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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 339/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária Abre Crédito Adicional ESPECIAL por ANULAÇAO DE DOTAÇAO no orçamento — Programa de 2022. 1 extracted
materia 341/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 342/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE 1 extracted
materia 343/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 344/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução ConcedeTitulos de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 349/2022 2022-05-03 Projeto de Resolução Concede Titulo de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
norma 30/2022 2022-05-03 Resolução CONCEDE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO DR. MÁRIO SIMÃO ASSAF. 1 extracted
norma 31/2022 2022-05-03 Resolução CONDEDE TÍTULOS DE CIDADANIA CACHOEIRENSE. 1 extracted
norma 2525/2022 2022-05-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional ESPECIAL por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no Orçamento-Programa de 2022. 1 extracted
sessao 11 2022-05-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2524/2022 2022-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de ofertar o transporte escolar público gratuito para universitários. 1 extracted
materia 330/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA 1 no BAIRRO SANTA LUIZA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. 1 extracted
materia 323/2022 2022-04-27 Projeto de Resolução Concede Medalha de Honra ao Mérito Dr. Mario Simao Assaf 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-26 Indicação Interceda junto a Secretaria de Obras para que tome às devidas providências quanto as condições precárias dos banheiros públicos na rodoviária de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 226/2022 2022-04-26 Indicação Para que interceda junto aos Órgãos competentes para a construção de uma ciclovia iniciada no centro da Cidade até a APA de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-26 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 263/2022 2022-04-26 Projeto de Resolução Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 285/2022 2022-04-26 Vetos do Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 22 de Março de 2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE OFERTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES” - sob processo no0162/2022. 1 extracted
materia 289/2022 2022-04-26 Indicação Para que encaminhe o expediente ao Presidente da AMAE, solicitando que seja reformada a Câmara Mortuária de Papucaia. 1 extracted
materia 290/2022 2022-04-26 Indicação Para que encaminhe o expediente ao Presidente da AMAE, solicitando que sejam colocadas lixeiras na praça de Papucaia. 1 extracted
materia 295/2022 2022-04-26 Indicação Para analisar a viabilidade da implantação e instalação de um redutor de velocidade na Avenida Governador Roberto Silveira (Campo do Prado). 1 extracted
materia 301/2022 2022-04-26 Indicação Atender aos munícipes do Bairro Boa Vista, mais precisamente da Rua das Pedras. 1 extracted
materia 302/2022 2022-04-26 Indicação Atender aos munícipes que trafegam a pé pela RJ 116 por volta das proximidades do Fórum, com a construção de uma passarela. 1 extracted
materia 306/2022 2022-04-26 Indicação Para que seja colocado o LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição “EU AMO MARAPORÔ em Maraporã — Cachoeiras de Macacu/RJ. 1 extracted
materia 308/2022 2022-04-26 Indicação Verificar a viabilidade técnica orçamentária para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ODONTOMÓVEL. 1 extracted
materia 310/2022 2022-04-26 Projeto de Resolução Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 312/2022 2022-04-26 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
sessao 10 2022-04-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 303/2022 2022-04-20 Projeto de Resolução Concede Titulos de Cidadania Cachoeirense 1 extracted
materia 207/2022 2022-04-19 Indicação Para que interceda junto aos órgãos competentes para a implantação de um Posto de Saúde na localidade do Valério. 1 extracted
materia 208/2022 2022-04-19 Indicação Para que interceda junto aos Órgãos competentes para a implantação de um Procon no Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 209/2022 2022-04-19 Indicação Para que interceda junto aos órgãos competentes para a reforma do campo sintético do Bairro Parque Veneza. 1 extracted
materia 222/2022 2022-04-19 Indicação Estudo que viabilize a reforma da Escola Municipal Bertholdo Duarte Filho , localizada na Rua Raiz da serra , Japuíba -Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-19 Indicação Para que seja realizada a manutenção da Rua D, Boqueirão, tendo em vista que a rua citada se encontra sem pavimentação e com bastante irregularidade no caminho. 0 no document
materia 249/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Guardas Civis Municipais. 1 extracted
materia 252/2022 2022-04-19 Indicação Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto à Secretaria de Turismo para que seja instalado a “CASA DO ARTESÃO”, à RJ 116 km 38, ao lado do Portal da entrada da cidade. 1 extracted
materia 254/2022 2022-04-19 Indicação Para que seja disponibilizada, com Extrema Urgência, uma Ambulância na UPA da Ribeira com a finalidade de atender chamados externos. 1 extracted
materia 255/2022 2022-04-19 Indicação Para que, na qualidade de Prefeito Municipal, interceda junto a Secretaria de Obras ou outra competente, para que realize a revitalização da pavimentação do Bairro Faraó com utilização de paralelos, iniciando na ponte próximo a Praça Nicolau Silva até Igreja Católica do Faraó de Cima. 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-19 Indicação Para que SE INSTALE ÁREA EXCLUSIVA DE ESTACIONAMENTO PARA OS CARROS DA SAÚDE NA PARTE SUPERIOR DO AMBULATÓRIO PADRE BATALHA, PARA FACILITAR O EMBARQUE DE DESEMBARQUE DE PACIENTES, Rua Anísio Monteiro da Silva 186 - Centro em Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-19 Indicação Providenciar revitalização da calçada com pisos intertravados, bem como a iluminação pública no Cantinho dos Flamboyants, localizado no passeio público denominado como “Bica do Leão”, no centro do município. 1 extracted
materia 261/2022 2022-04-19 Indicação Providenciar reforma da calçada com pisos intertravados, bem como da iluminação pública no local, também dos mezaninos eproteção com grades no muro gabião ao longo do Rio Macacu no trecho compreendido da Rua Nicomedes Arruda, centro do município. 1 extracted
norma 2523/2022 2022-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Reajuste do Vencimento dos Guardas Civis Municipais. 1 extracted
sessao 9 2022-04-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-12 Indicação Construir uma creche do idoso e um complexo de saúde para idoso contendo academia do idoso, terapia ocupacional, centro de reabilitação, acolhimento psicológico e farmácia do idoso. 0 no document
materia 200/2022 2022-04-12 Indicação Para que seja realizada o retoque das faixas de pedestres no Centro, tendo em vista que o bairro citado se encontra em local importante da cidade e as faixas de pedestres se encontram sem a orientação clara visível para os pedestres. 1 extracted
materia 201/2022 2022-04-12 Indicação Para que seja realizada a manutenção da Rua Hildebrando F. Alves, Boa Vista, tendo em vista que a rua citada se encontra com buracos gerados pelas fortes chuvas dos últimos dias. 1 extracted
materia 202/2022 2022-04-12 Indicação Para que seja realizada a instalação de um guarda corpo na Rua 13 de maio, Centro, tendo em vista que a rua Citada se encontra sem a proteção necessária para os indivíduos que transitam por ela. 1 extracted
materia 218/2022 2022-04-12 Indicação Para que seja realizada uma reforma no campo do setenta com a construção de vestiários masculino e feminino na Rodovia RJ 116 km 35, no bairro Setenta. 1 extracted
materia 219/2022 2022-04-12 Indicação Para que seja feira a instalação de manilhas em um trecho de aproximadamente36mt (trinta e seis metros) de extensão, manutenção e limpeza das galerias pluviais à rua Afonso Trannin no bairro Castália. 1 extracted