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134/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indlco na forma regimental desta Casa Legislatlva e apos ouvir o Douro Plenario, seja encaminhado expediente ao Exmo Prefeito Rafael Muzzi de Miranda no sentido de encaminhar expediente à Secretaría competente, no sentido de vistoriar todos os campos de grama sintética em nosso Município. construídos na gestão do governo Rafael Miranda, e abandonados pelos Prefeitos das gestões posteriores. |
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135/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indlco, na forma regimental desta Casa Legislativa, e após ouvlr o douto plenário, se]a encaminhado expediente ao Exmo Prelelto Munlclpal para Interceder ]unto à Secretaria de Ordem Publica, no sentido de destinar recursos do Orçamento Municipal para a lnstalação de Câmeras de Video de monitoramento em todo o município "PONTOS ESTRATEGlCOS". |
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136/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado expediente ao Exmo Prefeito Municipal Raphael Muzzi de Miranda, para que o mesmo acione o Secretario de Obras Senhor
Fernando Muzzi de Mlranda, no sentido de destinar recursos do Orçimento Municipal para complementação do calçamento da Rua Pastor Lota, Bairro Tuim, até a RI 116. |
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182/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado expediente ao EXMO Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda que interceda junto a Secretária de Ordem Pública e Trânsito para que junto as empresas de transporte competentes, seja viabilizado transporte pura o Bairro do Marubaí |
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240/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantação de rede de esgoto e aguas pluviais e calçamento das ruas do bairro Recanto dos Pássaros, situado em Japuíba. |
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241/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantação de rede de esgoto e aguas pluviais e calçamento das ruas do bairro Papucaia 2, situado em Papucaia. |
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242/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantação de rede de esgoto e aguas pluviais e calçamento das ruas do bairro Papucaia 1. |
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301/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicitando:
1) Informações sobre o planejamento para distribuição dos Kits Alimentação, com base na Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que alterou a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
2) Informação sobre os pagamentos, Condições de armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios para preparação da Merenda Escolar, a fim de, prevenir eventuais perdas e/ou desperdícios, tendo em vistas que as aulas presenciais não estão autorizadas na Rede Pública Municipal. |
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304/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Implantar Programa de Planejamento Familia em todas as Unidades Básicas de Saúde |
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316/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Reabra a Clínica da Família em Papucaia. |
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317/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Manutenções na ponte sobre o rio macacu da RJ116 no Km 32 - Taboado e passarela. |
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318/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Reativar o Posto da guarda municipal em São José da Boa Morte. |
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320/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Serviços para UBS da Ribeira |
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326/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Prorrogação para 2º semestre o parcelamento das cobranças de taxas de licenciamento de alvará de funcionamento anual das empresas localizadas na cidade. |
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327/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Rampa de acesso a cadeirantes na calçada da Rua Washington Luis. |
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328/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Rampa de acesso a cadeirantes no Posto de Saúde na calçada da Rua Adalgiza Veloso |
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331/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Interceda junto à AMAE para que coloque detentores de lixo no KM 9,5 e 21 da rj122 |
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342/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Manutenção de servidão entre as ruas maria zulmira Pinto e Rua General basílio Taborda |
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343/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Manutenção de servidão entre as ruas maria zulmira Pinto |
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345/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Dona Valtina Rodrigues de Almeida. |
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346/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Pavimentação Rua da Tieta ou Zumbu, Japuíba. |
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74/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento Verbal |
OFÍCIO 074/GAB/2021 - PRORROGAÇÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, PROTOCOLADO SOB O Nº 0268/2021. |
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205/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício fisico como essenciais à saúde da população de Cachoeiras de Macacu-RJ |
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213/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Plinio Casado, em Cachoeiras de Macacu. |
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295/2021 |
2021-04-13 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 09 de março de 2021, que Institui o programa vida pela vida de doacão de medicamentos, produtos e/ou equipamentos de uso médico, e dá outras providéncias - sob processo n° 0147/2021 |
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297/2021 |
2021-04-13 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária, realizado no dia 09 de marco de 2021, que estabelece a possibilidade de implantacéo de sistema de agendamento, confirmacdo e cancelamento de consultas e exames nas Unidades de Saude do Municipio de Cachoeiras de Macacu a distancia, utilizando telefone, internet, aplicativos de celulares ou similares - sob processo n°0114/2021 |
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323/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS VALORES DO ICMS ECOLÓGICO E REPASSE A SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1222/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Disponibilize adesivos de identificação a serem colados em veículos que o condutor é deficiente auditivo. |
