| materia |
817/2023 |
2024-10-15 |
Indicação |
Em conformidade com os preceitos regimentais desta casa legislativa e após ouvir o Douto plenário INDICO que seja encaminhado a secretaria municipal de educação para que seja incluído como incremento de ensino o tema VIOLENCIA CONTRA A MULHER, nas escolas do município. |
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| materia |
727/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇAO A ESCOLA MUNICIPAL CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.157 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024." |
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716/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM AGROBRASIL, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| norma |
2631/2024 |
2024-09-19 |
Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR. |
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534/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Providenciar a implementação de Rede de captação de tratamento de Esgoto n localidade do loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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535/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Providenciar a implementação de Rede de iluminação pública no loteamento de Papucaia 2, em virtude da Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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| materia |
536/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Implementação de sistema de drenagem pluvial no loteamento Papucaia 2, em virtude da Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - Reurb no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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610/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇAO DE CENTRO CULTURAL QUINTINO BOCAIUVA" |
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627/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS -FMDDC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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628/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM PARQUE PARA RECREAÇÃO DE CRIANÇAS E ADULTOS COM IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE, no km 12, Rua Hortência (antiga Rua 13), no bairro de AgroBrasil. |
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737/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
INDICO, que seja encaminhado Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Miguel Mota, em Japuíba. |
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738/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indico, que seja encaminhado secretaria municipal de obras para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Escrivão A.M Viana, em Japuíba. |
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| norma |
2630/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 8º Caput da Lei Municipal nº 1.961 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
457/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no calendário de datas comemorativas do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, o dia municipal do profissional da contabilidade e o dia do contador. |
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530/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr, Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar A IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DE ACESSO E INTERIOR DO LOTEAMENTO PAPUCAIA 2, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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532/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr, Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL localidade do loteamento Papucaia 1, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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533/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr, Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário de Obras ou Departamento Responsável, com a finalidade de providenciar a instalação de rede de abastecimento de água localidade do loteamento Papucaia 2, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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609/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 8º Caput da Lei Municipal nº 1.961 de 27 de junho de 2013, e dá outras providências. |
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635/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Instalação de um sistema de escoamento pluvial, incluindo manilhamento e drenagem, na Rua XV de Novembro, Taboado, Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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661/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Para que seja elaborado o levantamento da necessidade de instalação de um ESF no Boa Sorte. |
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665/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro Cidade Alta na realização de serviços de instalação de rede de manilhas na Rua Apolinário Vargas até o final da Rua José Custódio de Souza. |
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671/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Realização de um campo de grama sintética na área localizada no Bairro Rasgo na Av. Castelo Branco ao lado do Ginásio Poliesportivo Joacyr Corrêa dos Reis, Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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675/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMNAÇÃO À RUA SÃO JORGE, BAIRRO BETEL EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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662/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A RUA N (SEM NOME), LOCALIZADO NO BAIRRO DE RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA RUA LUIZ EDVAL CUELLO. |
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476/2023 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU O MONTANHISMO, A CONSERVAGAO, A SINALIZAÇAO E A
PROTEGAO DAS TRILHAS E VIAS DE ESCALADAS DAS MONTANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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562/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO HISTÓRICO DO QUINTINO BOCAIÚVA LOCALIZADO EM CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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587/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Para a realização de uma creche ou um posto de saúde na antiga Escola Fazenda Brasil localizado no Valério. |
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608/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito que interceda junto a sua gestão, para que receba este Ante Projeto de Lei, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. |
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613/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Acionar a Superintendente da AMAE - Autarquia Municipal de Água e Esgoto, Senhor Anderson Reis no sentido de encaminhar equipe técnica desta conceituada Autarquia na Rua Senador Alfredo Neves, Goiabal, Sede do Município para planejar e colocar no orçamento municipal, construção de galeria para escoamento de ÁGUA PLUVIAL. |
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614/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
adequar na rede pública municipal professores 'Docente I' a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e sancionada pelo Governador CLÁUDIO CASTRO em 30 de junho de 2022. |
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615/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
Providenciar com a maior rápido possível a "pintura a manutenção' da ponte de cimento e pomo metálica, localizadas no Bairro Tuim, sede do Município. |
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444/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que se digne atender a Comunidade do Bairro São Francisco o de Assis, mais precisamente na cabeceira da ponte que liga o bairro ao Centro de cidade. |
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445/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Que se digne atender a comunidade do Bairro Setenta. |
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499/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Solicitando sua intermediação junto á TODAS AS SECRETARIAS, a possível colocação de telas protetoras para tanque de combustíveis: de todos os veículos leve e veículos pesados que possuem nos seus quadros. |
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500/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhada expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a possível colocação de câmeras de segurança em todas as escolas do município. |
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521/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda para que interceda junto à Secretaria competente, para que seja realizada a poda das árvores no Boulevard da Ribeira. |
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527/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Providenciar a instalação de rede de abastecimento da água localidade Papucaia 1, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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528/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Providenciar a implementação de Rede de captação de tratamento de Esgoto na localidade do loteamento de Papucaia 1, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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| materia |
531/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Providenciar a implementação de SISTEMA DE COLETA DE LIXO no loteamento Papucaia 1, em virtude da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 092 de 03 de junho de 2024 que implementa a Regulamentação Fundiária Urbana - REURB no Município de Cachoeiras de Macacu, conforme Lei Federal nº 13.465/2017. |
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575/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
VIABILIZAR O CALÇAMENTO DAS RUAS 10 ATÉ A RUA ” DO BAIRRO DE AGRO BRASIL. |
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606/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência, que viabilize a implementação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE NO MUNCÍPIO. |
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630/2024 |
2024-08-06 |
Parecer referente à Prestação de Contas de Governo |
PROCESSO DO TCE-RJ nº 810.542-9/2016 referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2015, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, o Sr. WALDECY FRAGA MACHADO, em que o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL sobre as contas do Chefe do Poder Executivo |
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| norma |
2629/2024 |
2024-07-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO FELIZ IDADE NO PARQUE EM LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2622/2024 |
2024-07-27 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO BAIRRO GANGURI DE BAIXO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
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| norma |
2627/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO EDSON NUNES DE OLIVEIRA À RUA INOMINADO NO BAIRRO RAPOSO - JAPUÍBA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| norma |
2628/2024 |
2024-07-16 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA RUY MARINHO FALCÃO, BAIRRO BETEL EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ |
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| norma |
2621/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOME DA RUA PASTOR SCYLLA PINTO, SITO A RUA LOCALIZADO NO BAIRRO VALÉRIO EM CACHOEIRAS DE MACACU." |
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| materia |
255/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Dlretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências |
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| norma |
2623/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ALTAIR PIRES GAMA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
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| norma |
2624/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA FARMACÊUTICO JOSÉ BRANCO NO BAIRRO GANGURI, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
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