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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 217/2024 2024-04-02 Indicação Atender a Comunidade do Bairro Cidade Alta, no que tange a realização de serviços de manutenção de rede de manilhas. 1 extracted
materia 219/2024 2024-04-02 Indicação Aquisição de uma VAN para o transporte dos agentes de endemias. 1 extracted
materia 220/2024 2024-04-02 Indicação Utilizar o material retirado da fresagem de asfalto que está sendo feita em nosso município e reutilizada nas localidades do Papucaia 1 e 2 e seus acessos. 1 extracted
materia 221/2024 2024-04-02 Indicação PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL APÓS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO ANTIGO VALÃO DO BAIRRO DA RIBEIRA. 1 extracted
materia 222/2024 2024-04-02 Indicação Interceder junto a Secretaria do Meio Ambiente para REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO TRIMESTRAL PARA PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CASTRAÇÃO GRATUITA EM ANIMAIS (CÃES E GATOS). 1 extracted
materia 223/2024 2024-04-02 Indicação Alocar em lugar mais adequado a sala 40 SETOR DE INFECTOLOGIA que atende no local conhecido como Padre Batalha. 1 extracted
materia 540/2023 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAGAO A RUA NO BAIRRO PARQUE SANTA LUIZA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
materia 614/2023 2024-04-02 Indicação Contratação deum profissional de fonoaudiologia para o Bairro Papucaia. 1 extracted
materia 666/2023 2024-04-02 Indicação Reforma da ponte existente na Rua Antônio Valadares, no loteamento Coqueiral, em Papucaia. 1 extracted
materia 780/2023 2024-04-02 Indicação Providenciar aparelhos de ar condicionado para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Papucaia. 1 extracted
materia 847/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CATADORA E DO CATADOR DE RESIDUOS RECICLAVEIS’ DE CACHOEIRAS DE MACACU- E_ DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-26 Indicação Encaminhar equipe técnica na PRACINHA ao lado da quadra do Colégio Estadual Quintino Bocaiúva. sito na Rua Plinio Casado, Campo do Prado, sede do Município. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-26 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FISCALIZAÇÃO MAIS RIGOROSA DOS VEÍCULOS QUE ESTACIONAM IRREGULARMENTE NAS VAGAS DESTINADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 145/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA DA CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. 1 extracted
materia 201/2024 2024-03-26 Indicação Restauração da antiga ponte ferroviária de Boca do Mato. 1 extracted
materia 202/2024 2024-03-26 Indicação Construir barragens no trecho da beira rio na ponte que liga o Bairro São Francisco ao Bairro Parque Veneza, onde foi diretamente afetado com as cheias do Rio Macacu, deixando várias famílias desabrigadas e muitas residências com riscos de desabamento. 1 extracted
materia 203/2024 2024-03-26 Indicação Fazer uma galeria para escoamento de águas pluviais no córrego que atravessa a rua da Avenida Castália, precisamente vindo do sítio do Sr. Fernando. 1 extracted
materia 205/2024 2024-03-26 Indicação Realização de uma FORÇA TAREFA COM O INTUITO DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE TODAS AS PONTES EDIFICADAS SOBRE OS CANAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 206/2024 2024-03-26 Indicação Providenciar UMA SALA DO EMPREENDEDOR(PERMANENTE)EM PAPUCAIA. 1 extracted
materia 208/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMDEC). 1 extracted
materia 601/2023 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO PRIORITARIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
materia 616/2023 2024-03-26 Indicação Viabilizar a contratação de um Médico Cardiologista para atendimentos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Ribeira. 1 extracted
materia 618/2023 2024-03-26 Indicação Contratação de um Médico Ortopedista para atendimento nos Bairros Ribeira e Papucaia . 1 extracted
materia 658/2023 2024-03-26 Indicação Fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. 1 extracted
materia 888/2023 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária DA NOME A RUA PASTOR SCYLLAS PINTO, SITO RUA A LOCALIZADO NO BAIRRO VALERIO EM CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
materia 954/2023 2024-03-26 Indicação Implantação de uma equipe de CHOQUE DE ORDEM que compreende-se na limpeza das ruas; recolhimento de entulhos em geral e veículos abandonados; poda de árvores; manutenção da iluminação pública e principalmente a conscientização dos moradores sobre a importância da limpeza urbana na qualidade de vida das pessoas. 1 extracted
materia 969/2023 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NO BAIRRO CASTALIA, CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
materia 984/2023 2024-03-26 Indicação solicitar a Secretaria Competente que é responsável pela sala do CIGEO (Centro de Informações Geográficas e Geoprocessamento), no sentido de destinar recursos orçamentários para aquisição de material de informática mais modernos e de melhor qualidade. 1 extracted
