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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2021 2021-03-02 Indicação INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos orgaos competentes para que sejam realizadas reformas estruturais na ponte de ligagado entre os bairros Sao Francisco de Assis e Parque Veneza e a ponte no bairro do Boa Vista, na Avenida Aristides Falco, proximo ao Country Clube. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-02 Indicação Encaminhar expediente ao Exmo Senhor Prefeito, Rafael Muzzi de Miranda, solicitando, dentro da vibilidade técnica e orçamentária possível, a colocação de braços de luz e lâmpadas nas referidas localidades Japuíba centro, Bengalas, Cavada, Serra dos Bertholdos, Taboado, Soarinho, Agro Brasil, Estrada da Boa Sorte, Quiizanga, São José da Boa Morte, Sebastiana, Vecchi, Boa Vista, sentido Santa Fé, e Av. Castelo Branco, no trecho Velério-Santa Mônica. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-02 Indicação Encaminhar expediente ao Exmo Senhor Prefeito, Rafael Muzzi de Miranda, solicitando, dentro da viabilidade técnica e orçamentária possível, a implantação de área de lazer na Av. Rio Branco, em Japuíba. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-02 Indicação INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito do Municipio de Cachoeiras de Macacu, Dr. Rafael Muzzi de Miranda, de forma a interceder frente a Secretaria de Obras, para que seja realizado PATROLAMENTO da Rua Anténio José de Lima, situada em Japuiba, conforme fotografias acostadas a seguir 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-02 Indicação INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgaos competentes para que sejam realizadas obras de escoamento de aguas pluviais, na RJ 116 km 35, Bairro do 70, no campo de futebol em frente ao posto de patrulhamento 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-02 Indicação INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no sentido de atender a Comunidade do Bairro Sao Francisco de Assis, mais precisamente, de manutençao na Rua Heraclito Anténio Bousquet. 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-02 Indicação INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no sentido de atender a Comunidade do Bairro Sao Francisco de Assis, mais precisamente, de manuten¢ao na Ponte de pedestres que liga o Bairro ao Bairro Parque Veneza. 1 extracted
materia 199/2021 2021-03-02 Indicação INDICO seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, para interceder junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, no sentido de atender a Comunidade do Bairro SAo Francisco de Assis, mais precisamente, de manutengao na Ponte que liga o Centro da Cidade ao Bairro. 1 extracted
norma 2464/2021 2021-02-25 Lei Ordinária “AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2465/2021 2021-02-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº. 2.463, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-23 Indicação Em conformidade com os preceitos regimentais desta casa Legislativa e após ouvir o Douto Plendrio, INDICO seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito de Cachoeiras de Macacu Rafael Muzzi de Miranda, no sentido de acionar o Secretario Municipal de Obras, no sentido de fazer previsão no Orcamento do Municipio, para construção de galeria no rio Ganguri em toda extensão da localidade do Goiabal 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-23 Indicação Indico na forma regimental desta Casa Legislativa e após ouvir o douto plenario, seja encaminhado expediente ao Exmo.Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo acione a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de destinar recursos do Orcamento Municipal, para providencias de saneamento basico “com paralelo ou massa asfaltica” na Rua que margeia o Rio Ganguri, no Bairro Goiabal. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-23 Indicação Interceda junto à Secretaria de Obras para que seja construída uma ponte de acesso em São José da Boa Morte, no intuito de ligar o distrito à estrada de Marubaí. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-23 Indicação =================== RETIRADA POR DUPLICIDADE =================== INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na estrada do Gleba Colégio, onde localiza-se os bairros Expansao B , Papucaia 1 e Papucaia 2. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-23 Indicação INDICO seja encamlnhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Munlclpal Rafael Muzzi de Miranda. para que Interceda junto aos órgãos competentes para que sejam realizadas campanhas de esterilização em massa de cães e gatos. através da aqulsição de uma unldade móvel conhecida como ”Castra-móvel" 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-23 Indicação INDICO, seja encaminhado sxpedlanta ao Exmo. Senhor Pretelto Munlclpal Rnfael Muzzi de Miranda, para que Intercede lunto à Secretaria Municipal de Obras para que sejam construídos quebra-molas nas esgulntaz localidades: . (*) Rua Escrltora Marla Cotas, localizada no bairro Parque Santa Luiza. em frente à gráfica e em frente ao ponto de õnlbus Iocalizado no Posto Trevo; (**) Rua MaurIcio de Abreu, em frente à loja “Casa Nialtex", 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-23 Indicação Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgaos competentes no intuito de firmar um convênio que possibilite ao Município de Cachoeiras de Macacu criar uma Escola Técnica para a formação de jovens e adultos. