| materia |
802/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
REFORMA DA PONTE DE USO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, PONTE ESSA QUE LIGA "ILHA VECCHI" AO VECCHI, sito a Estrada do Vecchi, no Bairro Vecchi, em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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805/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Aquisição de uma Ambulância para o Posto de Saúde de Agro-Brasil. |
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841/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Providenciar instalação de novos equipamentos de recreação infantil ou Parquinhos no Coletivo do Incra, no bairro da Ribeira. |
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842/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Providenciar a construção de uma área de convivência social (Pracinha), na localidade do Coletivo, bairro da Ribeira, logo após a cabeceira da ponte sobre o Rio Macacu, área esta utilizada de forma precária, para esta finalidade. |
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863/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Atender a comunidade no Bairro Parque Santa Luiza, no que tange à colocação de uma Faixa de Pedestres na Rua Manoel Delfim Sarmento, nas proximidades do Posto Ipiranga, na altura da Rua Dr. Humberto de Moraes. |
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864/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bairro Parque Santa Luzia, para que seja construído um ponto de ônibus nas proximidades com o Mercado Veneza, ao lado do borracheiro Senhor Ventania. |
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865/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bairro Campo do Prado, para colocação de uma Faixa de Pedestres no Eixo Rodoviário, na altura da Rua dona Amélia. |
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| norma |
2587/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei 2.005 de 28 de Março de 2014 para acrescentar os parágrafos 3º, 4º, incisos I e Il e 5º ao artigo 4º e acrescenta o inciso XII ao artigo 21 - cria
o programa permanente de controle populacional de cães e gatos, institui normas de proteção e bem - estar desses animais no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências.” |
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| materia |
818/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO AUXÍLIO DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2585/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento-Programa de 2023 |
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| norma |
2586/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.541/2022 ATUALIZANDO A TABELA SALARIAL DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV) |
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| materia |
177/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Implantar um “poupa tempo” no Município. |
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| materia |
178/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Implantação de atividades esportivas voltada para pessoas com deficiência no esporte. |
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| materia |
554/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Estudar a viabilidade técnica de ampliação da ponte do bairro São Francisco de Assis, próximo ao CIEP 140. |
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| materia |
569/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Acionar o responsável pela Vigilância em Saúde Ambiental, para implantar o Projeto de 2017 de “Diagnóstico e tratamento itinerante da ESPOROTRICOSE em felinos". |
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| materia |
639/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Intervir junto ao Secretariado Municipal, para que possam construir lombadas, na Estrada do Carmo Km 02, no Bairro Funchal em Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
683/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro São Francisco de Assis, no que tange ao recapeamento asfáltico em várias ruas do bairro, pois em algumas delas já há vários trechos com buracos e desgaste natural do piso. |
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684/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Atender as Comunidades dos Bairros Parque Veneza e São Francisco de Assis, pois os moradores utilizam da Passarela metálica instalada sobre o Rio Macacu, e naquele trecho, está surgindo uma ilha, que vem preocupando os moradores devido ao desvio que água tem feito para as margens, o que pode acarretar desmoronamentos nas laterais e possível comprometimento das bases da mesma. |
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| materia |
726/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Construção de um parquinho com brinquedos na Avenida Castelo Branco, Bairro Castália, ao lado da Quadra. |
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744/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Intermediar junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento e Meio Ambiente para verificar disponibilidade técnica orçamentária e financeira, para que seja feita a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLOVIA no começo da RUA 13 até a divisa do Município na lateral da RJ 116. |
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| materia |
750/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Providenciar a instalação de um Totem com a Inscrição “Eu Amo Ribeira”, no bairro da Ribeira. |
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| materia |
793/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ESPECIAL por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no Orçamento-Programa de 2023. |
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| materia |
796/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA ORLA AS MARGENS DO RIO MACACU COM ÁREA DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, sito a Rua Ibrahim Fernandes Barroso, no bairro Parque Veneza em Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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| materia |
810/2023 |
2023-10-17 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 19 de Setembro de 2023, que versa sobre “INCLUSÃO DO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DE CACHOEIRAS DE MACACU” - sob processo no0566/2023. |
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| norma |
