| materia |
1210/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Solicitando no prazo legal de 30 (trinta) dias:
1) Todas as RECEITAS e DESPESAS detalhadas da Secretaria Municipal de Educação, tais como:
2) Receitas e Despesas detalhadas relacionadas aos programa FUNDEB, FNDE ente outros;
3) Despesas de pessoal e outros gastos relacionados a contratos de prestação de serviços;
4) Todas as notas de empenho emitidas no orçamento de 2021, inclusive com seus referidos extratos. |
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| materia |
1212/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para : Implantação e compartllhamento de infraestrutura de suporte e de Telecomunicações |
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| norma |
2513/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. |
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| materia |
741/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Realizar os devidos reparos na Iluminação pública na Estrada Gleba Colégio, situada ao lado do último posto de gasolina após o Bairro Ypiranga. |
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999/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Solicitando para que seja feita a concretagem da entrada (na RJ-116) da Estrada do Faraó até às casinhas URGENTEMENTE. |
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1000/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Solicitando para que seja feita e Implementação de sistema de Ar Condicionado no refeitório do Hospital Municipal Celso Martins. |
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| materia |
1001/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja feita a reforma da parte elétrica e Implementação de sistema de Ar Condicionado nas Salas de Aulas de toda a Escola Almerinda Ferreira de
Almeida. |
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| materia |
1086/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Interceder junto ao Órgão competente a fim de disponibilizar um profissional de Educação Física para atuar na Casa DIAH. |
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| materia |
1087/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Interceder junto aos Órgãos Competentes estudar a viabilidade técnica e orçamentária para a construção de uma Orla na Rua 13 de melo, situada no Bairro Várzea. |
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1088/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Interceder junto aos Órgãos Competentes para providenciar a pavimentação do trecho entre Papucaia e Maraporã. |
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| materia |
1100/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja construído de uma praça na localidade de Agua Brasil conhecida como Km 13,5. A localidade de Agro brasil é um dos portões de acesso do nosso município e as margens da RJ 116, um dos seus melhores locais para promoção de instalação de aparelhos públicos que possam dar a nossa população uma qualidade de vida no seu lazer e convivência. Uma praça com infraestrutura de parque infantil, academia para terceira idade, área para pratica de esportes como capoeira e skate, podem além de servir aquela população trazer o desenvolvimento econômico para novos empreendedores. Um espaço para famílias. |
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1131/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Construir uma creche na localidade da Marubai. |
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| materia |
1132/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
=====RETIRADA POR DUPLICIDADE==== Construir uma creche na localidade de Papucaia. |
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| materia |
1135/2021 |
2021-12-07 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total (acolhido) ao projeto de lei complementar que concede isenção do IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças graves, elencadas na lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providencias(sob processo nº 0651/2021). |
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| materia |
1149/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Solicitando:
1) Cronograma de organização para realização do Transporte dos Alunos matriculados em instituição de ensino superior fora do município de Cachoeiras de Macacu, o chamado Transporte Universitário.
2) Previsão de rotas, horários e quantidade de vagas que serão disponibilizadas.
3) Informação sobre os requisitos necessários para realização das inscrições. |
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| materia |
1150/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Solicitando:
1) Relação dos Veículos da frota própria destinados ao transporte dos alunos da rede municipal de educação básica.
2) Descrição das condições de uso e eventuais reparos necessários em cada veículo.
3) Previsão para o início das atividades do transporte escolar.
