| materia |
525/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Rio de Janeiro Senhor CLÁUDIO BONFIM DE CASTRO E SILVA para que o mesmo
interceda junto ao Secretário de Educação Senhor ALEXANDRE VALLE para fazer uma visita na Escola Estadual Quintino Bocaiuva em Cachoeiras de Macacu, para encaminhar equipe técnica para projetar e destinar recursos para cobrir a Quadra de Esportes do referida Instituição de Ensino. |
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607/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Encaminhar equipe Técnica no Bairro Santo Antônio para providenciar a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED. |
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617/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Para que façam a instalação de pontos de iluminação pública na Rua Jerusalém, até a altura do Condomínio Jeribá, no bairro da Ribeira. |
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635/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Órgão Competente no sentido de mandar equipe técnica no Bairro Santo Antônio e Bairro Boa Vista para providenciar a colocação de placas de identificação dos bairros citados. |
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655/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Obras ou o departamento responsável, para que façam a reparação dos bicicletários próximo à entrada da Unidade Básica de Saúde de Papucaia. |
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694/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Que intercede junto aos órgãos competentes no intuito de agilizar e analisar a possibilidade para que a localidade do Recanto dos Pássaros deixe de ser uma área particular e passe a pertencer aos órgãos públicos. |
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695/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de execução de roçamento nas estradas de Agrobrasil, Ipiranga e Soarinho. |
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710/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras ou AMAE para que providenciem a duplicação de manilhas para escoamento de água na altura do sítio São João Batista, Areia Branca, nesta cidade. |
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712/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria de Obras para que providenciem a instalação de um braço de iluminação em poste de energia elétrica próximo a bifurcação, no bairro Areia Branca, nesta cidade. |
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713/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo intercede junto ao Secretário Municipal de Saúde, para que se construa um Centro de Reabilitação anexo a UBS da Ribeira. |
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| materia |
714/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito (Rafael Muzzi de Miranda), no intuito de que interceda junto à Secretaria de
(Obras, Saneamento, e Urbanismo), para que seja feito a manutenção com aplicação de saibro nas ruas Av castelo branco, Castália nas mediações entre o final do calçamento até a localidade conhecida com poço das bruxas. E também manutenção na rua Av Castàlia tendo início no final do calçamento até o barracão de banana. |
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| materia |
1123/2022 |
2022-08-09 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de construir uma rotatória no encontramento da Rodovia Presidente João Goulart com a Rua Naotaro Kaway. |
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| sessao |
21 |
2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2535/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
421/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Que realize um estudos que busque viabilizar a construção de uma praça com academia para a terceira idade no Matumbo, Cachoeiras de Macacu. |
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422/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Para que seja construída uma Escola de ensino médio no bairro Village em Japuíba. |
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| materia |
423/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Para a compra de novas viaturas para a Guarda Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
586/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, solicitando que seja denominada a Praça a ser construída na Rua Gessi Menezes, no bairro da Ribeira, em nome do Sr. Esmeraldino Ferreira de Almeida. |
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| materia |
588/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que intercede junto à Secretaria de Obras para que seja realizada a vistoria e manutenção com urgência na ponte metálica da localidade do Guapiaçu. |
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| materia |
606/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o Senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Boa Vista, no que tange a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Rua Aristides Falcão. |
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| materia |
609/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Para que façam os devidos estudos, no sentido de promover o imediato reestabelecimento das atividades da Escola Municipal Profissionalizante Sara Bocaiuva Bulcão, em Papucaia. |
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| materia |
610/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Para que façam o imediato reparo da Ambulância Placa LRV 3833, no sentido de promover o reestabelecimento das atividades deste fundamental Bem Público, visto que, encontra-se há meses em absoluto abandono na UBS da Ribeira, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
623/2022 |
2022-08-02 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizado REFORMA no Posto de Saúde do bairro de Agro Brasil. |
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| materia |
624/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
iNDlÇO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizado REFORMA no Posto de Saúde do bairro de Ribeira. |
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| materia |
625/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDlÇO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde para que seja realizado REFORMA no Posto de Saúde do bairro de Ribeira. |
