| materia |
374/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Providenciar uma tubulação para passar os um de um lado de rua para o outro, em frente a Oficina do Riquinho, na RJ 116, Valério KM45,300, Cachoeiras do Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Colocação de bancos e jardinetes no canteiro central na Rua Almerinda Ferreira de Almeida em Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Implantação do transporte gratuito de passageiros ao Bairro Boa Sorte. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Função Gratinada de Agente de Contratação a fim de atender o que determina o art.8o da Lei No14133, de 01 de abril de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO BAIRRO VILAGE, NUCLEO URBANO JAPUIBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU/RJ |
1 |
extracted
|
| norma |
2618/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO." |
1 |
extracted
|
| norma |
2619/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO BAIRRO VILAGE, NÚCLEO URBANO JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU/RJ." |
1 |
extracted
|
| norma |
2617/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
1 |
extracted
|
| norma |
2620/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU." |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2024 |
2024-05-08 |
Vetos do Poder Executivo |
DISPõE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BRIGADA ESCOLAR DE DEFESA CIVIL NO ÃMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO", sob processo no. 0302/2023. Projeto de Lei Ordinária (Darcileia Ulerísch da Silva- Vereadora PSC). |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Instalar quebra-molas em toda extensão do Guararapes, localizado em Papucaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Anexo I da Lei Complementar No0087 de 30 de agosto de 2023, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS SUPORTES (BRAÇOS) DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS das ruas Jose Pereira Rangel e Irineu de Castro Leal, no Bairro da Ribeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
REFORÇAR A INDICAÇÃO Nº 0354/2022, PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, PARA QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE TERAPIA OCUPACIONAL (TO) NO POSTO DE SAÚDEDARIBEIRA COM ESCOPO NO TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE ALTERAÇÕES COGNITIVAS, AFETIVAS, PERCEPTIVAS E PSICOMOTORAS, DECORRENTES OU NÃO DE DISTÚRBIOS GENÉTICOS, TRAUMÁTICOS OU DE DOENÇAS ADQUIRIDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Interceder junto a LIMPEZA URBANA E/OU A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU (AMAE-CM) PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E ROÇADA AO LONGO DA RUA KIKUMATSU UESUGI EM PAPUCAIA (FOTOS EM ANEXO), PONTO DE REFERÊNCIA NA RUA DE
ACESSO AO CLUBE DO JAPONÊS KAICAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Atender a Comunidade do Bairro Cidade Alta, atrás do Posto de Saúde no que tange a realização de serviços de manutenção e/ou troca dos manilhões
que descem atrás do Posto de Saúde até o Ganguri de Cima, pois os mesmos encontram-se bastante danificados. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro Setenta na quadra coberta, que, apresenta várias goteiras, devido a falta de telhas que foram levadas por uma ventania. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO QUE DIVIDE A QUADRA DA ARQUIBANCADA, do Ginásio Poliesportivo Joacyr Corrêa dos Reis, sito a Av. Castelo Branco, no bairro Rasgo em Cachoeiras de Macacu — RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda a secretaria de obras ou a
outro órgão competente, para que seja efetuada a reforma, revitalização e iluminação da escada que dá acesso do centro ao Morro do Cleber. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA ALTAIR PIRES RUA EM SAO FRANCISCO DE ASSIS |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Revisão e ampliação da rede de abastecimento de água em Guapiaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL 13.465/2017 E DISPÓE SOBRE A REGULARIZAÇÃ0 FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2615/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO BAIRRO PARQUE SANTA LUIZA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
1 |
extracted
|
| norma |
2616/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CATADORA E DO CATADOR DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2638/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CATADORA E DO CATADOR DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2024 |
