| materia |
495/2022 |
2022-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO BETUEL (CERRBE). |
1 |
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| materia |
496/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Para que SE FAÇA TROCA DE LAMPADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua Antônio Valadares — Boa Vista em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
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| materia |
497/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Para que se disponibilize interprete de Libras (Língua brasileira de sinais) no Ambulatório Padre Batalha- em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
1 |
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| materia |
500/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Para que seja efetuada, a reforma da praça do Taboado e seus brinquedos. |
1 |
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| materia |
501/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Para que seja efetuado, o calçamento ao final da rua da Saibreira no Boqueirão, bairro Boa Vista. |
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| sessao |
16 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Solicitar a concessão do programa CNH social para jovens de baixa renda. |
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| materia |
152/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Construir uma Quadra Poliesportiva na Rua 27 (Rua das Rosas), localizada no bairro Agro Brasil. |
1 |
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| materia |
190/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Construção de um Posto de Saúde para os bairros de Soarinho e Ipiranga. |
1 |
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| materia |
354/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Plenário INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto à Secretaria de Obras e Órgãos competentes para que estude e busque viabilizar a reforma da Escola Estadual Municipalizada Tiradentes localizada no Matumbo —3º distrito. |
1 |
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| materia |
355/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Para que estude e busque viabilizar a reforma da quadra da Escola Estadual Municipaliza Sete de Setembro localizada na RJ 122,Estrada Rio-Friburgo Via
Km 23 Magé -Maraporã. |
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| materia |
356/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Para que estude e busque viabilizar a reforma da Escola Estadual Municipalizada Ernestina Ferreira Campos localizada no Guapiaçu-Subaio. |
1 |
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| materia |
459/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Para que SE CONSTRUA NO ENTORNO DA QUADRA DE VOLEI PAREDES DE TIJOLOS E QUE SE FAÇA A REMOÇÃO DA BASE DE CONCRETO QUE SE ENCONTRA NO INTERIOR DA QUADRA — Cachoeiras de Macacu—RJ. |
1 |
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| materia |
466/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como à SECRETARIA DE OBRAS para que sejam ampliadas as salas, também da FISIOTERAPIA, na Unidade de Saúde em Japuíba. |
1 |
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| materia |
467/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando sua intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, para construção de uma praça com área de lazer no bairro 70 em frente ao Posto de Patrulhamento Rodoviário. |
1 |
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| materia |
468/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, solicitando para que seja considerada área de interesse
público para desapropriação, do imóvel situado em frente ao Cemitério de Japuíba, esquina das ruas Agostinho Pinheiro de Moura e Joaquim Vieira Filho para construção de uma praça com área de lazer e espaço para práticas esportivas. |
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| sessao |
15 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2527/2022 |
2022-05-26 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO
LABORATÓRIO AGRÍCOLA DE
ANÁLISE DE SOLOS DE CACHOEIRAS
DE MACACU. |
1 |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicitar que seja criado um projeto de esporte para a melhor idade com a organização de campeonatos municipais. |
1 |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazos sobre o tempo máximo de espera no sistema único de saúde - SUS, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, para a realização de consultas, exames e demais procedimentos médicos que especifica, |
0 |
no document
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| materia |
66/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Construir uma área de lazer no terreno baldio, lotado de entulho e lixo localizado em Agro Brasil, na Rua 13. |
1 |
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| materia |
151/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Construir uma Praça Pública contendo uma Academia da Terceira Idade (ATI), para a comunidade de Agro Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
321/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Para que interceda junto aos Órgãos competentes a desapropriação da área dos Três pedras e Tanque. |
1 |
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| materia |
385/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
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| materia |
390/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, 0 Sr. Fernando Miranda em atender aos munícipes do Bairro Tuim mais precisamente da Rua Pastor Lota. |
1 |
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| materia |
415/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Providenciar com a máxima urgência possível disponibilização de recursos do Orçamento da Câmara Municipal, para implantação de ENERGIA SOLAR
no Prédio da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
