| materia |
902/2021 |
2022-03-08 |
Indicação |
Reformar e construir calçadas em toda a extensão em torno da Escola Maria Veralba Ferraz. |
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| materia |
913/2021 |
2022-03-08 |
Indicação |
Providenciar um container na parte de baixo e um após a subida, para recolhimento de lixo na Rua Basiliano, localizada no Morro do Sossego em Papucaia. |
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| materia |
1037/2021 |
2022-03-08 |
Indicação |
(MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR) Viabilizar um estudo de viabilidade técnica e orçamentária com intuito de concluir com paralelo, asfalto ou intertravado o calçamento da Rua Pastor Lota, situada no Bairro Tuim. |
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| materia |
1213/2021 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA I, NO BAIRRO PARQUE VENEZA, CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. |
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| sessao |
3 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-07 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão ordinária, realizada no dia 14 de Dezembro de 2021, que “PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO AMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS/RJ” - sob processo nº 1058/2021. |
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| materia |
982/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado ao expediente do Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, no intuito de que intercede junto a secretaria de obras e da secretaria de educação, para que seja construído um muro no C.E.I Barãozinho, localizado na rua Mário Amaral, Ganguri de Baixo. |
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| norma |
2517/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
92/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Para efetivação de testes e manutenções preventivas pelo período quadrimestral consecutivo em todas as SIRENES do sistema de Alerta e Alarme instaladas em nosso município, em conjunto com o trabalho de orientações aos munícipes sobre dicas de prevenção de tragédias naturais (fortes chuvas), através dos meios de comunicação disponíveis (jornais, rádios, redes sociais, panfletos e/ou outros). |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Para que o mesmo Interceda junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Obras para efetivação da poda dos galhos das árvores e a troca/manutenção das lâmpadas localizadas |
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| materia |
94/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro Porto do Tabuado, com relação a reforma do Posto de Saúde (ESF) daquela localidade. |
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| materia |
832/2021 |
2022-02-22 |
Indicação |
Providenciar uma Estratégia de Saúde da Família em Japuíba, na Ribeira e em Agro-Brasil. |
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| materia |
833/2021 |
2022-02-22 |
Indicação |
Estudar uma melhor maneira de organizar a vacinação contra COVID-19. |
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| materia |
843/2021 |
2022-02-22 |
Indicação |
Seja instalado um bicicletário em frente à UPA de Papucaia. |
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| sessao |
2 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Interceder junto ao Secretário Municipal de Obras, o senhor Fenando Muzzi de Miranda em atender a comunidade do Bairro Km 70, com relação ao asfaltamento da Rua Alvim Santana Neves. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro Cidade Alta com relação a instalação de iluminação. cercamento e limpeza geral do Campinho. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSYE SALARIAL A SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Vistoriar a Rua Nicomedes Arruda, Centro, Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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| materia |
75/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza, poda e remoção das vegetações na beira da Estrada que Uga a RJIZZ ao Guapiaçu. |
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| materia |
78/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Acionar ao Secretário de Obras Senhor Luiz Fernando Muzzi de Miranda, para vistoriar o final da Rua Prefeito Júlio Maia, Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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| materia |
82/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Para que seja realizada e Limpeza das ruas dos bairros do Boa Vista e Boqueirão. tendo em vista que esses localidades necessitam de manutenção em suas ruas como a limpeza e pode bem como a retirada de material que bloqueiam a passagem de água pluviais. |
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| materia |
85/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafalel Muzzi de Miranda, para que o mesmo intercede junto a Secretaria da Ordem Pública, representada pelo então Senhor Secretário Leonardo Passo, ou o departamento responsável para que sejam instaladas área de embarque e desembarque nas escolas do município, em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
87/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Para que seja realizado mensalmente Limpeza/roçada na área do estacionamento do Parque de Exposição agropecuária de Papucaia (foto em anexo). |
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| materia |
88/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Para efetivar e redução da atual velocidade (80 Km) da pista em 25% (60 Km) e a instalação de um redutor de velocidade (radar eletrônico) na RJ 116 do KM 21. altura entre o posto de combustível Talismã e do Mercado Veneza no bairro da Ribeira (foto em anexo). |
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| materia |
798/2021 |
2022-02-15 |
Indicação |
Cnstruidos novos quebra-molas para redutores de velocidade e realizar reparos nos já existentes nas localidades abaixo:
- Rua Maria Veralba próximo aos números 114, 188, 385, lote 19 Q. 1. 425, 490, 528.