2024-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DA DENOMINAÇÃO A RUA THEODORO PINTO BARRETO NO BAIRRO BOA VISTA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa. e após ouvido douto Plenário, Requisito que seja encaminhada "Moção de Congratulações e Aplausos", ao senhor José Luiz Rogick Motta. Nascido em 21 de Janeiro de 1961 , natural do antigo estado da Guanabara (atual estado do Rio de Janeiro). Luiz Rogick. é Biólogo e ambientalista com participação em diversos eventos ecológicos, combates a incêndios florestais e plantio de árvores. Atuou no departamento de fiscalização da extinta secretaria de turismo, meio ambiente e urbanismo de Cachoeiras de Macacu. Foi educador ambiental do Parque Estadual dos Três Picos, colaborando na demarcação georreferenciada de alguns pontos para criação dessa UC e seu plano de manejo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2614/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU O MONTANHISMO,A CONSERVAÇÃO, A SINALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
2613/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
1 |
extracted
|
| materia |
1110/2022 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que intercede junto aos órgãos competentes & realização de estudos e análises objetivando, por meio de acordos de vontades, parcerias, convênios, a criação e sistematização periódica da Feira Mulher
Empreendedora Cachoeirense. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria os componentes do Município de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e Implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Atender as comunidades de vários bairros da cidade, no que tange a realização de pintura dos ”quebra—molas" onde, principalmente foram realizadas obras de recapeamento asfáltico, pois com a nova camada, os quebra-molas ficaram sem um sinalização visível, o que vem acarretando inúmeros acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2023 |
2024-04-16 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Idalina de Castro, em Japuíba. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2024 |
2024-04-16 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Enviar equipe Técnica no local conhecido como Trevo com aproximadamente 1.785.55M2, entrada para o Parque Veneza, com a finalidade de construção de Praça e Jardim. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Reforma na cabeceira da ponte que liga Japuíba a estrada da areia branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Reforma no parquinho na praça do Parque Veneza, em Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DO TIPO "GABIÃO" AS MARGENS DO RIO MACACU PRÓXIMO AS RESIDENCIAS, entre os bairros São Francisco de Assis e Parque Santa Luiza no município de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Acionar os órgãos competentes para providenciar com a maior brevidade possível “URGENTE” a DRAGAGEM dos rios e locais a saber:
RIO MACACU, tendo inicio em toda extensão que foi atingida pelas cheias do dia 22/03/2024 "Bairros a saber: Várzea, São Francisco de Assis, Beira Linha e Parque Veneza" sede do nosso Município; e RIO GANGURI Iniciando próximo ao Batalhão do Corpo de Bombeiro no Bairro Goiabal sede do Município, que foi atingido peIas cheias do dia 22.03.2025 até o local que desemboca no Rio Macacu. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2023 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Brigada Escolar de Defesa Civil no âmbito da Rede Municipal de Ensino |
1 |
extracted
|
| materia |
982/2023 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a assisténcia integral a mulher em estado de climatério ou menopausa e da outras providéncias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2610/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA M (SEM NOME), LOCALIZADO NO BAIRRO DE RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, PARA RUA JOÃO DUTRA PEREIRA." |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
CORREÇÃO NO NIVELAMENTO DO ASFALTO na Rua Padre Antônio da Costa Carvalho nas proximidades do nº 441, do bairro Ribeira (Foto em anexo). |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES DE ENTRADA POR PORTAS E JANELAS DE VIDRO (BLINDEX) E QUE SE INSTALE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO LOCAL DE ESPERA, ONDE OS PACIENTES AGUARDAM PARA O ATENDIMENTO, NA UNIDADE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) MATUMBO, sito a Estrada do Matumbo, no bairro Matumbo, em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "“Dispõe de criação da Orquestra Sinfônica e Escola de Música do Município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Implantação dentro das possibilidades da municipalidade, de uma Unidade do Instituto Federal Fluminense (IFF) ou Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), observando a urgência dessa solicitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Implantação dentro das possibilidades da municipalidade de um Departamento de Ouvidoria no Ambulatório Municipal Padra Batalha, observando a urgência dessa solicitação. |
1 |
extracted
|