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739/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Que seja encaminhado para a Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Pereira Faustino, em Japuíba. |
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818/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o douto plenário, REQUEIRO, seja encaminhado Moção de Congratulações e
Aplausos ao Senhor José Reinaldo Nunes Nascimento. Nascido em 02/11/1961, Salvador/Bahia, Profissional de Educação Física, Atleta Federado pela Federação de Futsal RJ. |
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819/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Para que seja feita a instalação de um CTI (Centro de Tratamento Intensivo) em anexo ao Hospital Celso Martins em Cachoeiras de Macacu. |
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820/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
ANTEPROJETO de Lei que Autoriza a criação de abrigo temporário para animais domésticos abandonados. |
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821/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Encaminhar equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde ao Centro Especializado Odontológico para providências urgentes "colocação de cobertura" na parte externa "pátio" para a proteção dos munícipes que aguardam atendimento. |
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833/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
ANTEPROJETO de Lei sobre CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO DE ADVOGADOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
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834/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa, e após ouvido douto Plenário, Requeiro que seja encaminhada "Moção de Congratulações & Aplausos", aos Senhores FÁBIO GARCIA DA SILVA, GCM, matrícula Nº 4.097; LEONARDO ARAUJO DE MORAES, GCM, matrícula Nº 19.567; WENDEL BRANCO MONTEIRO. GCM. matrícula Nº 19.568 e LUCAS ARAÚJO SERPA, GCM, matrícula Nº 19.569 que, com atos de bravura e humanidade, impediram o auto extermínio de um cidadão sobre o viaduto em nossa cidade, utilizando o dialogo e o amor ao próximo como ferramenta. Desse modo, reconhecendo o trabalho através da GCM — Guarda Civil Metropolitana em nosso município, queremos enaltecer o trabalho das políticas públicas
direcionadas à área de segurança. |
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1028/2023 |
2024-12-03 |
Indicação |
Em conformidade com os preceitos regimentais desta Casa Legislativa e após ouvir o Douto Planam INDICO, que seja encaminhado secretaria
municipal de obras para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Pereira Faustino em Japuíba. |
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827/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993, RUA BUGANVÍLIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE AGRO BRASIL, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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543/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Providenciar a implementação de sistema de coleta de lixo no loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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545/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Providenciar a REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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546/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Providenciar a REALIZAÇÃO DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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757/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Instalada uma faixa de pedestre elevada na Rua Plinio Casado, em frente a garagem da Rio Ita, visando melhorar o fluxo de veículos e trânsito de pedestre. |
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761/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Encaminha Anteprojeto de Lei Plano Diretor de Drenagem de Cachoeiras de Macacu. |
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765/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Realizar a CORREÇÃO NO NIVELAMENTO DO ASFALTO na Rua Padre Antonio da Costa Carvalho nas proximidades do nº 441, do bairro Ribeira, em frente a Igraj Churchu fora da grade. |
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766/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Realizar a SUBSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA DE FERRO POR ALVENARIA DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DO BOULEVARD DA RIBEIRA que estão quebradas e colocando em situação de risco as crianças que utilizam o espaço. |
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776/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Para que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Noel Dias no bairro Morro do Cléber, trecho compreendido da Rua dos Expedicionários até a altura da lixeira, tendo em vista que tal intervenção melhorará sensivelmente o fluxo de veículos e pedestres. |
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777/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Para implantação de Fisioterapia em Maraporã e São José da Boa Morte, fixa ou móvel para atender a área rural. |
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778/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Ofertar em CASA DE APOIO A PACIENTES COM CÂNCER quando necessário, para realizarem tratamento da doença, visando a qualidade de vida e prevenção de agravos a saúde. |
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779/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Que seja providenciado convênio com o CBMERJ para implantação do PROEISBM (Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar) em nosso município, com AMBULÂNCIA 193, MÉDICOS REGULADORES, 2 ENFERMEIROS, 1 MOTORISTA. |
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789/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Anteprojeto de Lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPAMENTO DE GUARDA LEGISLATIVA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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794/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Atribuir aos Dr. Cristiano Malafaias, médico pediatra, a função adicional de neuropediatra no município de Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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798/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Acatando os preceitos regimentais desta Casa Legislativa, e após ouvido douto Plenário, requeiro seja encaminhada a ”Moção de Congratulações e
Aplausos" ao Sr. Marcelo Lopes da Silva, formado como chef de culinária japonesa vem se destacando cada dia mais em sua área. |
