| materia |
978/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIR O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABALECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
908/2022 |
2022-11-01 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2022, que "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU." - sob o processo nº 0150/2022, de autoria do Vereador Edgar Rosa da Silva (BRASIL 35). |
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909/2022 |
2022-11-01 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinário, aprovado na Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de setembro de 2022, que "INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE CAHOEIRAS DE MACACU - RJ" - sob o processo nº 0961/2021, de autoria do Vereador Marcos Vinícius Ferreira Romero (BRASIL 35). |
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910/2022 |
2022-11-01 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 20 de Setembro de 2022, que “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÉNICOS A ESTUDANTES DO SEXO FEMININO NASAESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU-RJ” — sob processo no 0962/2021. |
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960/2022 |
2022-11-01 |
Requerimento |
REQUER RELATORIO INTEGRAL ANO 2022 ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO RECURSOS ICMS ECOLOGICO |
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| materia |
900/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ART. 1º,10,11,12,14,15,16,20,25, ANEXOS I, II E IV E ACRESCENTA O § 5º NO ART 20 DA LEI Nº 1.878/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| norma |
2541/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
Altera os art. 1º, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 25, Anexos I, II, e IV e acrescenta o §5º, no art. 20 da Lei nº 1.878/2011 que dispõe sobre o Plano Unificado de Carreiras e Remunerações dos Profissionais de Educação do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
2539/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação à Rua Aguinaldo Vieira Felício, Boqueirão, Boa Vista, Cachoeiras de Macacu-RJ." |
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| norma |
2540/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
"Dá nome Paulo Maurício Soares Coelho ao Logradouro Público, inominado, atualmente conhecido como Rua da Praça, no Bairro Parque Ribeira, Cachoeiras de Macacu-RJ." |
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31 |
2022-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
880/2022 |
2022-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ DENOMINAÇÃO A ÁREA DE LAZER SITUADA NO BAIRRO RIBEIRA, PAPUCAIA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ." |
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30 |
2022-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
829/2022 |
2022-10-04 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 23 de Agosto de 2022, que “INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE” - sob processo no0389/2022. |
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| materia |
866/2022 |
2022-10-04 |
Vetos do Poder Executivo |
Velo Tola] ao Projeto de Lei Ordinária, Aprovado na sessão ordinária. realizada no dia os de Setembro d: 2021, que “AUTORIZA o PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS. VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO Aos PACIENTES
HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" - sob processo na usa/2021. |
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| materia |
867/2022 |
2022-10-04 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 06 de Setembro de 2022, que “INSTITUI O SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO MUNCÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ ” - sob processo no 0288/2022. |
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| materia |
872/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
29 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2538/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
"Institui no Calendário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu, o Dia Municipal do Jornalista, e dá outras providências." |
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| materia |
814/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA O NOME PAULO MAURICIO SOARES COELHO AO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA DA PRACA, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRA, CACHOEIRAS DE MACACU - R] |
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| sessao |
28 |
2022-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2537/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
848/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
150/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÓE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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| materia |
452/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA AGUINALDO VIEIRA FELÍCIO, BOQUEIRÃO, BOA VISTA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. |
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| materia |
750/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de instalar uma placa sinalizadora para identificação do Recanto dos Pássaros. |
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| materia |
751/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de instalar placa sinalizadora para identificação da Estrada do Ipiranga. |
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| materia |
752/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
lNDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que intercede junto aos órgãos competentes no intuito de construir uma horta comunitária na UBS Papucaia. |
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| materia |
803/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no intuito de que interceda junto à Secretaria de obras e
órgãos competentes para que estude e busque viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Rio das Pedras em Agro Brasil ,Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
816/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Saúde ou departamento responsável, para que viabilize a descentralização dos atendimentos Fonoaudiológicos no Município de Cachoeiras de Macacu, visando garantir os principios da universalidade, integralidade e equidade do sistema Público de Saúde. |
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| materia |
817/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Saúde ou departamento responsável, para que viabilize a descentralização dos atendimentos Psiquiátricos no Município de Cachoeiras de Macacu, visando garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade do sistema Público de Saúde. |
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| materia |
818/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, solicitando Órgão na Estrutura Municipal visando a Proteção Animal e o Controle de Zoonoses, com o objetivo de promover a fiscalização e o acompanhamento de animais em situação degradante, expostos a maus tratos ou abandono, alinhando às melhores práticas nacionais. |
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| materia |
828/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Estadual competente para planejamento e construção de cobertura da quadra esportiva do Colégio Estadual Maria Zulmira Torres, Cachoeiras de Macacu - R]. |
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| materia |
961/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS EM UNIDADES DA REDE MUNCIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ. |
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| materia |
962/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS A ESTUDANTES DO SEXO FEMININO NAS ESCOLAS P~UBLICAS MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU, |
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| materia |
1169/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO BETUEL (CERRBE) |
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| sessao |
27 |
2022-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
719/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
lNDlCO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de disponibilizar uma técnica de enfermagem em todas as escolas da rede municipal de ensino dos Bairros Ribeira e Papucaia. |
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| materia |
720/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos órgãos competentes no intuito de disponibilizar assistência psicológica nas escolas Municipais. |
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no document
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| materia |
749/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que intercede junto aos órgãos competentes no intuito de instalar uma caçamba de lixo no bairro Papucaia 1. |
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| materia |
812/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Defesa Éivil para que se proceda vistoria e consequente poda de árvores na Rua Doralice, no bairro Maraporã. |
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| materia |
813/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria/Autarquia competente para que se proceda a limpeza e manutenção do sistema de escoamento das águas pluviais no bairro de Maraporã, especialmente a rua Doralice. |
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| materia |
815/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo intercede junto ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer junto com o Secretário Municipal de Obras, providencie a implantação de ALAMBRADO no entorno do campo de futebol do Boa Sorte no Km 08 da estrada do Guapiaçu. |
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| sessao |
26 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2536/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
288/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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| materia |
378/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu, o Dia Municipal do Jornalista, e dá outras providências. |
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| materia |
657/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| materia |
702/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de providenciar uma praça com área de lazer contendo brinquedos na localidade de Marubaí. |
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703/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda . que intercede junto à Secretaria de Saúde no intuito de contratar emergencialmente um PEDIATRA para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) Maraporã. |
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704/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto à Secretaria de Saúde para que seja implantado o programa de Planejamento Familiar em todas as Unidade Básicas de Saúde de nosso município. |
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