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21/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Destinar recursos do Orçamento Municipal para a cobertura da quadra do Colégio Municipal Professor Carlos Brandão. |
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| norma |
2469/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação dos artigos 2° e 5° e revoga o art.3° da Lei Municipal N°1.474 de 26 de junho de 2003 e Institui o Diário Oficial eletrônico do Município de Cachoeiras de Macacu e dá nova redação. |
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132/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
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RETIRADA PELO AUTOR
===============
Indico na forma regimental desta casa Iegislativa e após ouvir o douto plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras Senhor Fernando Muzzi de Miranda no sentido de vistoriar a ponte metálica que liga o Bairro Taborda ao Bairro Parque Veneza. |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indico na forma regimental desta casa legislativa e após ouvir o douto Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal Rafael
Muzzi de Miranda, para interceder junto ao Secretário Municipal de Obras Senhor Fernando Muzzi de Miranda, providências no sentido de vistoriar a
ponte metálica que liga o Bairro Tuirn ao Bairro Campo do Prado. |
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201/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DiSPõE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS NO AMBlTO Do PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
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212/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para determinar aos setores competentes da administração municipal que providencie instalação de manilhas na área da Avenida Castelo Branco, no 817, bairro do Rasgo. |
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216/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto à secretaria competente, a possibilidade de ser realizado um estudo de viabilidade de serem colocados sinais de trânsito ou mudança no trânsito, em alguns pontos da rodovia que corta o município. |
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227/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,
solicitando sua intermediação junto à Secretaria Municipal de obras para que
possa ser feito estudo de viabilidade técnica e orçamentáriapara construção de
galeria, aproximadamente 700m (setecentos metros), em valão na Rua João
Cardoso, centro, em Japuíba |
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228/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
seja encaminhado expediente ao Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,
solicitando intermediação junto à Secretaria de Obras para que seja
feito estudo de viabilidade técnica e orçameniária para manilhar em valão
que atravessa a Rua Maestro Eduarda Guimarães. altura do número 443 em
.lapulba. |
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232/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico na Estrada de Guapiaçu. |
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233/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Calçamento das ruas no loteamento Expansão B - Papucaia. |
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245/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Conclusão do calçamento da rua Dr. Oswaldo Aranha ao lado da Fábrica de Ketchup Suit, como também ponto de luz, muro de contenção e saneamento básico. |
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249/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Manutenção na Rua das Pedras, no que tange ao seu manilhamento e pavimentação. |
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250/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Manutenção na Rua Hildebrando Ferreira Alves, no que tange ao seu manilhamento e pavimentação. |
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293/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Posto de atendimento bancário do Banco Bradesco em Japuíba. |
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294/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Feira do Produtor Rural e Artesanato em Japuíba na praça Municipal correspondente ao Coreto de Japuíba. |
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298/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Solicitando:
1) Cópia do “projeto básico”, citado no item 1 da cláusula quinta do contrato de iluminação pública;
2) Cópia da Proposta de Preço e demais documentos citados no item I da cláusula sétima do contrato de iluminação pública;
3) Comprovante de pagamento da folha e direitos trabalhistas de todos os funcionários e contratados pela prestadora, que consta na cláusula sétima,
alínea "a", desde o início do contrato até a presente data;
4) Relatório detalhado do serviço prestado e assinado pelo fiscal responsável;
5) Cópia da documentação atual de todos os veículos utilizados pela prestadora;
6) Tipo de material utilizado, discriminando a marca, tipo e valor unitário;
7) Carga horária / meta diária da prestadora. |
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299/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Reparos no calçamento e problemas com relação ao escoamento de água da Rua Adrião Euzidio da Costa - Bairro Valério. |
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1044/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria competente no sentido de construir um Ponto de ônibus em frente ao Supermercado Veneza, em Papucaia. |
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22/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICO ... seja encaminhado expediente ao Exmo Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para o mesmo acionar a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de destinar recursos do Orcamento Municipal, para recuperação do calçamento da Rua Rui Barbosa, trecho conhecido como Rua da Usina, Tuim, onde necessita com URGENCIA de reparos no muro de contencao, que rompeu, causando transtorno para comunidade |
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61/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que interceda junto à Secretaria de Obras, Saneamento e Urbanismo para viabiliazar a implantação de uma praça na Rua Joel Mendes no bairro São Francisco de Assis (atrás do campo do taborda) |
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66/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento Verbal |
Relação de todas as licitações e compras emergenciais de medicamentos realizadas de 01/01/2021 até a presente data. |
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