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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 894/2021 2021-09-28 Indicação Pavimentar a Rua Tupiana Nogueira de Melo, em Papucaia. 1 extracted
materia 905/2021 2021-09-28 Indicação Viabilize a reabertura da Unidade de Saúde no bairro da Quizanga, com obras de melhoramento para melhor atender a população local. 1 extracted
materia 906/2021 2021-09-28 Indicação Providenciar pavimentação na Alameda 2 no bairro de Custódia. 1 extracted
materia 795/2021 2021-09-27 Vetos do Poder Executivo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINARIA APROVADO NA SESSÃO DE 03/08/21, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU(SOB O PROCESSO Nº 0572/2021) 1 extracted
materia 840/2021 2021-09-24 Indicação Providenciar a colocação de um ponto de ônibus em frente ao Colégio 7 de Setembro (km 21) - Maraporã - Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 2495/2021 2021-09-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 2496/2021 2021-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025. 1 extracted
materia 817/2021 2021-09-21 Indicação Seja feita pavimentação no Bairro Guararapes. 1 extracted
materia 818/2021 2021-09-21 Indicação Seja feita uma área de lazer no espaço em cima do valão situado na a rua Gessi Menezes. 1 extracted
materia 846/2021 2021-09-21 Indicação Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, para que o mesmo possa está utilizando um percentual de 5% (cinco por cento) dos recursos da venda da CEDAE destinado ao município, para investimentos em alguns projetos, como por exemplo: A construção de uma base do SAMU na RJ 122; uma base do SAMU na RJ 116 em Japuíba; uma sede para a Guarda Municipal; uma sede para Defesa Civil; uma sede de Fisioterapia e a construção de uma sede e criação do programa “AQUI EXISTE ESPERANAÇA ” indicado por mim nesta Casa Legislativa para assistir crianças com necessidades especiais do município para que possam ter uma atendimento mais humanizado. 1 extracted
materia 864/2021 2021-09-21 Indicação Implantação de sistema de frequência do tipo “ponto eletrônico" na sede da Prefeitura Municipal e demais Secretarias. 1 extracted
materia 870/2021 2021-09-21 Indicação Trazer ao município Caminhão Móvel de Ressonância e Mamografia. 1 extracted
materia 645/2021 2021-09-14 Indicação Instalar um redutor de velocidade na rua Genésio da Rocha (ao lado da escola Maria Veralba Ferraz) - Ribeira. 1 extracted
materia 646/2021 2021-09-14 Indicação Intercede junto ao órgão competente. no sentido de instalar um redutor de velocidade na entrada do Funchal, sentido Guapiaçu, na altura da primeira ponte (grande índice de acidentes). 1 extracted
materia 838/2021 2021-09-14 Indicação Interceder junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública no sentido ativar o posto de patrulhamento avançado da Guarda Municipal, localizado em cima do Bradesco de Japuíba. 1 extracted
materia 842/2021 2021-09-14 Indicação Providenciar um Posto da A.M.A.E. em Japuíba. 1 extracted
materia 844/2021 2021-09-14 Indicação Construção de uma base do SAMU na RJ 122. 1 extracted
materia 847/2021 2021-09-14 Indicação Construção de um espaço e a criação de um programa, como por exemplo “AQUI EXISTE ESPERANÇA”, voltado para atender crianças portadoras de necessides especiais como, síndrome de down, autismo, microcefalia entre outras, contendo também equipamentos de fisioterapia e aparelho de audiometria, com especialização em: Assistente Social; Psiquiatra Infantil; Fisiatra; Neuropsicólogo; Fonoaudiólogo; Neuropediatra; Psicólogo; Neurologista; Terapeuta Ocupacional; Cardiologista; Geneticista; Fisioterapeuta 1 extracted
materia 997/2021 2021-09-14 Indicação Providenciar calçamento na rua i, Parque Veneza, Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
norma 2494/2021 2021-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar Parcelamento Débitos de Natureza Tributária e de Natureza Trabalhista no Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 642/2021 2021-08-31 Indicação Internada junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que a mesma coloque no Posto de Saúde de Guapiaçu, uma CADEIRA ODONTOLÓGICA COMPLETA, um ULTRASSOM ODONTOLÓGICO COM PONTEIRAS (utilizado para remoção da tártaro). 1 extracted
materia 643/2021 2021-08-31 Indicação Intercede junte a AMAE—CM (Autarquia Municipal de Água e Esgoto — Cachoeiras de Macau) para que a mesma coloque contendor de lixo na Rua Genésio da Rocha Pinto. em frente a quadra 12, lote 13, na Ribeira. 1 extracted
materia 644/2021 2021-08-31 Indicação Colocar nas praças de Papucaia. Ribeira e Japuíba, brinquedos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 649/2021 2021-08-31 Indicação Seja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja feita recapeamento asfáltico em um trecho da rua Desembargador Moacir Braga Land próximo ao Corpo de Bombeiros no Bairro Goiabal. 1 extracted
materia 688/2021 2021-08-31 Indicação Seja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que a Educação infantil do Município conte com Avaliado(a) Neuropsicopedagógico. 1 extracted
materia 713/2021 2021-08-31 Indicação Solicita para que recebe este Anteprojeto de Le! Ordinária, analise-o, e achando pertinente os benefícios para a população cachoeirense, encaminhe-o de volta para esta Casa de Leis para apreciação e votação. 1 extracted
