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465/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Encaminhar equipe técnica dessa conceituada Secretaria no final da Rua Célio de Araújo, Bairro Tuim, Sede de Cachoeiras de Macacu, para colocação de GUARDA CORPO na subida que dá acesso para a casa da pessoa conhecida como Maradona. |
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468/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Encaminhar equipe técnica no local denominado Beco Alair Hime Sardinha, Campo do Prado, ao lado da Obra do Quintino antigo, pois os paralelos do local estão afundando. |
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525/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE NOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO CAMPO DE FUTEBOL DA RIBEIRA E DA RODOVIÁRIA DE PAPUCAIA COM A DEMOLIÇÃO DOS CANTEIROS DEMARCADORES DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E JARDINS, PARA QUE SEUS USUÁRIOS TENHAM MAIOR COMODIDADE NO IR E VIR, COM SEU ESPAÇO FÍSICO MAIS AMPLO E AREJADO. |
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529/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Providenciar a implementação de REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS PAPUCAIA 1 E PAPUCAIA 2, em virtude da aprovação do projeto de Lei Complementar no 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal no 13.465/2017. |
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548/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO PAPUCAIA 1 e PAPUCAIA 2, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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549/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Providenciar a implementação de REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOTEAMENTOS PAPUCAIA 1 E PAPUCAIA 2, em virtude da aprovação do projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal no 13.465/2017. |
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558/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Instalação de um ponto de ônibus na Rodovia RJ 116, km 32,5 Taboado, Cachoeiras de Macacu, próximo ao condomínio Parque das Águas. |
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559/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Instalação de redutores de velocidade em frente ao CAPS e ao longo de toda a Avenida Governador Roberto Silveira, Campo do Prado Cachoeiras de Macacu. |
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560/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Colocação de refletores no Estádio Municipal Joares Campos, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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561/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Encaminhar equipe técnica no final da Rua Célio de Araújo, Bairro Tuim, Sede de Cachoeiras de Macacu, para colocação de GUARDA CORPO na subida que dá acesso para a casa da pessoa conhecida como Maradona. |
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1023/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
= RETIRADO DE OFÍCIO DUPLICIDADE = DÁ DENOMINAÇÃO RUA JAPUÍBA - RUA ENILDA FERREIRA OLIVEIRA |
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556/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ALCIDES LEITE DE MATTOS No BAIRRO BOCA DO MATO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ". |
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557/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA IRENE GESTEIRA NO BAIRRO BOCA DO MATO, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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| materia |
456/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao
Excelentissimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o
mesmo interceda junto ao Secretario Municipal de Obras para providenciar EM
REGIME DE URGENCIA A MANUTENGAO CORRETIVA E LIMPEZA DA
REDE DE ESGOTO SANITARIO ENTUPIDA, JUNTAMENTE COM A
PAVIMENTAGAO E CALGAMENTO DA RUA DA AZUL PISCINAS, proximo
ao Férum do Tribunal de Justiga da comarca de Cachoeiras de Macacu. |
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458/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Miranda, no intuito de que interceda junto a sua gestdo, para que receba este Ante Projeto de Lei(DISPOE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PROFISSIONAIS CONTABILIDADE), analise-o, e achando pertinente os beneficios para a populagao cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciagdo e votacao. |
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485/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado um expediente ao Excelentissimo Prefeito
Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a
Secretaria Municipal de Educaçao para O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ’
CONSTRUGAO DE UMA ESCOLAS DE ENSINO MEDIO EM TEMPO"
INTEGRAL no bairro da Ribeira |
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495/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VICENTE DE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA, NO BAIRRO VIRACOPOS, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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432/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA RUY MARINHO FALCÃO, BAIRRO BETEL EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ |
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449/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Acionar o Secretário Municipal de Saúde Dr. Carlos Eduardo de Aguiar. para atender os Profissionais de Saúde. Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) com o valor de R$ 2.824,00, Incentivo Financeiro determinado pelo Ministério da Saúde. |
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461/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Que interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, na realização do calçamento na Rua S. Parque Ribeira, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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462/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Que interceda junto à Prefeitura, para realizar a limpeza na pista RJ 122, Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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671/2023 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO EDSON NUNES DE OLIVEIRA À RUA INOMINADO NO BAIRRO RAPOSO - JAPUÍBA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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715/2023 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO FELIZ IDADE NO PARQUE EM LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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736/2023 |