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| materia |
627/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
No intuito de que intercede junto à Secretaria de Educação, para que seja providenciado a instalação de 03 (três) laboratórios de iniciação cientifica nas escolas da rede Municipal: um em Cachoeiras, um em Japuíba e outro em Papucaia. |
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| materia |
629/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Contratar cargos no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências". |
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| materia |
632/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda , que intercede junto aos órgãos competentes no intuito de contratar emergencialmente um PSICÓLOGO INFANTIL para o bairro Papucaia. |
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| materia |
633/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Que intercede junto aos órgãos competentes no intuito da implantação da "Sala Lilás" na 159 DP Delegacia de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
634/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Que interceda junto aos órgãos competentes no intuito de solicita estudos com a finalidade de implantar ECOPONTOS nos Bairros Ribeira e Papucaia. |
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| materia |
656/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal
de Obras, o senhor Fernando Miranda, que se digne atender aos moradores do Bairro Boa Vista, no que tange a construção de 02 (dois) quebra-molas na Rua Aristides Falcão. |
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| materia |
669/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a Secretaria Municipal de Planejamento para que, na forma da Emenda Constitucional no. 123 de, 14 de julho de 2022, regulamentada pela portaria MTP no. 2.162, de 27 de julho de 2022, promova o cadastro dos TAXISTAS para percepção do benefício ”AUXÍLIO TAXISTA” do Governo Federal. |
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| materia |
670/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indicação de Anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA E BOLSA TÉCNICO no município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências". |
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| materia |
681/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismos Senhor Fernando Muzzi de Miranda, para que encaminhe equipe Técnica dessa Conceituada Secretaria. no sentido de viabilizar acesso ao Bairro São Francisco pela Rua Dona Rima El Daher ao “lado da Igreja Batista Peniel” que tem início na Rua Maurício de Abreu e saída próximo a Ponte do Bairro São Francisco de Assis, e, providencie o saneamento básico com paralelo ou massa asfáltica. |
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| materia |
682/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Senhor Fernando Muzzi de Miranda, no sentido de encaminhar equipe no local denominado ESTRADA DA ROMANA, tem início na Rua Aristides Falcão Bairro Boa Wsta e final no Bairro São João, providenciar iluminação Pública. |
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| materia |
683/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado expediente ao Secretário de Obras e Urbanismo Fernando Muzzi de Miranda no sentido de encaminhar equipe Técnica no Bairro Santo Antônio para providenciar a substituição das lâmpadas antigas por Lâmpadas de LED. |
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| materia |
687/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto & SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS para que sejam feitos reparos no piso iterpolado (paralelepípedos) da Rua Dr. Porciúncula em Japuíba no trecho compreendido entre o Ginásio Poliesportivo e o número 16 da referida rua. |
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| materia |
688/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / PLANEJAMENTO para que seja REA TIVADA a Escola do Bairro BOA SORTE na área rural do município. |
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| sessao |
20 |
2022-08-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
631/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTA CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2529/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| norma |
2530/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel de forma onerosa para a construção de um Condomínio Industrial, em conformidade com a Lei nº 6.679/2015 e o Decreto nº 46.523/2018. |
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| norma |
2531/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
"Dá denominação ao Centro de Recursos Educacionais Especializado Municipal." |
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| norma |
2532/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
"Abre Crédito Adicional ESPECIAL por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2022." |
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| norma |
2533/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei nº 1.739 de 16 de dezembro de 2008 e Revoga a Lei nº 1.948 de 19 de abril de 2013 e dá outras providências." |
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| norma |
2534/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa "Família Macacu", acolhimento em família acolhedora para idosos, e dá outras providências." |
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| materia |
248/2022 |
2022-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
418/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Para que faça a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das ruas de Cachoeiras de Macacu . |
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| materia |
419/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto da Secretaria de Obras e órgãos competentes ,para que faça a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das ruas de Japuíba . |
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| materia |
420/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Para que faça a pintura de todos os quebra-molas e faixas de pedestres das ruas de Papucaia. |
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