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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 790/2021 2021-08-24 Indicação Analisar a possibilidade de implantação de 10 (dez) leitos de CTl no Hospital Municipal Dr. Celso Martins. 1 extracted
materia 755/2021 2021-08-19 Indicação Seja realizado o calçamento e uma estação de tratamento e rede de esgoto na ilha de São Jorge no Guapiaçu em Cachoeiras de Macacu (Retirada a pedido do autor). 1 extracted
materia 639/2021 2021-08-17 Indicação Interceda junto ao órgão competente, na sentido de providenciar a duplicação com guardrail das pontes de Estrada Funchal/Guapiaçu, bem como a devida sinalização. 1 extracted
materia 640/2021 2021-08-17 Indicação Interceda junto a Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma providencie uma reforma nas paredes do Posto de Saúde da Guapiaçu. 1 extracted
materia 641/2021 2021-08-17 Indicação Interceda junto e AMAE-CM (Autarquia Municipal de Água e Esgoto — Cachoeiras de Macau:) para que a mesma coloque contentor de lixo no bairro Ypiranga - Papucaia. 1 extracted
materia 706/2021 2021-08-17 Indicação Seja realizada a revitalização da ponte do bairro Guararapes, situada em Papucaia. 1 extracted
materia 714/2021 2021-08-17 Indicação Lançar um projeto de enfrentamento à violência com a mulher, tendo como sugestão de nome “Empoderadas”. 1 extracted
materia 715/2021 2021-08-17 Indicação Mapear e sinalizar os pontos turísticos do município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 723/2021 2021-08-17 Indicação O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar a pavimentação de toda a Estrada Rural que faz a ligação dos bairros de Maraporã e Papucaia, bem como aquela que liga :: bairro de Papucala a Agro Brasil, seja por Intermédio da Secretaria Municipal de obras, Saneamento e Urbanismo, seja por outro departamento responsável para tanto. 1 extracted
materia 724/2021 2021-08-17 Indicação 0 Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar a construção de uma praça no Bairro Village 2, Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ, no terreno reservado para esse fim, em frente à Igreja Assembleia de Deus, com a devida infraestrutura e disponibilização de equipamentos para atividades tanto infantis quanto para a terceira Idade, seja por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, saneamento e Urbanismo, seja por outro departamento responsável para tanto. 1 extracted
materia 725/2021 2021-08-17 Indicação O Poder Executivo Municipal realize estudo e busque viabilizar ! Instalação de um Posto de Saúde - PSF no Bairro Village 2, Japuíba, Cachoeiras de Macacu/RJ, seja por intermédio da secretaria Municipal de Saúde, seja por outro departamento responsável para tanto, 1 extracted
materia 745/2021 2021-08-17 Indicação Seja construí do quebra-molas ao longo da rua João Batista Pinto Garcia, Ganguri de Baixo, Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 746/2021 2021-08-17 Indicação Interceder junto à CERCI ou ENEL no intuito de buscar parceria para que seja feita e manutenção das instalações elétricas dos campos de grama sintética do município. 1 extracted
materia 747/2021 2021-08-17 Indicação Sejam pintados os quebre molas das áreas escolares. assim como, que estas áreas sejam sinalizadas como tais. 1 extracted
materia 830/2021 2021-08-14 Indicação Seja implantada a Feira das Artes no Centro da Cidade. 1 extracted
materia 845/2021 2021-08-14 Indicação Construção de uma cobertura na portaria da escola municipalizada Brizolinha em Japuíba. 1 extracted
materia 594/2021 2021-08-10 Indicação Revitalização da praça José Melo da Fonseca, campo de futebol e área de lazer anexo, situado no bairro da Boa Vista, conforme ofício remetido à Deputada Soraya Santos. 1 extracted
materia 598/2021 2021-08-10 Indicação Interceda junto aos órgãos competentes no intuito providenciar uma área de lazer com brinquedos e higienização constante ao lado da Rodoviária na Praça de Papucaia. 1 extracted
materia 599/2021 2021-08-10 Indicação Interceda junto aos órgãos competentes no intuito de providenciar uma praça com área de lazer contendo brinquedos e higienização constante da localidade Marubaí. 1 extracted
materia 618/2021 2021-08-10 Indicação Interceda junto aos órgãos competentes no intuito que sejam disponibilizados Agentes de Saúde nos Bairros Papucaia 1 e 2. 1 extracted
materia 664/2021 2021-08-10 Vetos do Poder Executivo VETO TOTAL A EMENDA PARLAMENTAR REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, APROVADA, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS(SOB O PROCESSO Nº 0337/2021). 1 extracted
materia 703/2021 2021-08-10 Indicação Seja realizado reparos no calçamento do bairro Sebastião Mendes, situado em Papucaia. 1 extracted
materia 704/2021 2021-08-10 Indicação Seja realizado a pavimentação da Rua Águas Claras, no bairro Guararapes. 1 extracted
materia 705/2021 2021-08-10 Indicação Seja realizada a revitalização da ponte de madeira na estrada de Itaperiti. 1 extracted
materia 717/2021 2021-08-10 Indicação Providenciar o calçamento na Rua B, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 728/2021 2021-08-10 Indicação Intermediação junto à SEHAB para verificar a possibilidade de entrega das escrituras dos imóveis do antigo Village I - Japuíba. 1 extracted
materia 729/2021 2021-08-10 Indicação verificar a viabilidade orçamentária para construção de uma área de lazer no bairro Loteamento — Japuíba, podendo ser implantado uma quadra de grama sintética, uma praça com playground, academia para a terceira idade e uma pista de skate, usando os devidos espaços já existentes do antigo jardim de infância e também os dois terrenos públicos que ficam em frente à escola Tia Anastácia, podendo com isso, verificar a possibilidade de está firmando uma parceria junto ao governo estadual para a execução dessas obras. 1 extracted