2024-06-11 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Augustinho Pinheiro de Moura, em Japuíba. |
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364/2024 |
2024-06-07 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na 7a sessão ordinária, realizada no dia 09 de abril de 2024, que "DISPÓE SOBRE A ASSISTENCIA INTEGRAL A MULHER EM ESTADO DO CLIMATÉRIO ou MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - sob processo no0613/2023. Autora: Darcileia Ulerisch da Silva- Vereadora (PSC) |
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297/2024 |
2024-06-04 |
Vetos do Poder Executivo |
DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU - sob processo no. 0601/2023, Projeto de Lei Ordinária de autoria do Ver Marcos Vinícius Ferrreira Romero - PMB |
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365/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei, que: "Autoriza a adoção do regime de teletrabalho e a redução proporcional da jornada para servidores públicos estatutários ou celetistas com filho com espectro de autismo e outras deficiências no Município de Cachoeiras de Macacu-RJ". |
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| materia |
375/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Melhoria na praça e que seja construída uma academia da terceira idade no Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
376/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Providenciar uma capela para o cemitério no Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
377/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Providenciar uma ambulância para o posto de saúde do Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
387/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Confecção de placas com nomes das ruas dos bairros da Cidade. |
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| materia |
388/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Reforma do acesso ao Bairro Castália. |
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| materia |
403/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ÁREA DE LAZER COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL ADAPTADOS PARA CRIANÇAS ESPECIAIS, após a efetivação das obras que estão sendo realizadas no antigo valão do bairro da Ribeira (localização GPS -22.592722, -42.732816). |
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| materia |
404/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA QUE LIGA OS BAIRROS DE PAPUCAIA A RIBEIRA E TAMBÉM A REFORMA DA PISTA que se encontra em alguns trechos com a pista danificada pela ação das chuvas, trazendo transtorno para as pessoas que fazem uso do local para realizar exercícios físicos. |
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| materia |
405/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Instalação de Espelho Convexo de sinalização na cabeceira da ponte da Rua José Carlos Farias, no bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
427/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇAO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇAO DE ENSINO FUNDAMENTAL, no bairro da Ribeira. |
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| materia |
450/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Elaborar levantamento da necessidade de instalação de uma ESF em Boca do Mato. |
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| norma |
92/2024 |
2024-06-03 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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228/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE CRIAÇÃO BANCO RAÇAO SMMA |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE". |
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| materia |
254/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO A RUA NO BAIRRO GANGURI DE BAIXO CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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| materia |
265/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS QUEBRADOS DO PARQUE INFANTIL RUA DO BOULEVARD DA RIBEIRA, DA MESMA FORMA A LIMPEZA NO LOCAL. |
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| materia |
266/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, em frente a PRAÇA DOS COLONOS em Papucaia bem como providencie a instalação das placas identificadoras de trânsito sobre as referidas vagas. |
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| materia |
307/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA FARMACEUTICO JOSÉ BRANCO RUA NO GANGURI |
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| materia |
308/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Construir uma Praça com adequada área de convivência e lazer na Rua Gessy Menezes, no trecho entre as Ruas Padre Antônio da Costa Carvalho e Julieta B Saldanha, no Bairro da Ribeira. |
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318/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria Competente, para que os pacientes que utilizam o transporte para fora do Município (TFD) para realizarem seus tratamentos médicos possam ter em seus bairros de origem um local onde essa marcação possa ser realizada. |
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321/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Providenciar estudos de viabilidade econômica para a criação do Hospital Municipal Veterinário de Cachoeiras de Macacu nas dependências do Centro Municipal de Castração, trazendo assim, mais dignidade aos animais e proporcionando um melhor aproveitamento dos recursos públicos. |
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| materia |
322/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Construção de uma Área de Lazer, no Condomínio da Prefeitura, s/nº, Taboado, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
372/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Instalação de manilhas para a captação de água pluvial na Rua Pastor Lota - Tuim, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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373/2024 |
2024-05-28 |
Indicação |
Providenciar a melhoria do cemitério do Guapiaçu, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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