| materia |
1039/2022 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de realizar uma operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Genésio da Rocha Pinto, na Ribeira. |
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| materia |
1106/2022 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgãos competentes para que seja criado um estacionamento apropriado para ônibus, micro ônibus, vans e similares de Turismo em Cachoeiras de Macacu e que o local tenha
estrutura para limpeza dos mesmo e eliminação dos dejetos sanitários, para não poluir o meio ambiente.
meio ambiente |
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| materia |
1107/2022 |
2023-03-28 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgãos competentes para que seja criado o projeto de prevenção da violência doméstica com a estratégia de saúde da família. |
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| norma |
35/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
“REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ” |
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| sessao |
4 |
2023-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Manilhamento do esgoto no Bairro Forno Velho entre Papucaia e Japuíba. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Reforma dos prédios da EMATER no âmbito de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Reforma e ampliação no Posto de Saúde em Japuíba — (Unidade Básica de Saúde e Pronto Socorro 12 horas de Japuíba). |
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no document
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| materia |
133/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Providenciar transporte para os pacientes que saem de Cachoeiras de Macacu para realizar seus exames no Município de Guapimirim, através de convênio firmado pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
147/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Interceder junto ao Serviço Nacional de Apoio a Industria (SENAI), que é, respeitada Instituição com a qual a Prefeitura detém acordo assinado para ofertas de cursos profissionalizantes, no sentido de providenciar a implantação de cursos em informática, manutenção de computadores, administração, eletricista e em especial (padaria e confeitaria), junto a estrutura já existente da Unidade de Cursos Profissionalizante da FAETEC de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
148/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Interceder junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para efetivação de CONVENIO com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) e PARCERIA com a concessionária ROTA 116 para receber doações de INSUMO ASFÁLTICO. |
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| materia |
149/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Implantação de um Centro de Recursos Educacional Especializado municipal - CREEM no bairro da Ribeira ou Papucaia. |
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| materia |
180/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
RETORNO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AO CIEP 353 - Centro Integrado de Educação Pública no bairro da Ribeira, com escopo de auxiliar as crianças e adolescente na travessia da RJ-116 em horário escolar. |
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| materia |
194/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Providenciar a os reparos infraestruturais e o calçamento da Rua Waldemar Torres, antiga Rua U, no Bairro da Ribeira. |
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| materia |
195/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Elaborar um programa de apoio técnico e financeiro para construção e padronização de calçadas no Município, “Programa Calçada Legal”. |
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| materia |
196/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Providenciar um redutor de velocidade na Rua Naotaro Kawae, nas proximidades da Padaria Primeira de Papucaia. |
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| materia |
205/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Resolução |
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PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
------------------------------------------
Dispõe sobre a convocação do Secretário Municipal de Saúde, o Ilmo. Senhor CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR, no intuito de prestar esclarecimentos sobre a atual situaçao da pasta da Saude do Municipio |
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| materia |
207/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
interceder junto ao SENAI, SENAC e demais instituições de formação profissional, para aumento da ofertas de cursos profissionalizantes e ampliação dos serviços da mesma para o bairro de Papucaia, no sentido de providenciar a implantação de cursos profissionalizantes, junto a estrutura já existente do Colégio Sarah Bocão no bairro de Papucaia, Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
212/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS para a CONSTRUÇÃODE NOVA BASE DO SAMU EM PRÓPRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
213/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Verificar a disponibilidade técnica orçamentária e financeira para a CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA no trecho compreendido entre a ponte em JAPUIBA, altura do DPO, até o bairro do GUAPIAÇÚ. |
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| materia |
220/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Atender a comunidade da Boa Vista melhorando a oferta de água. |
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| materia |
221/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Atender aos moradores do Bairro Campo do Prado, com serviços de recuperação do piso da Rua Romeu Caetano Guida. |
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| materia |
222/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Atender aos moradores do Bairro Cidade Alta, no que tange a serviços de troca de manilhas. |
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| materia |
226/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria de Saúde, para que seja feita a implantação de uma comissão de curativos no Hospital Municipal. |
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| sessao |
3 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2558/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
2 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Construção de uma ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA "ETA", para distribuição de água potável. |
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| materia |
42/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Providenciar com urgência no terreno entre as Ruas Oswaldo Aranha e Romeu Caetano Guida, Bairro Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu "muro e limpeza". |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Pactuar junto aos órgãos competentes cirurgias de Joelho "menisco", ligamentos e outros. |
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| materia |
82/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Implantação de uma FAETEC em Papucaia. |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Implantação de uma GALERIA CELULAR DE CONCRETO na Rua A Um, do Bairro de Papucaia, conforme geolocalização de nº- 22.596745 e - 42.743623 (foto em anexo). |
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| materia |
130/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Criação de um APLICATIVO PARA CELULARES, que contém informações CULTURAIS e TURÍSTICAS de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
131/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Atender aos moradores do Bairro Valério, no que tange a serviços de recuperação do piso da rua Dolores Duran. |
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| materia |
135/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Providenciar os devidos reparos infraestruturais, desobstrução e o desassoreamento das redes de Esgoto em Parque Ribeira e Jardim Ribeira. |
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| materia |
136/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Promover ações de ordenamento no trânsito de veículos da Rua Padre Antônio da Costa Carvalho, principalmente no trecho em mão dupla. |
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| materia |
137/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Providenciar os devidos preparos infraestruturais e o calçamento da Rua Gessy Menezes, no bairro da Ribeira. |
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| materia |
977/2022 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICO. sei- encaminhado entediante ao Exmo, Senhor Praieira Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que mm junto à Secretaria Municipal de Saúde, providencie atendimento emergencial com exame de ultrassom calórico. |
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| materia |
983/2022 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado ao expediente do Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a secretaria de obras e órgãos competentes solicitando que seja feito um estudo técnico para que sejam instaladas ondulações transversais (quebra—molas) ao longo da rua Antônio José de Lima, (Rua da linha) em Japuíba. |
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| materia |
1020/2022 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos órgãos competentes a possibilidade de viabilizar recursos para aquisição de meios de transporte escolar para os estudantes que moram no Soarinho. |
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| materia |
1021/2022 |
2023-02-28 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos órgãos competentes, para que providencie novas salas de atendimento na Unidade Básica de Saúde em Papucaia. |
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| materia |
1120/2022 |
2023-02-28 |
Indicação |
Possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a implantação um Polo de CEDERJ junto do Polo da Unidade de Cursos Profissionalizante FAETEC de cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
1121/2022 |
2023-02-28 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal RafaeI Muzzi Miranda. para que, na qualidade de Prefeito Municipal, possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a implantação dos Cursos Técnicos junto ao Polo de Unidade de Cursos Profissionalizante FAETEC de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
1122/2022 |
2023-02-28 |
Indicação |
Possa interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a implantação de um Polo das Faculdades de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro (FAETERJ) junto ao Polo da Unidade de Cursos Profissionalizante FAETEC de Cachoeiras de Macacu. |
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| sessao |
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2023-02-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
48/2023 |
2023-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO XVI DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR NO. 0052, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
3 |
2023-02-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
49/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
50/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023”. |
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