norma 2492/2021 2021-08-10 Lei Ordinária Institui o programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde - PMPICS no sistema único de saúde - SUS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2493/2021 2021-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Oficial do Município, nos estabelecimentos de ensino do âmbito da cidade de Cachoeiras de Macacu/RJ. 1 extracted
materia 597/2021 2021-08-09 Indicação Intercede junto aos órgãos competentes no intuito de providenciar a limpeza dos mato na localidade compreendida entre a entrada do CIEP de Ribeira e e a Rua D. na qual se localiza um muro pertencente à Escola Maria Veralba Ferraz. 1 extracted
materia 730/2021 2021-08-09 Indicação Verificar a viabilidade orçamentária para conclusão das obras do PAC 1 e PAC 11 do bairro Village — Japuíba, que foram paralisadas por terem perdidos seus convênios, como também verificar a possibilidade de está firmando uma parceria junto ao governo estadual, para conclusão da galeria e a construção de uma área de lazer com academia, playground, quadra de futebol aberta e uma possível biblioteca pública. 1 extracted
materia 572/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Munlclpal dos Direitos da Mulher - COMDIM - na cidade de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 579/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária CRIA O POLO INDUSTRIAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ. 1 extracted
materia 587/2021 2021-08-03 Indicação Verificar a possibilidade técnica/orçamentária para a construção de uma praça na localidade de Agro Brasil, Km 12, com Playground e aparelhos para ginastica. 1 extracted
materia 588/2021 2021-08-03 Indicação Verificar a viabilidade orçamentária para reposição de mobiliário das escolas da rede de ensino municipal: Brizolinha (Japuíba); Almerinda Ferreira de Almeida (Japuíba); Tia Anastácia (Japuíba); Escola Funchal (Funchal); Elias Farah (São José da Boa Morte); Escola Municipal Quizanga (Quizanga). 1 extracted
materia 592/2021 2021-08-03 Indicação Seja realizada a restauração da Ponte de Madeira do bairro Veneza, situada em Papucaia. 1 extracted
materia 595/2021 2021-08-03 Indicação Interceda junto aos órgãos competentes no intuito de construir um ponto de ônibus na entrada da Cavada, em Japuíba. 1 extracted
materia 596/2021 2021-08-03 Indicação intercede junto aos órgãos competentes no intuito de agilizar e analisar as possibilidades para que as localidades de Papucaia 1, Papucaia 2 e Recanto dos Pássaros deixem de ser áreas particulares e passem a pertencer aos órgãos públicos. 1 extracted
materia 611/2021 2021-08-03 Vetos do Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovada no dia 15 de junho de 2021, protocolada sob o no. 395/2021, que Fica autorizado aos Profissionais de Segurança Privada de Cachoeiras de Macacu/R] a prioridade no Programa Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-l9 - sob processo nª395/2021. 1 extracted
materia 612/2021 2021-08-03 Vetos do Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, realizada no dia 15 de Junho de 2021, que Institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e complementares em Saúde(PMPICS) no Sistema único de Saúde(SUS), e dá outras providencias, sob o processo nº 380/2011. 1 extracted
materia 623/2021 2021-08-03 Indicação Realize os pagamentos atrasados de todo servidor publico Municipal da gestão do ex Prefeito Mauro Soares, com parte dos recursos do leilão da CEDAE. 1 extracted
materia 624/2021 2021-08-03 Indicação Seja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja feita reforma na quadra do Ganguri que se encontra abandonada. 1 extracted
materia 648/2021 2021-08-03 Indicação Seja feito um estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja feita pavimentação nas Rua Vereador Juarez Cruz do bairro 70 e as demais ruas que se encontram em péssimo estado. 1 extracted
materia 665/2021 2021-08-03 Vetos do Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, aprovado na sessão realizada no dia 19 de Junho cie 2021, que Dispõe sobre a execução do Hino Naclonai e do Hino Dmial do Município, nos estabelecimentos de ensino no ámbito da cldade de Qanoeiras de macacu/R'I - sob Processo noSZl/ZOZI. 0 no document
materia 666/2021 2021-08-03 Vetos do Poder Executivo Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária. anrovado na sessão reallxada no dia 29 de cunho de 2021. que Determina que o Executlvo Munlclpal Inclua Lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes, no grupo prioritários do plano municipal de operaclonallzação da vacinação contra COVID-l9 - sob processo no0546/2021. 1 extracted
materia 671/2021 2021-08-03 Indicação Seja implantado em um lugar visível a toda população, no HMCM uma tela eletrônica com informações sobre todo os gastos que O.S. tiver, que deverá ser atualizada regularmente pela própria O.S. que administra o Hospital Municipal. 1 extracted
materia 673/2021 2021-08-03 Indicação Realizar um estudo técnico para analisar a possibilidade de construir áreas de refúgio no trecho onde se localiza a subida da Cachoeiras Sete Quedas, em Boca do Mato. Além disso, é necessário que seja realizada a limpeza do local e providenciada a iluminação pública. 1 extracted
materia 674/2021 2021-08-03 Indicação Reestabelecer a iluminação e realizar as manutenções necessárias na Quadra de grama sintética localizada no Bairro Valério. 1 extracted
materia 687/2021 2021-08-03 Indicação Providenciar um muro de contenção na rua Ademir Coelho Goma - Ganguri de Baixo - Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
materia 689/2021 2021-08-03 Indicação Viabilizar a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA na praça de Maraporã 1 extracted