| materia |
963/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Criação de vagas de túmulos, gavetas ou covas conforme a disponibilidade de espaço no Cemitério Municipal, uma vez que as vagas existentes estão prestes a chegar ao seu limite. |
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966/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Ampliação e reforma da Escola Municipal São Sebastião - Em Papucaia. |
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967/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Construção de um poço artesiano na entrada do Bairro Guararapes. |
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| norma |
2594/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
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303/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Verificar a possibilidade de viabilizar veículos para deslocar pessoas dos velórios até os cemitérios. |
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| materia |
512/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Tomar providências quanto a precariedade dos banheiros públicos localizados na Rodoviária de Papucaia. |
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| materia |
886/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
AUMENTAR O GUARDA CORPO DA PONTE, PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL, sito a Av. Lorde Baden Powel no Bairro Centro, em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
889/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que: "FICA INSTITUIDA A SEMAN MUNICIPAL DO IDOSO, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, A 1ª SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.” |
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| materia |
921/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para que seja implantado o programa médico em casa, no âmbito do município de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
922/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao gabinete do Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para que para que os estabelecimentos farmacêuticos no âmbito do município de Cachoeiras de Macacu, passem a funcionar de forma ininterrupta, em formato de escala. |
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| norma |
2592/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dá nome a Rua Vereador Luiz Barrozo Filho, sito Travessa Avenida Governador Roberto Silveira localizado no Bairro Campo do Prado em Cachoeiras de Macacu." |
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| norma |
2593/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação à Rua no Bairro Boa Vista, em Cachoeiras de Macacu-RJ." |
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299/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Execução dos serviços de restauração das vias em toda extensão da Estrada do Soarinho. |
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| materia |
300/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Execução de serviços de restauração das vias em toda extensão da Estrada do Ipiranga (abrangendo ao Tatus e Parapente). |
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| materia |
565/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Banda São João e RJ 126 (Estrada do Bertholdo), que são as principais vias de acesso a Serra do Bertholdo em Cachoeiras de Macacu. |
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832/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Associação Papucaia Esporte Clube." |
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846/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Construção de cisternas nas Escolas municipais, tendo em vista que muita das escolas da rede não tem condições de funcionamento quando o fornecimento é interrompido pela concessionária acarretando a suspensão das aulas. Uma cisterna com capacidade aproximada de de 10 mil litros, tornaria o funcionamento da escola bem mais efetivo sem comprometer o calendário letivo. |
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854/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO na Escola Municipal São Sebastião, em Papucaia. |
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860/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A TROCA DAS LAMPADAS ATUAIS POR LÂMPADAS COM MAIOR CAPACIDADE DE ILUMINAÇÃO entre as esquinas das Ruas Gessi Menezes e Orlando Alves da Silva no Bairro da Ribeira (localização das coordenadas GPS -22.592656, -42.731485). conforme a foto em anexo. |
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887/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO na Escola Municipal São Francisco de Assis. |
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579/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Implantação de uma Academia da Terceira Idade na praça localizada no bairro Parque Veneza. em Cachoeiras de Macacu. Essa iniciativa visa promover o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida dos idosos residentes no bairro. |
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580/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Reconstrução do muro lateral do cemitério municipal, no bairro Parque Veneza em Cachoeiras de Macacu. |
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581/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Poda das árvores na praça do bairro Parque Veneza em Cachoeiras de Macacu. visando a segurança e o bem-estar dos cidadãos que frequentam o local. |
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743/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Interceder junto ao Secretário Estadual do Ambiente e Sustentabilidade Senhor Licenciado Vice Governador Thiago Pampolha, para que viabilize previsão orçamentária para construção de “Muro de Gabião” da Ponte para cima, passando pela barraca de Madalena até o encontro da primeira residência, sito na Rua Pastor Lota, Bairro Tuim, Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
797/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Interceder junto à AMAE, para atender a demanda de SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE BARRO DO SISTEMA DE ESGOTO, sito a Rua Ibrahim Fernandes Barroso, no Bairro Parque Veneza, em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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798/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA "PRAÇA DO PARQUE VENEZA" E SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DA ÁREA DE LAZER, sito a Rua Ary Coelho de Freitas, no Bairro Parque Veneza em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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803/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDCIONADO NA ÁREA DE DESCANSO DOS MAQUEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CELSO MARTINS DE CACHOEIRAS DE MACACU, sito a Rua Prefeito José da Silva, Hospital Municipal Dr. Celso Martins, no bairro Campo do Prado, em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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815/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO DE ORLA NO BAIRRO CAMPO DO PRADO, NÚCLEO URBANO SEDE, DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
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876/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MERCEDES LOURENÇO DOS SANTOS À RUA NO BAIRRO VILLAGE - JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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| materia |
877/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ENILDA FERREIRA OLIVEIRA À RUA INOMINADO NO BAIRRO MARRECA - JAPUÍBA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ |
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| norma |
88/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º CAPUT, E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0058 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2590/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel de forma onerosa para Construção de uma área de lazer, e dá outras providências. |
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2591/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
"Institui e Regulamenta a emissão da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| norma |
2588/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2589/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO, ÓXIDO DE ALUMÍNIO, CONHECIDO COMO LINHA CHILENA, E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ. |
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248/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Implantação um CREAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher). |
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297/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Instalação de uma farmácia Municipal 24 horas no Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
298/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Execução dos serviços de restauração de vias em toda extensão da Estrada da Granada. |
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555/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Instalar quebra-molas na Avenida Boqueirão, no Bairro Boa Vista. |
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583/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Encaminhar Equipe Técnica na Barragem de Captação, Caixa d'água do "ZACARIAS", Bairro Ganguri de Cima, para as seguintes providências:
1) O abastecimento de água não consegue subir para encher as caixas dos moradores, precisa de equipe para descobrir algum entupimento.
2) O local precisa ser vistoriado para substituição de canos "maiores", na saída de distribuição da barragem.
3) Precisa de limpeza na caixa de areia.
4) Para finalizar informo que existe água à vontade, precisando de investimento devido ao crescimento da população local. |
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| materia |
593/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Instalação de uma nova Biblioteca Municipal. |
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| materia |
594/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Introdução do curso Técnico de Contabilidade nas escolas do município. |
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595/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Construção de pontos de ônibus com cobertura na RJ 122, no km 33, próximo à entrada do Funchal. |
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610/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOME A RUA VEREADOR LUIZ BARROZO FILHO, SITO TRAVESSA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DO PRADO, EM CACHOEIRAS DE MACACU." |
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| materia |
721/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Enviar equipe para as devidas providências no final da Rua Moacir Nunes, Bairro Castália, Cachoeiras de Macacu. |
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742/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Encaminhar Equipe Técnica no Final da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Bairro Goiabal, providenciar levantamento de custos e previsão Orçamentária para revitalização as margens do Rio Ganguri. |
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| materia |
773/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NO BAIRRO BOA VISTA, EM CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
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784/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Intermediar junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS para providenciar a MANUTENÇÃO DE TODA VIA DE PARARELO DA RUA ESCRIVÃO ALBERT0 MARTINS VIANA. |
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800/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSITUITO AÇÃO SOCIOAMBIENTAL - ASA". |
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| materia |
801/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Criação do PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO E PÓS-CLIMATÉRIO nos estabelecimenos públicos de saúde do município de Cachoeiras de Macacu. |
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