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2483/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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380/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de práticas integrativas e complementares em Saúde, PMPICS, no Sistema ùnico de Saúde, SUS, e dá outras providências |
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395/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica autorizado aos profissionais de Segurança Privada de Cachoeiras de Macacu-RJ a prioridade no Programa Nacional de Operaconalização da Vacinação contra COVID-19 |
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397/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica obrigatória a prestação de socorro aos animals atropelados pelo atropelador, no ãmbito do municipio de munlcipio de Cachoeiras de Macacu |
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424/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome a ruas do Ioteamento Fazenda São João, conhecido como Bairro Betel |
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509/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
(RETIRADO PELO AUTOR, EM 16/06/2021, PROTOCOLO 543/2021) ===> DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO BRASIL DO BEM |
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510/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a COOFAAP - Cooperativa de Feirantes Agrícola de Amigos de Papucaia. |
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521/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino oficial do município nos estabelecimentos de ensino no âmbito da cidade de Cachoeiras de Macacu/RJ |
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235/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Providenciar com Urgência a reforma dos banheiros masculinos e feminino da rodoviária. |
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214/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominção a campo de futebol do bairro Rasgo, em Cachoeiras de Macacu |
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330/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Interceda junto a Secretaria da Saúde e a secretaria de promoção social sugerindo arrecadação de alimentos nos locais de vacinação com respectiva publicidade. |
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359/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Riachuelo, situada em Papucaia no bairro Guararapes. |
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405/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o acesso dos vereadores a todas as repartições públicas municipais, no exercício do seu mandato legislativo, em Cachoeiras de Macacu-RJ |
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486/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS". |
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| materia |
488/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB de que trata a Lei no.14.113/2020". |
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490/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO A FABRICA MUNICIPAL DE MANILHAS E ARTEFATOS DE CIMENTO". |
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491/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Interceda junto à AMAE para que coloque lixeiras nas ruas do Bairro Boa Sorte. |
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500/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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505/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indicação para que a Secretaria Municipal de Obras possa executar serviços de patrol na estrada do Sul Arim (SOARINHO). |
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506/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Construir um busto do ex-prefeito RUY COELHO GOMES para que o mesmo seja EXPOSTQ EM LOGRADOURO PUBLICO da cidade. |
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| norma |
2478/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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498/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Interceda ao Secretário de Obras para providenciar Calçamento na Rua São João, Parque Veneza. |
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499/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Providenciar troca de lâmpadas queimadas nos postes da Castália e colocação de iluminação no campo de futebol. |
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350/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Resolução |
Reprova as Contas Anuais do Municipio de Cachoeiras de Macacu, Gestao do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Cezar de Castro Soares, relativas ao Exercicio de 2018, Processo TCE/RJ 208.559-4/19. |
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27/2021 |
2021-05-27 |
Resolução |
“Reprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Cezar de Castro Soares, relativas ao Exercício de 2018, Processo TCE/RJ 208.559-4/19." |
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2021-05-27 |
Sessão Extraordinária |
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261/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Um estudo técnico para que possa solucionar o mais rápido possível o problema do valão em Japuíba que corta as ruas Dr. Porciúncula, Coronel Bastos e Lauro Ferreira da Silva. |
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357/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Seja realizado à pavimentação da Avenida Gleba Colégio. situado em Papucaia. |
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| materia |
358/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Seja realizado pavimentação da Rua Mario Nishiguichi, situado em Papucaia. |
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408/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Solicita a intermediação junto à AMAE para que seja colocado tampa e grade nos bueiros da cidade. |
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477/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Cópia do contrato de trabalho, escala de trabalho e folha de ponto assinada dos seguintes cargos da OS: MAQUEIROS, PORTEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS, referente ao mês de abril de 2021. |
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487/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizada a manutenção da estrada da Piedade, com a passagem de patrol e colocação saibro em determinados pontos, para tornar a estrada trafegável. |
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2476/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ.” |
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| norma |
2477/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo proibir a emissão de poluição sonora por parte de veiculos automotores no municipio de Cachoeiras de Macacu, RJ |
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| materia |
478/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Interceda junto à empresa de transporte 1001, linha que liga (Cachoeiras de Macacu X Nova Friburgo), no sentido de que a passagem seja tarifada para a população que precisa de locomover da Rodoviária da cidade em direção à Boca do Mato, até que seja resolvida a questão do transporte municipal. |
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479/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Viabilizar a instalação do Aparelho de Raio X no Ambulatório Municipal Padre Batalha em Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
482/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Interceda junto a Secretaria de Obras para que possa ser feito estudo de viabilidade técnica e orçamentária para que seja construída uma ciclovia. |
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471/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Reforme o parque infantil na Praça da Ribeira. |
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472/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Melhorar a ILUMINAÇÃO na praça do campo de futebol da Ribeira. |
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473/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Providenciar recapeamento asfáltico na Rua N, Ribeira. |
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474/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Colocar ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rua N em frente ao lote 10B, Ribeira. |
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475/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Providenciar o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Estrada do Guapiaçu, pois se encontra em péssima condição. |
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2475/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA LEI MUNICIPAL N.° 1.935, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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243/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Guararapes, situado em Papucaia. |
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244/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Reconstrução da ponte da Rua Genésio da Rocha Pinto (próximo ao nº 51, perto da Av. Paulo Francisco Torres), situada em Papucaia |
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356/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita Saneamento Básico e pavimentação do Loteamento Marcelo, onde se encontram as ruas da Felicidade, Lagos dos Patos, entre outras que ainda necessitam de nome, ao lado do Condomínio Bosque de Papucaia. |
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398/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicitando Guarda Municipal para acompanhar as sessões ordinárias da Câmara Municipal. |
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401/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita cobertura na ala COVID-19 e na área de emergência do Hospital Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
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417/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Providenciar o Manilhamento e pavimentação na Rua Advir Coelho Gomes - Ganguri de Baixo. |
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| materia |
443/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. |
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