| materia |
721/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada a instalação de um coletor de pilhas e bateria de celular, nas repartições públicas do município, tendo em vista que, o descarte de forma indevida destes resíduos, prejudicam sensivelmente, pois possuem componentes nocivos para o meio ambiente. |
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722/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
lNDlCO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que intercede junto aos órgãos competentes para que seja realizada a construção de um ecoduto que irá transpor 3 RJ 116 na altura da APA (Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Macacu), tendo em vista a passagem recorrente de animais silvestres pelo trecho. |
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765/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria ou outro órgão competente para que proceda a instalação de muretas divisórias em quatro pontos do centro da cidade para que facilite o tráfego e evite acidentes. |
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766/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Plenário, INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde para que se proceda a instalação de um consultório de odontologia na ESF do bairro Parque Veneza. |
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787/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de vistoriar a Rua Augusto Ramos, Ganguri de Baixo, para providenciar massa asfáltica em trechos bem danificados “operação tapa buraco”, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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789/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto à Secretaria de obras
saneamento e urbanismo, para que possa serfeito calçamento na rua que liga a Av Castelo Branco até o encontro com a RJ116 no bairro Castália. |
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794/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto a secretária obras saneamento e urbanismo para que seja feito saneamento básico na rua Leovegildo José Falcão no bairro Castália. |
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797/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo intercede junto a Secretaria Municipal de Educação para viabilizar 2 (dois) TELEVISORES para Escola Municipal José Laurindo de Oliveira em Papucaia. |
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798/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro são Francisco de Assis, no que tange melhorias no piso da Rua General Basmo. |
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799/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro são Francisco de Assis, no que tange melhorias no piso da Rua Oito. |
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| materia |
800/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores da nossa cidade que trafegam a pé ou de bicicleta no trecho da RJ 116 da entrada do Cemitério até a entrada da Vila Olímpica. |
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1160/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA- CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
25 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
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699/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos órgãos competentes para que seja realizada a instalação de caixas eletrônicos de Banco 24 horas nas localidades Ribeira e Papucaia. |
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| materia |
700/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e reparos com cascalho em Papucaia I e II. |
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| materia |
701/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento e reparos com cascalho em Papucaia I e II. |
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| materia |
771/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto à Secretaria de Educação e demais Orgãos competentes para que seja construído um Campo de Grama Sintética na Escola Municipal Engenheiro Elias Faraht. |
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| materia |
781/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à rota 116, para que seja construido ponto de ônibus no Bairro Taboado precisamente ao lado da entrada do Faraó nos dois sentidos da via. |
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| materia |
783/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos Secretários Municipais de Esporte e Educação, para que façam a implementação de um programa de atividades esportivas, nos moldes do Programa Vem Ser, do Governo Federal, nos contraturnos escolares da Rede Municipal de Educação, afim de garantir o acesso à prática e à cultura da educação física e do esporte nas escolas de educação básica, promovendo o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. |
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| sessao |
24 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
542/2022 |
2022-08-29 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 17 de Maio de 2022, que ”AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO ROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA PARA ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS" - sob processo no1168/2021. |
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| materia |
559/2022 |
2022-08-29 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 24 de Maio de 2022, que ”ESTABELECE PRAZOS SOBRE O TEMPO
MÁXIMO DE ESPERA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE ESPECIFICA" - sob processo no0064/2022. |
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| materia |
543/2022 |
2022-08-24 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 17 de Maio de 2022, que ”AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONCESSÃO DE USO PRÓPRIO MUNICIPAL A LIGA CACHOEIRENSE DE DESPORTO” - sob processo no1107/2021. |
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| materia |
389/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Divulgação. Prevenção e Tratamento da Endometriose. |
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| materia |
426/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Para que faça a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das mas do menor de Caohoeiras de Macacu ' |
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| materia |