416/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Providenciar com a máxima urgência possível disponibilizar recursos do Orçamento Municipal para implantação de ENERGIA SOLAR em todos os Prédios
Públicos. |
1 |
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| materia |
434/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICO. que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que intercede junto aos Órgãos competentes para a construção de uma ciclovia iniciada no centro da Cidade até a APA de Cachoeiras de Macacu. |
1 |
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| materia |
435/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Para que estude e busque viabilizar a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde ) da Ribeira. |
1 |
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| materia |
436/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Para que estude e busque viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Municipaliza Sete de Setembro localizada na RJ 122 , Estrada Rio-Friburgo Via Km 23 Magé-Maraporã. |
1 |
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| materia |
440/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto a Concessionária Rota 116 para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e/ou outra ação que faça com que os motoristas tenham que reduzir a velocidade em frente ao Colégio Resolve. |
1 |
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| materia |
444/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto à secretaria competente, para que seja criado um sistema de transporte público gratuito no intuito de atender à população da zona rural de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
446/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Para que SE INSTALE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) PARQUE VENEZA, Rua Alberto Monteiro Barbosa — Parque Veneza em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
447/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Para que SE CRIE UMA UNIDADE ITINERANTE COM SERVIÇOS DE LAZER EM CACHOEIRAS DE MACACU, a ser denominada por sua pasta - Cachoeiras de Macacu-RJ, |
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| materia |
448/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Para que se instale um container para coleta de lixo, na Rua da Paz bairro Parque Veneza (Morro do Cemitério) em Cachoeiras de Macacu -
RJ. |
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| materia |
449/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇAO AO LABORATORIO AGRICOLA DE ANALISE DE SOLOS DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
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| materia |
456/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Para que seja realizada a instalação de lixeiras na Rua Aristides Falcão, Boa Vista (Próximo ao bar de Neldir)e na Rua L, Boqueirão (Em frente ao bar do Coelhinho), tendo em vista que a rua se encontra sem lixeiras, prejudicando a limpeza das ruas e a coleta de lixo. |
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| norma |
2526/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional ESPECIAL por ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2022. |
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| sessao |
14 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
244/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Para que intercede junto aos Órgãos competentes para a colocação de um radar na pista RJ 116, Reta dos Ipes, próximo a entrada da APA Macacu. |
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| materia |
299/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Para que seja instalado um container no Estreito. |
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| materia |
340/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito ESPECIAL por ANULAÇAO DE DOTAÇAO no orçamento - Programa de 2022. |
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| materia |
352/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto à Secretaria de Obras
e Órgãos competentes para que estude e busque viabilizar a reforma da Escola Municipal Eng. Elias Farhat localizada na Estrada Rio-Friburgo. km 17 - São José da Boa Morte -3o Distrito. |
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| materia |
353/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que interceda junto a Secretaria de Obras
e Órgãos competentes para que estude e busque viabilizar a reforma da Escola Estadual Municipalizada Bom Jardim localizada no Faraó de Baixo Japuíba. |
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| materia |
373/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Para que SE ADQUIRA UMA VIATURA COM TRAÇÃO 4x4 PARA A DEFESA CIVIL de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
408/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto ao Secretário Saúde e a Fundação Macatur para efetive na IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PROCESSOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA no parque de exposição de Papucaia. |
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| materia |
411/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Para que SE INSTALE UM SUPORTE NO POSTE PARA O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Rua 1 Village I Japuíba em Cachoeiras de
Macacu-RJ. |
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| materia |
412/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Para que SE INSTALE UM SUPORTE NO POSTE PARA O FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Estrada RJ122 Km26 Sítio Morro Grande
em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
1107/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder concessão de uso próprio Municipal à liga cachoeirense de Desportos. |
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| materia |
1168/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Instituição do Programa Saúde Oftalmológica para aluno da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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