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280/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUGAO N° 035/2023, A QUAL DISPOE SOBRE A REGULAMENTAGAO, NA ESFERA DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACAGU, DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 |
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304/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências." |
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311/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: “SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA QUE COLOQUE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.” |
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335/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Reforma e revitalização, a iluminação pública na praça da boa vista dedicado à prática de Skate próxima ao Cowntry Clube. |
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337/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Efetuar uma (operação tapa buraco) de manutenção das ruas na localidade de Sete (07) Quedas em Boca do Mato, no sentido de providenciar dentro das possibilidades, observando urgência dessa solicitação. |
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2023-04-25 |
Sessão Ordinária |
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39/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Pavimentação de um pequeno trecho no Bairro Valério, na Avenida Castelo Branco, precisamente a parte que liga o Valério ao Bairro Rasgo. |
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157/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Encaminhar equipe Técnica para fazer o levantamento para a PAVIMENTAÇÃO da Rua Dr. Cris, Bairro Castália, Cachoeiras de Macacu. |
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158/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Enviar com URGENCIA equipe técnica na Rua Agostinho Mendes também conhecida como Estrada da Pedreira, Bairro Rasgo, Cachoeiras de Macacu, a Rua encontra-se em estado lastimável, principalmente o final dela. |
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163/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Construir uma Sede Própria ESF (Estratégia de Saúde da Família), no Bairro Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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181/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Implantação de um Centro de Recursos Educacional Especializado municipal — CREEM no bairro da Ribeira ou Papucaia. |
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182/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Firmar o CONVÊNIO junto com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) e PARCERIA com a concessionária ROTA 116 para receber doações de
INSUMO ASFÁLTICO. |
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189/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOME WALDEMAR CABRAL, AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
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190/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOME MINORU BEPPU AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
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257/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Interceder junto ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro solicitando a criação de uma Companhia Independente de Polícia Militar, com
sede neste município. |
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259/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU." |
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260/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
providenciar um programa de fiscalização de terrenos baldios em áreas urbanas, seguindo às diretrizes da Lei Municipal nº 1.118/97, o Código de Posturas, que obriga donos de imóveis a preservar em perfeito estado de asseio, sob pena de multa, os seus quintais, pátios, prédios e terrenos, de modo a não prejudicar a saúde pública. |
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266/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Estudo de Viabilidade e consequente construção de uma creche e um posto de saúde nos espaços não utilizados do Estádio Municipal desta cidade. |
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267/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Calçamento da Rua nº 36, sem saída, localizada na Rua Antiga da Usina, Bairro Castália. |
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286/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Interceder junto ao Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFRJ), que venha celebrar convênio com o mesmo para ofertas de cursos profissionalizantes, técnico e superior no sentido de providenciar a implantação de uma Unidade para Cachoeiras de Macacu. |
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292/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Consertar ou instalar um ar— condicionado no centro cirúrgico no Hospital Doutor Celso Martins com urgência! |
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305/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Construção de uma ponte ligando o Bairro Bengala a Estrada da Serra de Bertoldo. |
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306/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Atender aos moradores do Bairro Tuim, no que tange a construção de uma Quadra Poliesportiva. |
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307/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Atender aos moradores de nosso município no que tange a disponibilizar um veículo, tipo van, para levar pessoas para doação de sangue em Nova Friburgo. |
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316/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Estudo de viabilidade técnica e financeira com a finalidade de implementar um Sistema de Segurança e Monitoramento Eletrônico nas Escolas Municipais. |
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323/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI que institui e AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CIPTEA - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM AUTISMO. |
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| materia |
1108/2022 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos Órgãos competentes no intuito de que seja adquiridos e doados kits de enxoval para as gestantes em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
1109/2022 |
2023-04-18 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que intercede junto aos órgãos competentes para criar uma Sala de Recreação junto às EJAs do município, para oferecer um espaço acolhedor e seguro para atender os filhos das alunas que não tem
com quem deixa-los para poderem estudar. |
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| sessao |
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2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-15 |
Indicação |
Prestar atendimento a 08 (oito) famílias que estão com suas casas interditas pela Defesa Civil desde as chuvas de início do ano de 2022, algumas recebendo o auxílio moradia. |
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| norma |
85/2023 |
2023-04-13 |
Lei Complementar |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, VISANDO ADEQUÁ-LA A LEI FEDERAL 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2559/2023 |
2023-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
315/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Estudos de viabilidade organizacional, com a finalidade de implementar um Programa de Ronda Escolar, nas Escolas Públicas Municipais. |
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| sessao |
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2023-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
294/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Execução de serviço de pavimentação asfáltica nas rua Gessy Menezes, localizada na Ribeira. |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Encaminhar equipe Técnica dessa conceituada Secretaria no local denominado TRAVESSA JOSEFA FERREIRA, Bairro Ganguri de Cima, próximo a residência do Ex Prefeito Dr. Manoel da Silva, para recuperação do calçamento que está AFUNDANDO. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Atender demandas para o Bairro Valério, tais como áreas de lazer, reforma dos pontos de ônibus, calçadas para atender os pedestres, podas de árvores, iluminação, corrimão nas escadas e revitalização em áreas degradadas. |
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87/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Adquirir uma área de terra para construção de área de lazer "campo para prática de esportes em geral e pracinha", no Bairro Tuim. |
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92/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Enviar equipe técnica na Reta dos Ipês RJ 116, Km 39, Betel, Rua Próximo ao Fórum e próximo a loja de piscinas, providenciar levantamento de todo saneamento básico "asfalto ou paralelo". |
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125/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Compra de um terreno ou um imóvel no âmbito do município de Cachoeiras de Macacu para a instituição do CAPS. |
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165/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Proceder a substituição de manilhas por galerias do sistema de escoamento das águas Pluviais no bairro Japuíba, na rua Coronel Bastos. |
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170/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Viabilizar as construções de passarelas ou túneis de animais silvestres, com intermédio da Rota 116. |
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203/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Colocar no calendário de festividades do município um dia para celebrar o dia do Cristão. |
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223/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Construir uma Escola Municipal na comunidade do Bairro Boa vista, na localidade do bairro Felicidade (Boqueirão). |
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225/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria de Educação e Secretaria de Esportes, para que seja promovido anualmente torneios, campeonatos e outros tipos de competições desportivas entre as escolas do município, públicas e particulares, e entidades educacionais. |
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255/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU." |
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| materia |
256/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU , VISANDO ADEQUÁ-LA A LEI FEDERAL 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
258/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A LEI No 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÓE SOBRE LICITAÇÓES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ |
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261/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Garantir o Transporte de Pacientes com doenças crônicas, residentes em áreas rurais do município, com a finalidade de garantir o acesso ao tratamento médico ambulatorial intramunicipal, até que se reestabeleçam as atividades do SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO E RURAL (S.M.T.U.R.—EXPRESSO MACACU), que segundo a Lei Municipal nº 2.013/2014, tem por obrigação proporcionar a prestação direta de serviços de transporte a pessoas e bens nas áreas urbanas e rurais. |
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262/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Estudar a viabiliade financeira, com a finalidade de implementar o Programa de Integração na Segurança Pública - (PROEIS), no Município de Cachoeiras de Macacu. |
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