materia 752/2021 2021-08-31 Indicação Sejam realizados melhorias de infraestrutura, pavimentação e saneamento básico na região do loteamento próximo à entrada da Estrada Granada, conhecido como Loteamento Gleba Papucaia. 1 extracted
materia 753/2021 2021-08-31 Indicação Seja Implementado um sistema de rodízio de farmácia 24 horas dentre as já existentes, no bairro de Papucaia, nesta cidade. 1 extracted
materia 756/2021 2021-08-31 Indicação Façam os devidos estudos de viabilidade e processos administrativos para a construção de um Chafariz na Praça da Ribeira. 1 extracted
materia 757/2021 2021-08-31 Indicação Façam os devidos estudos de viabilidade e processos administrativos para a construção de um Chafariz na Praça dos Colonos, em Papucaia. 1 extracted
materia 765/2021 2021-08-31 Indicação Seja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja construída uma academia da Terceira idade na Ribeira. 1 extracted
materia 788/2021 2021-08-31 Indicação Sejam disponibilizados pontos de acesso à internet para os Postos de Saúde Familiar (PSF) e suas extensões nas localidades de Matumho, São José da Boa Morte, Vecchi, Marubai, Serra Queimada e Quizanga, e demais locais onde tenha Postos de Saúde. 1 extracted
materia 791/2021 2021-08-31 Indicação Construção de garagem coberta para ambulância SAMU. 1 extracted
materia 796/2021 2021-08-31 Vetos do Poder Executivo VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 0579/2021, QUE CRIA O POLO INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ (LUCAS E MARCOS VINICIUS 1 extracted
materia 801/2021 2021-08-31 Indicação Providenciar a reforma da quadra poliesportiva - Bairro Setenta - Cachoeiras de Macacu - RJ. 1 extracted
materia 803/2021 2021-08-31 Indicação Providenciar uma caixa d'água de 5000 litros para auxiliar provisoriamente no abastecimento de água no Morro do Cléber. Posteriormente, após estudo e viabilidade orçamentária aquela população necessita de que seja construída uma nova rede de distribuição da água. 1 extracted
materia 809/2021 2021-08-31 Indicação Solicitando sua intermediação junto ao GOVERNADOR DO ESTADO CM UDIO CASTRO para implantação de uma Companhia Independente da Policia Militar em Cachoeiras de Macacu, RJ. 1 extracted
materia 810/2021 2021-08-31 Indicação Realize manutenção e reparo nas Estrada da Pedreira, bairro da Pedreira, corn alargamento das pontes, implementação e manutenção de iluminação pública existente, bem como pavimentação utilizando asfalto nu paralelepípedo. 1 extracted
materia 811/2021 2021-08-31 Indicação Solicitando para que seja efetuado um estudo e Implementado uma maternidade no município de Cachoeiras de Macacu. 0 no document
materia 726/2021 2021-08-24 Indicação O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado na Rua Bacoparó Martins Neto esquina com Rua Antônio José de Souza, na condição de Anexo do Centro de Educação Infantil Municipal Tia Anastácia, em Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ, seja por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, seja por outro departamento responsável para tanto. 1 extracted
materia 760/2021 2021-08-24 Indicação Seja feita limpeza e o tão sonhado manilhamento do valão na Rua Estevão José de Lemos no Bairro Boa vista. 1 extracted
materia 761/2021 2021-08-24 Indicação Seja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja feita reforma do telhado e de toda extensão do Colégio Municipal da Castália. 1 extracted
materia 762/2021 2021-08-24 Indicação Seja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja feita reforma das quadras da Ribeira e Papucaia. 1 extracted
materia 763/2021 2021-08-24 Indicação Seja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja feita reforma do Colégio São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 764/2021 2021-08-24 Indicação Seeja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja feita reforma do parquinho da praça da Ribeira. 1 extracted
materia 766/2021 2021-08-24 Indicação O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar a reforma do Centro de Educação Infantil Municipal Ribeira, bem como do Centro de Educação Infantil Municipal José Laurindo de Oliveira, Papucaia, Cachoeiras de Macacu/RJ, seja por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, seja por outro departamento responsável para tanto. 1 extracted
materia 767/2021 2021-08-24 Indicação O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar nova implementação de programa de controle do tabagismo nos Postos de Saúde do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, seja por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja por outro departamento responsável para tanto. 1 extracted
materia 769/2021 2021-08-24 Indicação Interceder junto à Concessionária Rota 116 no sentido de providenciar um redutor de velocidade próximo à entrada do Riviera, bem como as devidas sinalizações. 1 extracted
materia 787/2021 2021-08-24 Indicação Realizar estudo de viabilidade orçamentária para a construção de uma cobertura no Pátio da Escola Municipal de Boca do Mato. 1 extracted
materia 789/2021 2021-08-24 Indicação Realizar estudo de viabilidade orçamentária para a construção de um parquinho com playgrounds na Praça de Cima de Japuíba. 1 extracted