| materia |
690/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Providenciar a manutenção da praça da Maraporã, bem como a reforma de seu parquinho. |
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| materia |
700/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Providenciar o desentupimento das manilha e o calçamento dos paralelos que estão afundando na rua Norvalino Custodio, Morro do Cléber. |
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| materia |
701/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Seja realizada a pavimentação da Rua João Molhando, situada em Papucaia. |
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| materia |
702/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Seja realizada a pavimentação da parte final da Rua Ilcimar Machado, situada em Papucaia. |
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| materia |
679/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
(MATÉRIA RETIRADA POR DUPLICIDADE) Providenciar a manutenção dos brinquedos quebrados e/ou aquisição de novos brinquedos no parquinho na Praça da Ribeira. |
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| norma |
2490/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA DESPERTA FM. |
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| norma |
2491/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
647/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Interceda junto a AMAE-CM (Autarquia Municipal de Água e Esgoto — Cachoeiras de Macacu) para que a mesma coloque contentor de lixo na entrada da Granada - Papucaia. |
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| norma |
2488/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382 DE 28 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ NOVA REDAÇÃO. |
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| norma |
2489/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
613/2021 |
2021-07-08 |
Vetos do Poder Executivo |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU (PROCESOO 0397/2021) |
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| norma |
2485/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
“Fica instituído o acesso dos Vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato legislativo, em Cachoeiras de Macacu-RJ.” |
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| norma |
2486/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOÃO CONHECIDO COMO BAIRRO BETEL. |
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| norma |
2487/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COFAAP - COOPERATIVA DE FEIRANTES AGRÍCOLA DE AMIGOS DE PAPUCAIA. |
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| materia |
311/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Vistoriar toda a extensão de distribuição de energia elétrica no Loteamento São João. |
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| materia |
312/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Calçamento e asfaltamento no Loteamento São João. |
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| materia |
530/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Providenciar um muro de contenção na rua General Basílio Taborda, Bairro São Francisco de Assis. |
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| materia |
531/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Providenciar a passagem de máquina monotiveladora e calçamento na rua Vereador Juarez Cruz, Bairro Setenta. |
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| materia |
532/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Providenciar o ensaibramento da Rua Benedita Borges, Bairro Setenta. |
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| materia |
545/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utlidade Pública a Associação de Radiodifusão Comunitária Ecológica Desperta FM |
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| materia |
546/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA LACTANTES, COM OU SEM COMORBIDADES, INDEPENDENTE DA IDADE DOS LACTANTES, NO GRUPOS PRIORITARIOS DO PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO NA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 |
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| materia |
549/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Realizar a distribuição de absorventes íntimos nos Postos de Saúde do Município, bem como nas escolas públicas após retomo presencial. |
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| materia |
550/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja realizada a instalação de caixas eletrônicos de Banco 24 horas em Japuíba. |
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| materia |
551/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Criar um Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
552/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja realizada a instalação de caixas eletrônicos de Banco 24 horas nas localidades Ribeira e Papucaia, |
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| materia |
553/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Sejam providenciadas passarelas de pedestres e bicicletas em todas as pontes das rodovias RJ 116 e RJ 122. |
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| materia |
554/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Ser feito estudo de viabilidade técnica e orçamentária para renove e adquiram mais veículos para a frota de carros da Guarda Municipal, bem como seu fardamento e seus acessórios. |
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| materia |
555/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Seja feita a reforma e manutenção dos parquinhos do município. |
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| materia |
570/2021 |
2021-06-29 |
Vetos do Poder Executivo |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO E 2021, QUE FICA INSTITUIDO O ACESSO DOS VEEADORES A TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO LEGISLATIVO EM CACHOEIRAS DE MACACU - RJ, SOB O PROCESSO Nº 0405/2021. |
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| materia |
571/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Providenciar manutenção na rua Sete Quedas - Boca do Mato - Cachoeiras de Macacu - RJ. |
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| materia |
578/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
ANTEPROJETO DE LEI: ”Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com empresas e autônomos para educação e trabalho para jovens na faixa etária de 14 a 17 anos de idade. |
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| materia |
581/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
intermediação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL para verificar da possibilidade técnica/orçamentária para construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidades Papucaia I e II, em Papucaia. |
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| materia |
582/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Verificar a possibilidade orçamentária de formas a implementar no Estádio Municipal Juarez Campos em Japuíba área de lazer com playground e aparelhos para ginástica. |
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| materia |
583/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Faça a manutenção da ponte de Madeira na altura do Km 13,5 na localidade de Agro Brasil. |
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| materia |
584/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Verificar a viabilidade técnica para construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade da Vilage em Japuíba. |
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| materia |
237/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Recuperar o final da Rua João Batista Pinto Garcia - Ganguri de Baixo. |
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| materia |
267/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Que sejam colocados redutores de velocidades, quebra-molas ou similares na Avenida Governador Roberto Silveira - Campo do Prado. |
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| materia |
422/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Que a Secretaria de Obras faça reforma e manutenção da piscina da Vila Olímpica. |
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| materia |
520/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar o preparo das refeições para os funcionários dos Postos de Saúde, UBS, ESF e PSF, nos respectivos locais de trabalho, seja por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, seja por outro departamento responsável para tanto. |
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| materia |
522/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Providenciar um redutor de velocidade no quilômetro 16,5, situado na RJ116, perto da Fábrica de Água Mineral. |
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| materia |
537/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Façam o serviço de mapeamento asfáltico na Rua Padre Antônio da Costa Canalha, no Bairro da Ribeira, em toda a sua extensão. |
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| materia |
538/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Façam o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Irineu Castro Leal, no Bairro da Ribeira, em toda a sua extensão. |
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| materia |
542/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Com o lançamento do programa Mercado do Produtor AgroRJ, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro , a base do citado projeto seja na localidade de Papucaia, já que temos uma área pública que é o Parque de Exposição, que pode servir muito bem aos nossos produtores. |
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| materia |
547/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Sejam designados profissionais que cubram as férias e/ou licenças dos médicos das Unidades de Saúde de Papucaia e da Ribeira. |
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| materia |
548/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Disponibilizar médicos com as seguintes especialidades nas Unidades de Saúde de Papucaia e Ribeira: Pediatra; Ginecologista; Obstetra; Ortopedista e Cardiologista. |
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| norma |
2484/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RASGO, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ. |
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| norma |
2479/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar Parcelamento Débitos de Natureza Tributária - PASEP no Município de Cachoeiras de Macacu. |
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| norma |
2480/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2481/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB de que trata a Lei n.º 14.113/2020. |
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| norma |
2482/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A FÁBRICA MUNICIPAL DE MANILHAS E ARTEFATOS DE CIMENTO. |
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