428/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Para que seja comprado e instalados ar condicionados em toda da Escola Municipal Almerinda Ferreira de Almeida em Japuíba. |
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| materia |
558/2022 |
2022-08-23 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 24 de Maio de 2022, que ”DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE
ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU" - sob processo no385/2022. |
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| materia |
696/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Que intercede junto à Secretaria Municipal de Saúde no intuito de disponibilizar médicos com as seguintes especialidades nas Unidades Básicas de Saúde da Ribeira:
- Pediatra;
- Ginecologista;
- Obstetra;
- Ortopedista,
- Cardiologista. |
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| materia |
697/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto à Secretaria de Saúde no intuito de contratar emergencialmente um PSICÓLOGO INFANTIL para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) Maraporã. |
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| materia |
698/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Que intercede junto aos órgãos competentes no intuito de disponibilizar comedouros e bebedouros em pontos de grande circulação no Município para que os doadores de ração possam deixar de alimentos para os animais de rua. |
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| materia |
730/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual Thiago Pampolha, no sentido de interceder junto aos órgãos competentes para melhorar a iluminação Pública com novos postes e lâmpadas de LED no espaço do Município de Cachoeiras de Macacu conhecido como PARQUE DA CIDADE. |
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| materia |
760/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto ao Secretário Municipal de Obras para determinar a realização do serviço de TAPA-BURACOS nas ruas dos bairros da Ribeira e Papucaia. |
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| materia |
764/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto as secretarias afins para verificar, dentro das disposições constitucionais e da Lei Orgânica Municipal a disponibilidade orçamentária para a DESAPROPRIAÇÃO de imóveis e institui-los como área de interesse público, situados na Rua LOURIVAL CÁNDIDODE ALMEIDA em Japuíba. |
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| norma |
16/2022 |
2022-08-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu." |
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| sessao |
23 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
414/2022 |
2022-08-17 |
Indicação |
Para que seja realizada manutenção da Rua Antônio Pinto, na subida em frente ao mercadinho, no Bairro Ganguri de Cima, pois parte da rua cedeu e ocasionou um desnível muito grande. |
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| materia |
424/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Para a compra de novos carros para a unidade de Fiscal de Posturas . |
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| materia |
427/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Que busque estudos para que seja construído um viaduto ligando a RJ 116 a estrada da Pedreira . |
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| materia |
653/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Obras ou o departamento responsável, para que façam a instalação de bicicletários próximos às entradas da Quadra Poliesportiva de Papucaia. |
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| materia |
654/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Obras ou o departamento responsável, para que façam a instalação de Bicicletários próximos às entradas da Quadra Poliesportiva da Ribeira. |
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| materia |
658/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
684/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo providencie levantamento de custo para troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação Pública do nosso Município. |
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| materia |
685/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente aos responsáveis pela Rota 116 e ao DER-RJ Departamento de Estradas e Rodagens, para providenciarem “com URGENCIA redutor de velocidade em toda extensão da RETA DOS IPES Cachoeiras de Macacu “apesar de existir um redutor no inicio do citado local”. |
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| materia |
690/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO, que seja encaminhado expediente ao Exmo. O Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, solicitando sua intermediação junto à AMAE-CM para que seja revisada a Rua Antônio Pinto no Ganguri de Baixo, encontra-se com um afundamento na Rua e as Bocas de Lobos estão quebradas. |
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| materia |
708/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Obras Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, para viabilizar a reforma da praça e com academia para terceira idade no Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu—RJ. |
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711/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras, e órgãos responsáveis que realize um estudos que busque viabilizara construção de uma praça com academia para a terceira idade no Guapiaçu Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
725/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Boa Vista, no que tange a instalação de manilhas e piso na Rua D no Boqueirão. |
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| materia |
726/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Valério, no que tange a instalação de manilhas da rua 1 no Loteamento do Sadi. |
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| materia |
728/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer junto com o Secretário Municipal de Obras, para que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE FUTEVÓLEI DE AREIA, no Bairro de Papucaia. |
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| sessao |
22 |
2022-08-16 |
Sessão Ordinária |
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