| materia |
514/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Construir uma praça no bairro Arcal / Morro frio, em Cachoeiras de Macacu, pois a criação de um espaço de convívio e lazer nessa região trará diversos
benefícios para a comunidade local, promovendo a qualidade de vida e fortalecendo os laços sociais. |
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| materia |
541/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023." |
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543/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Atender a comunidade da Boa Vista. |
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544/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Doar aparelhos de Ar-condicionado ao posto avançado do Detran em Cachoeiras de Macacu, situado na Rua Desembargador Moacir Braga Land, no Bairro Santa Luíza em Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
545/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Realizar a QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO MEDIADORES NAS ESCOLAS e CRECHES DO MUNICÍPIO E A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS NESTA ÁREA para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem de alunos com deficiências. |
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| materia |
546/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Realizar o patrolamento na Estrada de acesso à RAMPA ESCOLA DE VOO LIVRE do bairro Boa Vista para garantir a melhor trafegabilidade e o acesso dos esportistas e visitantes. |
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553/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro Ganguri de Cima. |
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| materia |
556/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "SOLICITA AO EXECUTIVO UM AUMENTO DO SALÁRIO DOS APOIADORES E O ADMINISTRATIVO COLEGIAIS." |
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| materia |
557/2023 |
2023-07-04 |
Vetos do Poder Executivo |
VETO TOTAL dado pelo Prefeito, protocolado sob o nº 0557/2023 em 30/06/2023, ao PROJETO DE LEI, de autoria do Vereador JOSÉ CÂNDIDO FRAGOSO, que: "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", protocolado sob o número 0872/2022, em 03/10/2022 e aprovada na Sessão Ordinária em 06/06/2023.
- Ofício nº XXXX/GAB/2023, 04JUL23, ACOLHEU, na 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2023, realizada em 04/07/2023, |
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| materia |
562/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indica o Anteprojeto de Lei que: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E A VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO D CACHOEIRAS DE MACACU, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTDUAL Nº 8.644 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
563/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Construção de um sistema de escoamento de águas pluviais com caixas e manilhamento das ruas da localidade Pedra Lisa, no Guapiaçu. |
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| materia |
567/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Construção de uma faixa elevada de pedestres na rua Plinio Casado na altura do Colégio Estadual Quintino Bocaiúva, tendo em vista que a construção dessa faixa torne mais segura a travessia de transeuntes e alunos do colégio acima referido. |
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| materia |
568/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Reforma da escada entre as ruas Adalgisa Veloso e Washington Luiz, ligando os bairros do centro ao Morro de Kléber, tendo em vista que a mesma necessita de uma nova manutenção. |
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| materia |
570/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do Programa Empreenda Verde Macacu de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências." |
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| sessao |
16 |
2023-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
426/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Enviar equipe técnica no final da Av. Governador Roberto Silveira “lado esquerdo”, e início do local conhecido como rua 10, para colocação de uma grade de proteção margeando a calçada que é uma pirambeira. |
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| materia |
433/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Encaminhar equipe técnica com URGÉNCIA, na Rua Norvalino Custódio, Bairro Morro do Cleber, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
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| materia |
434/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Encaminhar equipe técnica na Pracinha do Ganguri de Cima, que precisa de uma grande reforma. |
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| materia |
470/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Efetuar a Instalação de grade de proteção embaixo do Mirante, evitando acesso as estruturas por parte da população. |
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| materia |
471/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Efetuar o controle e cessão de autorização de ambulantes do Município com fiscalização no Mirante. |
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| materia |
472/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização com a proibição de subir no mirante da serra com bicicletas, e por consequência, as colocarem nas grades do Mirante. |
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| materia |
493/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Reformar o Ambiente de Recursos Tecnológicos / Sala de Informática da Escola Municipal São Sebastião. |
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| materia |
