| materia |
1097/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitar um projeto de lei ou convênio para dar ao local público conhecido como Campo de Futebol de Agra Brasil, RJ 116, no KM 13,5. Uma utilização desse espaço em parceria com sus moradores, associações, entidades e clubes sociais. Ação que uma entidade local devidamente legalizada e ativa pode promover por interesse público, o AGRO BRASIL FUTEBOL CLUBE, inscrito sob o CNPJ 05.464.430/0001-88. |
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1098/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Agro Brasil, ao lado do campo de futebol, RJ 116, KM 13,5. |
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1099/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicitar à Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Turismos, Fundação MACATUR ações que promovam o desenvolvimento econômico com sustentabilidade socioambiental nos balneários de nosso município. |
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1094/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SANT'ANNA. |
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| norma |
2505/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.486 DE 07 DE JULHO DE 2021. |
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| norma |
2506/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À U.P.A. DA RIBEIRA. |
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| norma |
74/2021 |
2021-11-17 |
Lei Complementar |
"Acrescenta e altera dispositivos à Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências." |
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| norma |
75/2021 |
2021-11-17 |
Lei Complementar |
"Acrescenta e altera dispositivos à Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências." |
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| materia |
904/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrlgatoriedade de inclusão de produtos majoritariamente produzldos pelos produtores rurais, aquicultores em nosso município e dá outras provldéncias |
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935/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Seja realizado todo o manilhamento e, após, pavimentação no Bairro KM 70. |
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949/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A S.O.S. VIDA SILVESTRE". |
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968/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Providenciar uma reforma na Escola Municipalizada Brizolinha, em Japuíba. |
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1055/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicitar para o nosso Município junto ao Ministério da Educação, ESCOLA CÍVICO MILITAR - ECIM. |
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| materia |
1058/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBE A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTAVEIS BIODEGRADÁVEIS DE PAPEL OU DE QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NAD POLUA O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO AMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS/RJ |
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| materia |
1060/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, a retirar de postes excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. |
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1068/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1069/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1070/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Resolução |
Normatiza o Controle, Movimentação e Baixa dos Bens Patrimoniais Méveis administrados pelo Poder Legislativo do Municipio de Cachoeiras de
Macacu/RJ, e da outras providéncias |
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28/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
Normatiza o Controle, Movimentação e Baixa dos Bens Patrimoniais Móveis administrados pelo Poder Legislativo do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, e dá outras providências. |
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| norma |
2504/2021 |
2021-11-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA - FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO). |
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| norma |
2503/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANOS DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
593/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SETE NA CASTÁLIA. CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| materia |
670/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE, AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLlCO A REALIZAR PARCERIA PÚBLICO x PRIVADA. NO lNTUITO DE REALIZAR CONFECÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS EM TODO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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683/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Resolver os seguintes problemas na Estratégia de Saúde Familiar (ESF) de Papucaia: Falta de trancas na porta do banheiro feminino; Falta de uma porta na Sala de pré-consulta; Defeito nas maçaneta do almoxarifado, da sala de digitação e da sala dos médicos; Defeito nas portas da sala das fichas, da farmácia e da sala do expurgo; Piso escorregadio na recepção. |
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684/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Realizar o asfaltamento e melhoras no calçamento das Ruas que disso necessitam nas localidades de Papucaia e Ribeira. |
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| materia |
685/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Sejam realizadas as devidas reformas na Creche CEIM, situada na Ribeira. |
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786/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a emissão da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA — CMIA para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Municipio de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
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| materia |
799/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Realizar o asfaltamento e melhoras no calçamento das Ruas que disso necessitam na localidade de Agro-Brasil, nos trechos pertencentes a Cachoeiras de Macacu. |
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804/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO
MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
922/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Dispor de um computador e uma impressora multifuncional com possibilidade de xerox na Fundação Leão XII. |
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923/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Interceda junto a Secretaria de Educação, Assistência Social, Fundação Macatur, ou a Secretaria que achar responsável, para que sugira a utilização dos coretos desta cidade para realização de contação de histórias infantis, a iniciar a partir do mês de outubro. |
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947/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Fazer uma limpeza no valão de Coqueiral, Papucaia. |
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953/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Construir uma creche na localidade de Agro Brasil. |
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954/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Construir uma quadra poliesportiva em Agro Brasil. |
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1020/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Providenciar manilhamento na Rua General Basílio Taborda, ligando a Av. Naby Califa (uma galeria), Bairro São Francisco de Assis. |
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1040/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Providenciar a colocação de um quebra-mola na RUA DAS PARTEIRAS, BAIRRO BOA VISTA. |
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1046/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Construa uma Pista de Caminhada, bem como uma Academia ao Ar Livre na área conhecida como Valão da Ribeira. |
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1051/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Sejam tapados os buracos na Rua José Laurindo, próxima à Rodoviária de Papucaia, que faz esquina com a Avenida Senador Doutel de Andrade. |
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1053/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Construir uma Pista de Skate ao lado do Ginásio Poliesportivo de Papucaia, situado na Rua Ubaldo José da Rocha. |
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1054/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicar o ANTEPROJETO DE LEI, que “Cria a Equipe AntiDepressão e dá outras providências". |
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1139/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Indicar o ANTEPROJETO DE LEI, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições públicas e instituições de saúde e dá outras providências.” |
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1052/2021 |
2021-11-07 |
Indicação |
Sejam tapados os buracos na Rua Naotaro Kawae, em Papucaia. |
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1038/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Implantar um Banco de Sangue no município de Cachoeiras de Macacu. |
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1039/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Construir 100 (cem) casas populares no porto do Taboado. |
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651/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE ISENGAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE DOENCAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIGAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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681/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja disponibilizado um Neurocirurgião para realizar atendimentos no Município. |
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682/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Verificar e resolver os seguintes problemas na Unidade Básica de Saúde de Agro-Brasil: Falta de sugador e de seringa tripce na Sala de Odontologia; Mofo em toda a sala de odontologia; Falta de Médicos; Farmácia fechada; Falta de cortina para a Sala dos Agentes Comunitários de Saúde. |
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868/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Instalar um ar condicionado na recepção do Hospital Municipal Dr. Celso Martins. |
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921/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Implementar creche na região da Boa Vista / Boqueirão. |
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924/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja feito o calçamento das ruas Genésio da Rocha Pinto, Gessi Menezes e Julieta Busquet Saldanha, no bairro Parque Ribeira. |
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