- Rua Genésio Rocha Pinto próximo aos números 1893, 1857, 1821, 1785.
- Rua Luiz Pires Pereira - antiga Rua F, próximo aos números 29 e Lote 31 Q. 12, todas situadas na Ribeira. |
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| materia |
800/2021 |
2022-02-15 |
Indicação |
Seja providenciado aparelho telefônico para o CAPS, bem como médicos para realizar os atendimentos. |
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| materia |
819/2021 |
2022-02-15 |
Indicação |
Retirar o entulho na Rua Antônio Pinto, no Ganguri de Cima, na subida em frente ao Mercadinho. |
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| materia |
1034/2021 |
2022-02-15 |
Indicação |
Seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária a fim de construir uma praça no Bairro São Jose da Boa Morte |
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| materia |
1035/2021 |
2022-02-15 |
Indicação |
Seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária a fim de de construir uma praça em Agro-Brasil. |
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| materia |
1036/2021 |
2022-02-15 |
Indicação |
Seja realizado estudo de viabilidade técnica e orçamentária a fim de construir uma praça no Village 1, em Japuíba. |
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| materia |
1200/2022 |
2022-02-15 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 0904/2021 de autoria do vereador Fabrício de Araújo Sousa que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PRODUTOS MAJORITARIAMENTE PRODUZIDOS PELOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1223/2021 |
2022-02-15 |
Indicação |
Seja disponibilizados celulares com aplicativo whatsapp todas as unidades de saúde do município |
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| sessao |
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2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
81/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 0001/2022 - DE AUTORIA DO VER TIAGO DA SILVA TEIXEIRA - DOCUMENTOS LICITATÓRIOS PARA AQUISIÇÃO DE "DESKTOPS" PARA ESTUDANTES.
(*) RETIRADO PELO AUTOR, OFG 0706 - 2022, 05AGO22. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
Reprova as Contas Anuais do Municipio de Cachoeiras de Macacu, Gestao do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Cezar de Castro Soares, relativas ao Exercicio de 2020, Processo TCE/RJ 210.080-6/21. |
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| norma |
29/2022 |
2022-02-07 |
Resolução |
“Reprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Ex-Prefeito Municipal, Senhor Mauro Cezar de Castro Soares, relativas ao Exercício de 2020, Processo TCE/RJ 210.080-6/21" |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
2516/2022 |
2022-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. |
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| norma |
2514/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE FORMA ONEROSA EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, INCISO X DA LEI FEDERAL 8666/1993. |
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| norma |
2515/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
759/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Instalar câmeras de segurança na entrada e nos fundos de lodos os Postos de Saúde do Município. principalmente em Papucaia e na Ribeira. |
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| materia |
768/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Disponibilizar comedouros e bebedouros em pomos de grande circulação do Município para que os doadores de ração possam deixar alimentos para os animais de rua. |
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| materia |
797/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Reparos na Iluminação Pública da Rua D, em Papucaia 2, em frente a uma casa de construção. |
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| materia |
1002/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Seja feita a criação e desenvolvimento de um Banco de Sangue Municipal. |
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| materia |
1033/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Seja realizado um estudo de viabilidade técnica e orçamentária a fim de construir uma praça no Taboado. |
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| materia |
1133/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Intermediação junto à secretaria competente para que seja feito, cobertura de guarda-chuva coloridos pendurados transformando em um teto em algum ponto relevante de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
1134/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Seja feita reforma e colocação de brinquedos na pracinha do Ganguri de Cima, Cachoeiras de Macacu-RJ |
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| materia |
1204/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicitando sua intermediação junto ao Governo do Estado para que seja implantado em nosso Município o Programa Segurança Presente. |
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| materia |
1209/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Interceda junto a Secretaria de Obras ou outra competente, para que revitalização da Praça Nicolau Silva, no bairro Faraó de Baixo. |
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