495/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Reformar o Ambiente de Recursos Tecnológicos / Sala de Informática da Escola Municipal São Francisco de Assis. |
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| materia |
497/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Realizar a reforma das seguintes pontes do bairro Valério: a do início da Estrada de São Joaquim em frente ao campo e a da Av. Castelo Branco (sentido Boca do Mato), tendo em vista que apesar de aparentemente estarem em bom estado suas estruturas encontram-se deterioradas. |
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| materia |
498/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Interceder junto à CERCI e a Secretaria de Obras, Saneamento e Urbanismo, para que seja feito rede baixa tensão para atender com iluminação pública o povo do logradouro conhecido como Coletivo no Bairro Ribeira em Papucaia. |
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| materia |
501/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Fazer urgentemente o calçamento das ruas B1, B2 e Julieta Busquet Saldanha, localizadas no Parque Ribeira, em Papucaia. |
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| materia |
502/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Religação e manutenção da rede elétrica e dos refletores do Campo Juarez Campos, conhecido como Marrecão, localizado em Japuíba. |
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| materia |
505/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Providênciar urgente uma campanha de conscientização contra a dengue, Zika e Chikungunya. |
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| materia |
507/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Encaminhar o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e a subprefeitura de Papucaia para executar o serviço de PODA URGENTE DAS ÁRVORES que compõem a arborização das vias públicas da Avenida Paulo Francisco Torres, bairro Papucaia, que compreende o trecho do clube do Colonial Esporte Clube até a Rua Genésio da Rocha (próximo a cabeceira de ponte). |
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| materia |
508/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Fundação Macatur e Secretaria de Obras no sentido de instalar novas mesas com bancos no Parque da Cidade (APA Macacu). |
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| sessao |
15 |
2023-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2566/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO À AREA DE LAZER SITUADA NO BAIRRO RIBEIRA, PAPUCAIA, CACHOEIRAS DE MACAC-RJ." |
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| norma |
2565/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM EM VISITA AOS SEUS FAMILIARES, INTERNOS EM HOSPITAIS OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Disponibilização de uma unidade móvel do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Criação de carteirinha e atendimento preferencial para pacientes com fibromialgia, em órgãos e empresas privadas, públicas e estacionamentos do Município. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Criação de um projeto de esporte para a melhor idade com a organização de campeonatos municipais. |
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| materia |
322/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Encaminhar equipe técnica na localidade de Agro Brasil para fazer levantamento de custo e previsão orçamentária para pavimentação com paralelo ou massa asfáltica nas Ruas 22 e 25. |
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| materia |
404/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Interceder junto à Nova AMAE para que coloque lixeira nas casinhas que ficam no Bairro Porto do Tabuado. |
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| materia |
414/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Reforma da quadra com revitalização da praça ao entorno em Boca do Mato, ao final da Ladeira do Imperador. |
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| materia |
458/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Construção de uma ponte na Rua 26 km 13 na localidade de Agro Brasil, tendo em vista que essa ação irá proporcionar melhora trânsito na via citada. |
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| materia |
475/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Construir banheiros públicos no Parque da Cidade. |
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| materia |
492/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E INDICA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA CRECHE 12 MESES PARA O ANO LETIVO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
784/2022 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA." |
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| norma |
2564/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI SOBRE O PRAZO INDERTEMINADO DO LAUDO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
14 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Melhorias nas estradas da Granada. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Disponibilização de Pediatra, Ginecologista, Obstetra, Ortopedista e Cardiologista nas Unidades Básicas de Saúde da Ribeira. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Instalação de caixas eletrônicos de Banco 24 horas nas localidades de Ribeira e Papucaia. |
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| materia |
320/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Enviar equipe técnica dessa conceituada Secretaría na Rua Antônio Pinto, Bairro Ganguri de Cima, que está precisando ser RECAPEADA devido ao desgaste da massa asfáltica. |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que “SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA QUE COLOQUE UM GUARDA MUNICIPAL EM CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.” |
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