| materia |
51/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023”. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2023 |
2023-01-26 |
Lei Complementar |
ALTERA ANEXO XIV DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0052 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2555/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2556/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2557/2023 |
2023-01-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DEDOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
Obras de saneamento básico na Rua Dr. Cris, no bairro Castália. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2023 |
2023-01-10 |
Lei Complementar |
"ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2.554/2023 |
2023-01-06 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLONIAL ESPORTE CLUBE." |
1 |
extracted
|
| norma |
2554/2023 |
2023-01-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLONIAL ESPORTE CLUBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRASDE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1117/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO — PROGRAMA DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2022 |
2022-12-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA O ARTIGO 308 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
2553/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
1116/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2550/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, LEI Nº 2.548 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUANTO A CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2551/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2022." |
1 |
extracted
|
| norma |
2552/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, CRIADO PELO DECRETO Nº 4.550 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022." |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA PESSOA IDOSA DA CMCM |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇAO AO CENTRO EDUCACAO INFANTIL MUNICIPAL CRIADO PELO DECRETO No 4.550 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
1091/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 LEI” No2. 548 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUANTO A CLASSIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1092/2022 |
2022-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO--PROGRAMA DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-12-13 |
Resolução |
"Institui a Comissão Especial da Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu." |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2022 |
2022-12-07 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 0078 de 24 de Junho de 2022 do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2549/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 308 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
0 |
no document
|
| materia |
1069/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE, PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ COM SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLONIAL ESPORTE CLUBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR No0078 DE 24 DE JUNHO DE 2022 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1074/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 308 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 - LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1042/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR No0077 DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1044/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do artigo 2o e 14 e acrescenta incisos na Lei Complementar No0055 de 28 de Junho de 2018 - Reestrutura a Carreira de Fiscal do Município, cria cargos, atribuições e Funções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1045/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA AREA EDUCACIONAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1046/2022 |
2022-11-29 |
Emenda à Projeto de Lei (Ordinária ou Complementa) |
Emenda Substitutiva que propõe substituir o artigo 8º do Projeto de Lei Ordinária, de autoria do Poder Executivo Municipal, protocolada sob o nº 0786/2022, em 29 de agosto de 2022 - Lei Orçamentária Anual (L.O.A - 2023), |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2022 |
2022-11-29 |
Lei Complementar |
"ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0077 DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2022 |
2022-11-29 |
Lei Complementar |
"Altera a redação do artigo 2º e 14 e acrescenta incisos na Lei Complementar Nº 0055 de 28 de Junho de 2018 - Reestrutura a Carreira de Fiscal do Município, cria cargos, atribuições e Funções e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2547/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS NA ÁREA EDUCACIONAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
2548/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
888/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação dos dispositivos da Lei Complementar no022, de 17 de dezembro, de 2007, prevendo novas regras, quanto ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, alterando a Lista de Serviços, alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05, que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, conforme o Anexo I desta Lei Complementar. Altera a redação do artigo 48, 73 e 85 da Lei 022 de 17 de dezembro de 2007. |
0 |
no document
|
| materia |
889/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar -CAE do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ de acordo com o disposto na Lei Federal No11.947 de 16 de junho de 2009 e a Resolução CD/FNDE No 06 de 08 de Maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
967/2022 |
2022-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de forma onerosa para construção e instalação de Escola Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2022 |
2022-11-22 |
Lei Complementar |
"Altera redação dos dispositivos da Lei Complementar nº 022, de 17 de dezembro, de 2007, prevendo novas regras, quanto ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, alterando a Lista de Serviços, alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05, que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, conforme Anexo I desta Lei Complementar. Altera a redação do artigo 48, 73 e 85 da Lei Complementar nº 022 de 17 de dezembro de 2007." |
1 |
extracted
|
| norma |
2545/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adqurir imóvel de forma onerosa para Construção e Instalação de Escola Municipal." |
1 |
extracted
|
| norma |
2546/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020." |
1 |
extracted
|
| norma |
2542/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Cachoeiras de Macacu." |
1 |
extracted
|
| norma |
2543/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos em Unidades da Rede Municipal de Saúde da Cidade de Cachoeiras de Macacu." |
1 |
extracted
|
| norma |
2544/2022 |
2022-11-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos a estudantes do sexo feminino nas Escolas Públicas de Cachoeiras de Macacu/RJ." |
1 |
extracted
|
| materia |
973/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIR O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
extracted
|