materia 985/2023 2024-03-26 Indicação Encaminhar equipe técnica no local conhecido como Estrada/Caminho que leva as localidades de "Casa Redonda e Sete Quedas" Boca do Mato, para as seguintes melhorias: Recapeamento de toda a extensão do local por estar bem danificado e trazendo insatisfação para toda a comunidade; Recuperação das canaletas de água pluvial sem a devida cobertura com tampa de cimento e colocar grades em alguns lugares que trazem perigo à comunidade. 1 extracted
materia 198/2024 2024-03-24 Projeto de Resolução DETERMINA A DESTINAÇAO DO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 41/2024 2024-03-23 Resolução "DETERMINA A DESTINAÇÃO DO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MANILHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO na Rua Genésio da Rocha, localizada no Bairro da Ribeira, neste município. 1 extracted
materia 197/2024 2024-03-21 Projeto de Lei Ordinária <<< RETIRADO PELO AUTOR >>> AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSPORTAR CIDADAOS IDOSOS, DEFICIENTES E GESTANTES ATRAVES DOS ONIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE CACHOEIRAS DE MACACU E DA OUTRAS <<< RETIRADO PELO AUTOR >>> 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-19 Indicação Encaminhar equipe técnica desta conceituada secretaria no local denominado Beco Alair Hime Sardinha, Campo do Prado, ao lado da obra do Quintino Antigo. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-19 Indicação Interceder junto à Secretaria de Saúde, para que O Hospital Municipal venha contar com um Cirurgião pediátrico. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-19 Indicação Limpeza e revitalização do lago seco, na subida das Sete Quedas em Boca do Mato. 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROMOCAO E A VALORIZACAO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL N° 8.644 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-19 Indicação Encaminhar equipe técnica na calçada que tem início no centro da cidade até o local que dá acesso ao Bairro Goiabal “em frente ao Antigo clube cavaleiro do luar". 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO A RUA M (SEM NOME), LOCALIZADO NO BAIRRO DE RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU/RJ PARA RUA JOAO DUTRA PEREIRA 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-19 Indicação Interceder junto a Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Cachoeiras de Macacu (AMAE-CM) para que seja instalado UM NOVO COLETOR DE LIXO DOMICILIAR (Containers de Lixo), entre as esquinas da Avenida Senador Doutel de Andrade e Rua Padre Antônio da Costa Carvalho, no bairro da Ribeira. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-19 Vetos do Poder Executivo Veto total ao Projeto de Lei Ordindria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 12 de Dezembro de 2023, que “AUTORIZA A ADOÇAO DO REGIME DE TELETRABALHO E A REDUGAO PROPORCIONAL DA JORNADA PARA SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS OU CELETISTAS COM FILHO COM ESPECTRO DE AUTISMO E OUTRAS DEFICIENCIAS NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ” - sob processo n°0659/2023. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-19 Vetos do Poder Executivo Veto total ao Projeto de Lei Ordinaria, aprovado na sessdo ordinaria, realizada no dia 12 de Dezembro de 2023, que “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAGAO PAPUCAIA ESPORTE CLUBE” - sob processo n° 0832/2023, de autoria do Vereador Tiago da Silva Teixeira 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-19 Indicação Anteprojeto de Lei que "DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA O ADMINISTRATIVO E O PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2024 2024-03-19 Indicação Indicação de Anteprojeto de Lei que: "DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA O ADMINISTRATIVO E O PESSOAL DE APOIO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 extracted
materia 148/2024 2024-03-19 Indicação Indicação de Anteprojeto de Lei que: "DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA O ADMINISTRATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-19 Indicação Atender a Comunidade do Bairro Agro-Brasil, no que tange a abertura de poço artesiano para abastecimento. 1 extracted
materia 170/2024 2024-03-19 Indicação MANUTENÇÃO e PADRONIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, REPAROS NAS ESTRUTURAS, COMO TETOS E PAREDES DA UNIDADE, ESCADA DE ACESSO A SALA DE CURATIVO NA PARTE DE TRÁS, QUE SE ENCONTRA COM RACHADURAS E CEDENDO SOLO, PODA DE ÁRVORE ANEXA A UNIDADE, EVITANDO RISCO DE QUEDA SOBRE A COBERTURA, NA UNIDADE ESTRATÉDIA SAÚDE DA FAMÍLIA CASTÁLIA, no bairro Castália, em Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-19 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA PARA, na Rua Padre José Batalha, no bairro Parque Santa Luiza em Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 172/2024 2024-03-19 Indicação TROCA DO LOCAL DA UNIDADE CONDENSADORA EXTERNA DO AR- CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PAPUCAIA na Rua Enf. Sebastião Mariano da Silva no bairro Papucaia em Cachoeiras de Macacu-RJ. 0 no document
materia 173/2024 2024-03-19 Indicação Implantação da linha municipal de ônibus (Boa Vista X Centro via Boqueirão), no sentido de providenciar dentro das possibilidades, observando a urgência dessa solicitação. 1 extracted