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817/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º, ART.3º, INCISOS I; II E [II E ACRESCENTA INCISO IV NO ART.5º, ART.6º, INCISO I E 11, ALINEA “d”, ACRESCENTA 5125? E ê3º NO ART.8º E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, ART.9º, ART.11, ART.18, ART.19, AR.20, ART.24 E 25, E REVOGA OS ARTIGOS 4ª; 12; E 23 DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.402, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ NOVA REDAÇÃO”. |
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769/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2.629 DE 31 DE JULHO DE 2024. |
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540/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Rede de captação de tratamento de Esgoto na localidade do loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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541/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Providenciar a implementação de Rede de iluminação pública no loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar no 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal no 13.465/2017. |
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542/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Providenciar a implementação de pavimentação das Ruas de acesso e interior do loteamento RECANTO DOS PÁSSAROS, em virtude da aprovação Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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660/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 |
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682/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Construir um quebra-molas na rua Mario Simão Martins Nogueira, Japuíba, Cachoeiras de Macacu, na altura da barbearia. |
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754/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria de obras, AMAE ou a outro órgão competente, para que seja feito a instalação de lixeiras na várzea à beira do Rio Macacu. |
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755/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Manutenção dos postes de luz, situados na várzea à beira do Rio Macacu. |
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756/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA LOCALIDADE DE AGRO BRASIL, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, DE RUA PAPOULA (RUA 21) PARA RUA VALE DAS ÁGUAS. |
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762/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Providenciar uma contenção em dois pontos na Rua Pastor Waldemiro Custódio, no bairro Rasgo, em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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752/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o código tributário municipal, institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. |
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753/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DA NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, REGULAMENTANDO A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE AS PROPRIEDADES PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DEFINE AS NOVAS ZONAS FISCAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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537/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
providenciar a implementação de pavimentação das Ruas de acesso e interior do loteamento Papucaia 2, em virtude da Lei Complementar n° 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal n° 13.465/2017. |
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538/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Providenciar a implementação de sistema de coleta de lixo no loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação da Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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539/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Providenciar a instalação de rede de abastecimento da agua localidade do loteamento Recanto dos Pássaros, em virtude da aprovação Lei Complementar n° 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Munícipio de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal n° 13.465/2017. |
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655/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Para que seja construído um muro, instalado um bebedouro, um parquinho e câmeras de segurança na E.E.M. MATINHA, na estrada do Funchal. |
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680/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Para que sejam contratados podólogos para atuar no Centro de Especialidade de Papucaia. |
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681/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Para que sejam tomadas as devidas providências na Avenida Senador Doutel de Andrade, tendo em vista que no local estão parados frequentemente carros em fila dupla, atrapalhando o trânsito. |
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| materia |
684/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Providenciar, com a máxima urgência, a instalação de uma cobertura para o “Parquinho” instalado no C.E.I.M. da Ribeira, uma - vez que, sem a referida proteção, os brinquedos não podem ser utilizados, sob risco de provocar queimaduras nas crianças. |
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685/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Providenciar a ampliação da Escola Municipal São Sebastiao, em Papucaia. |
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686/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Providenciar a universalização do acesso a rede elétrica e a adequação do sistema de iluminação publica na Rua das Laranjeiras, na localidade do Guararapes em Papucaia. |
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701/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Reforma no campo localizado na Rua Assembleia, Taboado, Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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712/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Providencie o calçamento e manilhamento, na Rua Adrião Izídio da Costa, CEP 28684-110, Valério, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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713/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizado o manilhamento da rua Juvenal Alves Freire Filho. |
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714/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgãos competentes para que realizada a poda das arvores da rua Dr. Osvaldo Aranha, no Centro da cidade. |
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733/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, visando a instalação de manilhamento entre a Rua Claudionor Siqueira e a Rua Célio Araújo, no bairro Tuim, em Cachoeiras de Macacu. |
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