| materia |
363/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Reforma da quadra com revitalização da praça ao entorno em Boca do Mato, ao final da Ladeira do Imperador. |
1 |
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| materia |
400/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Providenciar a DRAGAGEM do Rio Ganguri que está colocando em risco os moradores do Bairro Goiabal. |
1 |
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| materia |
401/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Fazer levantamento de custos - para construção de Muro de Contenção na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Goiabal, para conter as enchentes do Rio Ganguri. |
1 |
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| materia |
403/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Parceria com a Secretaria Municipal de Esporte para que seja feita uma arena de artes marciais no Município de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
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| materia |
411/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Limpeza no Rio Piabas, localizado em Agro-Brasil. |
1 |
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| materia |
427/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Criar um setor de transporte gratuito para conduzir os moradores de Papucaia aos velórios e sepultamentos de seus entes queridos. |
1 |
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| materia |
440/2023 |
2023-06-06 |
Vetos do Poder Executivo |
( *1 ) PROJETO DE LEI, de autoria do vereador MARCOS VINÍCIUS FERREIRA ROMERO, que: "INSTITUI SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", protocolado sob o número 0304/2023, aprovado na sessão ordinária no dia 25 de abril de 2023;
( *2 ) VETO PARCIAL recebido através do OFÍCIO No 0046/GOV/2023 - 18MAI23 - REF Oficio no065/GAB/2023 Projeto de Lei Ordinária (Marcos Vinícius Ferreira Romero).
( *3 ) a matéria (veto) relacionada foi REJEITADA na 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, realizada em 06/06/2023: |
1 |
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| materia |
442/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Viabilizar ILUMINAÇÃO AO LONGO DA CICLOVIA paralela à Rodovia RJ 116 no trecho compreendido entre a Ribeira e Papucaia. |
1 |
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| materia |
443/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Implementação, próximo ao Chafariz, na Praça de Japuíba, de um bebedouro aos moldes do que existe no centro da cidade (Bica do Leão). |
1 |
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| materia |
461/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Implantação de VAGAS DE ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS nas proximidades do Hospital Municipal Doutor Celso Martins, posto de saúde, setores de reabilitações e ambulatoriais do município de Cachoeiras de Macacu, garantindo a reserva legal prevista na Lei Federal nº 10.098 de 2000. |
1 |
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| materia |
462/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bairro Cidade Alta. |
1 |
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| materia |
463/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bairro Cidade Alta. |
1 |
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| materia |
485/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ou a outro órgão competente, para que o município venha a aderir ao TRATAMENTO TRIBUTARIO ESPECIAL DE CARÁTER REGIONAL APLICADO A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO |
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| sessao |
13 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2563/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Melhorias em todas as ruas do Bairro Gleba Colégio, que se encontra com um grande número de buracos. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Melhorias nas ruas da Expansão B, localizada em Papucaia. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Execução de serviços de pavimentação asfáltica nas estradas do Marubaí. |
1 |
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| materia |
254/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Levantar custos para o recapeamento das Seguintes Ruas no Ganguri de Cima: RUA IDUINO JOSÉ PEREIRA e RUA VALDOMIRO BITTENCOURT. |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
encaminhado expediente ao Vice Governador e Secretário do Ambiente e Sustentabilidade THIAGO PAMPOLHA, no sentido de implantar em nosso Município o programa LIMPARIO com parceria com o INEA Instituto Estadual do Ambiente. |
1 |
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| materia |
319/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Providenciar Processo Seletivo para contratação de Profissional de Educação Física para atender na ESF Estratégia de Saúde da Família. |
0 |
no document
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| materia |
321/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
410/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Construção de uma quadra esportiva para a prática de basquetebol nos espaços do Parque da Cidade. |
1 |
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| materia |
421/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
423/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Implantação de uma Unidade CEJA pertencente ao Consórcio CECIERJ em Cachoeiras de Macacu. |
1 |
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| materia |
785/2022 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2560/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME WALDEMAR CABRAL AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACAU - RJ. |
0 |
no document
|
| norma |
2561/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME MINORU BEPPU AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO GLEBA RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. |
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| norma |
2562/2023 |
2023-05-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU". |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Aumento do muro em volta de toda a Escola Estadual Municipalizada José Laurindo de Oliveira, localizada em Papucaia. |
1 |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Estudo de viabilidade técnica e orçamentária no sentido que seja feita, uma reformulação do portal da Cidade. |
1 |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria de Saúde, para que haja uma casa de orientação para os pais dos autistas em Cachoeiras de Macacu. |
1 |
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| materia |
358/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Reforma do parquinho da Praça de Papucaia - Praça dos Colonos. |
1 |
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| materia |
362/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PAULO FRANCISCO TORRES, no bairro de Papucaia, que compreende o trecho do clube do Colonial Esporte Clube até as proximidades da Rua Genésio da Rocha, conforme a foto em anexo. |
1 |
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| materia |
396/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE |
1 |
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| materia |
1114/2022 |
2023-05-09 |
Indicação |
Contratação de mais psicólogos para atender no CRAM, devido ao aumento na demanda de mulheres que sofrem com violência doméstica. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-05-09 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE." |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
371/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR MÁRIO SiMÃO ASSAF |
1 |
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| materia |
372/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR MARIO SIMAO ASSAF |
1 |
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| materia |
373/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA DE HORNRA AO MÉRITO MÁRIO SIMÃO ASSAF |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA HONRA MÉRITO - THAYRONE DA SILVA RIBEIRO |
1 |
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| materia |
375/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA HONRA MERITO - TENORIO LIMA COSTA |
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| materia |
376/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE A JOÃO PAULO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS |
1 |
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| materia |
377/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE |
1 |
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| materia |
378/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TITULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE |
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| materia |
379/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE MEDALHA HONRA MÉRITO - DILMAR PINTO BARROSO E OUTRA |
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