| materia |
174/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Instalação de ar condicionado nas salas de aferição de pressão e realização de exames de eletrocardiograma, no Ambulatório Padre Batalha. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Manutenção da Rua Adalgisa Veloso, tendo em vista que as fortes chuvas das últimas semanas tem desajustado os paralelepípedos, ficando irregulares, comprometendo o tráfego de carros e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADAOÇÃO DA AGENDA 2023 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ |
1 |
extracted
|
| norma |
2608/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO COLÉGIO MUNICIPAL ALBERTO MONTEIRO BARBOSA." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Construção de um poço artesiano com a finalidade de atender a população da Gleba "G", na localidade do Marubaí, 3º distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Providenciar a construção de uma Escola de Educação Infantil na localidade de Maraporã, no 3º distrito de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Realização de Obras para melhorar a acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Ambulatório Padre Batalha. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto A Secretaria de Obras para viabilizar a PAVIMENTAGAO ASFALTICA E O MANILHAMENTO nas ruas Gessi Menezes e Julieta Busquet Saldanha, localizada no Bairro da Ribeira, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro São Francisco de Assis, necessita de conservação e roçada na Rua General Basílio Taborda, pois a mesma encontra-se com o piso com afundamentos e muito mato. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bairro Boa Vista, na Rua D no Boqueirão, visto que necessita de pavimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) CENTRO II, sito a Rua Alberto Monteiro Barbosa, no Bairro Parque Veneza, em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Interceder junto ao 35° Batalhdo de Policia Militar e/ou a Guarda Municipal com a finalidade de reforçar a segurança dos funcionários e pacientes da UPA da Ribeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bairro Parque Veneza, na Rua Juvenal Alves Freire, para a colocação de Manilhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇAO AO GINASIO POLIESPORTIVO DO COLEGIO MUNICIPAL ALBERTO MONTEIRO BARBOSA |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2023 |
2024-03-12 |
Indicação |
Parceria com o SENAI para oferecer cursos profissionalizantes à Mulheres no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2023 |
2024-03-12 |
Indicação |
Criação do Projeto Currículo do Bem. |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2023 |
2024-03-12 |
Indicação |
Mutirão para realização de exames que possibilitem o encaminhamento de pacientes de baixa renda para procedimentos de laqueadura e vasectomia. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2023 |
2024-03-12 |
Indicação |
Adotar medidas de manutenção preventiva e corretiva na rede de distribuição de água, para assegurar um fornecimento contínuo, seguro e de qualidade aos moradores dos bairros Vira-Copos e Serra de Bertholdo em Japuíba, Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
734/2023 |
2024-03-12 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Marcos Vicente, em Japuíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1027/2023 |
2024-03-12 |
Indicação |
Implantação da MOEDA SOCIAL no Município de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRAHVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPOE A CONTROLADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2607/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
==> PROTOCOLO CANCELADO EM 15ABR24 <==
Altera a redaçao do artigo 21 do Regimento Interno da Camara Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2606/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME A RUA LUCAS CORRÊA RANGEL DA SILVA, SITO LOCALIZADO NO BAIRRO MARAPORÃ EM CACHOEIRAS DE MACACU |
1 |
extracted
|
| norma |
2605/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL - ASA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2639/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLA NO BAIRRO CAMPO DO PRADO, NÚCLEO URBANO SEDE, DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
1 |
extracted
|
| materia |
1032/2023 |
2023-12-29 |
Parecer referente à Prestação de Contas de Governo |
PROCESSO DO TCE-RJ nº 210272-3/2022 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. Rafael Muzzi de Miranda, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de parecer prévio favorável sobre as contas do Chefe do Poder Executivo |
0 |
no document
|
| norma |
2599/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO GRATUITO PARA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E BAIRRO DE BOCA DO MATO EM CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2600/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2601/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2602/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2603/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.594 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
981/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
2597/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do § único do artigo 1º, e 16, caput, §1, alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", inclui a alínea "f" e o §2º, a Lei nº 1.033, de 27 de março de 1996, bem como altera a Tabela de Referências e Salários, anexa a Lei nº 1.033, de 27 de março de 1996 e a Lei nº 2.588, de 09 de novembro de 2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2595/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1.033, de 27 de março de 1996, para incluir as atribuições do Cargo de Agente Administrativo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2596/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel de forma onerosa." |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a adoção do regime de teletrabalho e a redução proporcional da jornada para servidores públicos estatutários ou celetistas com filho com espectro de autismo e outras deficiências no município de Cachoeiras de Macacu-RJ." |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua João Pereira da Silva, em Japuíba. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Providenciar RECAPEAMENTO ASFÁLTICO das Ruas Marcos Vicente, João Pereira da Silva Neto, Vira Copo, Antônio Trajano, Santa Cecília, Lorival Cândido, Areia Branca, Antônio Benedito Barroso, Miguel Mota, Clemente Pereira, Idalina de Castro, João Pereira da Silva, Escrivão Alberto Martins Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E APARELHOS DE GINÁSTICA ANEXOS AO CAMPO, sito a Rua Ary Coelho de Freitas, anexo ao Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro, no bairro Parque Veneza em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
878/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro Boa Vista, na pavimentação da Rua Nicanor Pinto, no Beco do Baiúca. |
1 |
extracted
|
| materia |
882/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Criar um mecanismo de contato telefônico (0800) para DENÚNCIAS DIVERSAS na municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
890/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS POÇOS DE VISITA "BUEIROS" E MEIO FIO, na Rua José Custódio de Souza, no Bairro Ganguri de Cima, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOME A RUA LUCAS CORRÊA RANGEL DA SILVA, SITO LOCALIZADO NO BAIRRO MARAPORÃ EM CACHOEIRAS DE MACACU." |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Construir no Estádio Municipal Izaltino Carneiro Ribeiro um espaço para guardar com muito carinho o ACERVO histórico dos clubes de futebol que marcaram momentos inesquecíveis em nosso Município ou "destinar algum espaço". |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bairro Tuim, na manutenção de roçada e limpeza da Rua Pastor Lota, no trecho que liga o Bairro até no encontro com a Rodovia RJ 116, na localidade do Riviera. |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Providenciar a colocação de 02 (dois) quebra-molas ao lado da Cooperativa de Rã e outro próximo à ponte na entrada do Village 1, em frente ao Sacolão da Rosinéia, na Rua Doutor Porciúncula, Village 1, Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|