2584/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIO MACACU NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
782/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2011 ATUALIZANDO A TABELA DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV - B) ." |
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| norma |
2583/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.878/2011 ATUALIZANDO A TABELA DO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (ANEXO IV — B). |
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| materia |
774/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE VALTER DIAS CARVALHO LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER DOMINGAS DIONÍZIA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU." |
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| norma |
2582/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE VALTER DIAS DE CARVALHO LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER PÚBLICA DOMINGAS
DIONÍZIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU”. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Construir um ponto de ônibus no Recanto dos Pássaros, lado esquerdo. |
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103/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Reforma do Campo de Futebol, localizado em Agro Brasil, com colocação de grama, arquibancada, alambrado em volta do campo, vestiários, banheiros e refeitório. |
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175/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Disponibilizar patrulha Maria da Penha no Município. |
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| materia |
496/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Providenciar o mais rápido possível a continuação da calçada próxima à antiga Capela Mortuária da Igreja Batista "início da Rua Oswaldo Aranha com Avenida Plínio Casado", apesar de nunca ter acontecido acidente, fica muito perigoso para os pedestres que precisam se desviar de carros estacionados. |
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| materia |
500/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Encaminhar equipe técnica na Rua Reginaldo José da Silva, Ganguri de Cima, Cachoeiras de Macacu, no sentido de vistoriar os corrimões de madeira que
estão bem danificados, emendados e feio, colocando em risco as pessoas que por ali transitam. |
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522/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Superintendente da AMAE Autarquia Municipal de Água e Esgoto, Senhor Anderson Reis, no sentido de encaminhar equipe desta conceituada Autarquia no Bairro Cidade Alta para inspecionar a tubulação de agua que vem da localidade conhecida como TOCAS que abastece o referido Bairro. |
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566/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INCLUSÃO DO TEMA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DE CACHOEIRAS DE MACACU." |
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| materia |
589/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO na Rua Orlando Alves da Silva, altura do It.07 - Qd.08 no bairro Ribeira. |
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590/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Fundação Macatur para realização de um estudo visando a IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E/OU CANTO em uma das salas da Quadra Poliesportiva Irineu Castro Leal - bairro da Ribeira. |
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| materia |
596/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bairro Parque Veneza, na Rua da Igualdade, no que tange a troca de manilhas, pois existem vários afundamentos no seu piso. |
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597/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bom Jardim do Faraó no que tange à reforma da Escola Municipalizada Bom Jardim do Faraó, pois está sem melhorias há bastante tempo. |
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600/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Aquisição do terreno localizado próximo a Sapucaeira e construção de uma Praça ao seu entorno. |
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606/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Interceder junto ao Secretário Municipal de Saúde, com a finalidade de desburocratizar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, já que para a realização de alguns procedimentos, o cidadão precisa entregar, repetidamente, cópias de documentos com informações já inseridas nos sistemas
utilizados pelo SUS. |
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| materia |
635/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 2.005 de 28 de março de 2014, para acrescentar parágrafos 3º, 4º, incisos I e II e 5º ao artigo 4º e acrescenta o inciso VII ao artigo 21 - Cria o programa permanente de controle populacional de cães e gatos, institui normas de proteção de bem-estar desses animais no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências." |
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713/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Encaminhar expediente à Secretaria Municipal de Educação para que implemente medidas para assegurar que todos os condutores envolvidos no transporte escolar municipal estejam devidamente identificados e em conformidade com as resoluções vigentes. |
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714/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Implantar a Lei Lucas em todo o município. |
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717/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
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749/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIO MACACU NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
754/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Seja encaminhado a secretaria de ordem pública para que a rua Marcos Vicente, em Japuíba, passe a ter mão única. |
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728/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO BETEL, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ”. |
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2581/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO NO BAIRRO BETEL, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ. |
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