4) Caso seja necessária a contratação de veículos terceirizados, quantos veículos serão contratados e qual a forma de contratação |
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| materia |
1155/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Providenciar a manutenção e limpeza do trecho compreendido entre RJ 116 (início acesso) até a Avenida Castelo Branco, no Bairro Castália. |
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| materia |
1157/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Comece a realizar a entrega de medicamentos para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. |
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| materia |
1158/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja Efetuada a troca de torneiras convencionais das escolas e prédios públicos do município por torneiras de fechamento automático. |
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1159/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Seja criada uma Farmácia de Manipulação Municipal. |
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1161/2021 |
2021-12-07 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto total ao projeto de lei que autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do municipio para cultivo de hortaliças, e dá outras providências(sob o processo nº0804/2021) |
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| materia |
1162/2021 |
2021-12-07 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei que institui e regulamenta a emissão da Carteira de Identificação do Autlsta - CMIA para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista, no âmbito do Munlclpío de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências, sob o Processo n°0786/2021 |
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| materia |
1163/2021 |
2021-12-07 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Público a reallzar Parceria Públlco-Privada, visando a confecção de placas com os nomes das ruas no àmblto do Municipio de Cachoeiras de Macacu |
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| norma |
2511/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A S.O.S. VIDA SILVESTRE. |
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| norma |
2510/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SETE NA CASTÁLIA, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| materia |
1076/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Interceder junto às Secretarias competentes no sentido de intensificar a fiscalização de veículos abandonados e de construções irregulares. |
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| materia |
1077/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Interceder junto ao Secretário de Ordem Pública no intuito de criar o serviço de "Disque Reboque". |
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| materia |
1078/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Interceder junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar um polo do CEDERJ em Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
1089/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Providenciar o manilhamento do valão em Maraporã. |
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| materia |
1090/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Viabilizar a construção de uma PRAÇA NA ENTRADA DE SÃO JOSÉ DA BOA MORTE - KM 17. |
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| materia |
1136/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sejam realizadas obras de manutenção na rua Juvenal Siqueira, situado no bairro do Campo do Prado, bem como a reforma e/ou construção de grade para a galeria de águas pluviais. |
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| materia |
1137/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Seja realizada a manutenção reestruturação e construção de banco no ponto final da VAN que faz linha no bairro da Boa Vista, situado na Avenida Aristides Falcão, perto do PIC NIC. |
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| materia |
1138/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
sejam realizadas podas das árvores localizadas na Rua Francisco Medeiros dos Santos, Parque Santa Luiza, esquina com a Rua Ary Coelho de Freitas. |
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| materia |
1141/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Providenciar a poda e capina em todo o Bairro Setenta - Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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| materia |
1146/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Providenciar Assistentes Sociais e Psicólogos em todas as ESF (Estratégia de Saúde da Família) de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
1151/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Interceda junto aos órgãos competentes para que façam os devidos processos administrativos para criação do Projeto de Lei "Creche 12 Meses" que torna obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano. |
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| materia |
1152/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Solicitando para que receba este Anteprojeto de Lei Ordinária, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. |
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| materia |
1023/2021 |
2021-11-25 |
Indicação |
Fazer uma concessão de uso de uma Área Pública, na Rua Gessy Menezes, Parque Ribeira, para uso de uma HORTA COMUNITÁRIA. |
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| norma |
15/2021 |
2021-11-25 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 310 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." |
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| norma |
2507/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. |
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| norma |
2508/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ONEROSAMENTE EM NOME DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IMÓVEL PARA INCORPORAR AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2509/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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719/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Providenciar os seguinte! serviços no Posto de Saúde do Matumbo: Um médico Clínico Geral e Uma Farmácia. |
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720/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Providenciar os seguintes serviços no Posto de Saúde do Matumbo: Substituição do ventilador por um ar condicionado; Reparo de geladeira ou aquisição de uma nova; Reparo ou aquisição de um filtro d'água. |
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| materia |
721/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Fundar um projeto que incentive as empresas a contratar pelo menos uma mulher que lenha sido vítima de violência doméstica. |
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| materia |
934/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitando para que seja colocado identificação dos números nas casas no Loteamento Domingo Português, em Japuíba. |
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| materia |
936/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja feito o manilhamento com caixa de passagens no bairro Estreito. |
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940/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitando para que seja feita a reforma da quadra da escola Almerinda Ferreira. |
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1022/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Colocar manilhas no valão existente na Rua Gessy Menezes, Parque Ribeira. |
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1075/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Seja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja feita algumas "bocas de lobos" e consertada a Rua José Custódio de Souza no Ganguri de Cima. |
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