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-23 Indicação Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgaos competentes no intuito de elaborar um Projeto de Lei com Incentivos Fiscais, bem como a viabilidade de local adequado para a instalação do Polo Industrial em Cachoeiras de Macacu 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-23 Indicação Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, a Secretaria Municipal de Administração,no sentido de providenciar as seguintes melhorias no bairro Coletivo-Parque Ribeira: (1) Limpeza geral com retirada de entulhos; (2) Melhoria nas margens do Rio Macacu, que corta o bairro; (3) Reparo na rede de esgoto; (4) Revisão geral na iluminação pública, que se encontra com várias lâmpadas apagadas; (5) Ligação de padrão de enrgia elétrica, a título de utilidade pública e social, no campo de futebol de bairro. A rede já se encontra pronta para a ligação. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-23 Indicação INDICO, ... seja encaminhado expediente ao ... Presidente do ... (DETRAN/RJ), para que tome providéncias junto ao Posto ... neste Municipio, que se encontra sem condicões minimas e adequadas de funcionamento para atender a populacao 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-23 Indicação INDICO que seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretana de Ordem Publica e Transito para que junto as empresas responsaveis pelo transporte publico viabilize émbus para nossos municipios vizinhos Guapimirim e Magé 1 extracted
materia 105/2021 2021-02-23 Requerimento Seja encaminhado à Ilustre Fetranspor — Federação das Empresas de Transportes de Passageiros de Estado do Rio de Janeiro o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO, Solicitando que informe: 1) A relação de linhas ofertadas no Município e as empresas que prestam serviço; 2) Se a empresa Reginas ainda faz algum trajeto dentro do município; 3) Se existe alguma empresa fazendo a linha intermunicipal “Cachoeiras de Macacu x Guapimirim"; 4) Em caso positivo no item 3, qual a empresa responsável por essa linha e qual o prazo para normalização do serviço que se encontra suspenso desde o inicio da Pandemia; 1 extracted
materia 111/2021 2021-02-23 Indicação INDICO que seja encaminhado o expediente ao Excelentissimo Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que © mesmo interceda junto ao Secretario Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, ou o departamento responsavel para que faga a reforma da Ponte de Cimento do Bairro Ganguri de Baixo em Cachoeiras de Macacu - RJ 1 extracted
materia 119/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 0 no document
materia 121/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos anexos da Lei Nº 2.463 de 16 de Dezembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2021 2021-02-23 Indicação INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto as autoridades competentes para que seja desentupido o bueiro localizado na Rua Arnaldo Castro dos Santos, na Expansão B, Papucaia 1 extracted
materia 122/2021 2021-02-23 Indicação INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Rua da Felicidade, localizada no Bairro Expansao B 1 extracted
materia 123/2021 2021-02-23 Indicação INDICO que seja encaminhado expediente ao EXMO Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Rua Genésio da RachaPinto, localizada no bairro da Ribeira 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-23 Indicação Seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito, Rafael Muzzi de Miranda, solicitando sua intermediação junto à Secretaria de Obras para, dentro da viabilidade técnica e orçamentária, executar obras de drenagem, pavimentação e recuperação de piso nas seguintes localidades: Japuíba(Bairro Tieta, Estrada do Zungu/Rua João José Cardoso Junior/Rua Antonio Jose de Lima/Rua Mário Simões/Rua Mrtins Nogueira/ Rua Monsenhor Emidio/Rua Pereira Faustino/Rua Miguel Mota/Rua Maestro Eduardo Guimarâes); Maraporã(Rua Manoel dos Santos/Rua Doraliice/Rua ruth Macedo); Agro Brasil(Rua B - Trecho 1); Papucaia(Rua Mário Nishigushi/Rua Beira Rio/Rua Projetada I); Ribeira(Gleba Colégio); Taboado(Estrada do Faraó - Trecho 1/Vias de Acesso ao conjunto residencial - Trecho 2) 1 extracted
sessao 1 2021-02-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 32/2021 2021-02-11 Indicação Solicita a intermediação junto à Secretaria Municipal de Obras para que possa ser verificada a possibilidade e viabilidade técnica para contenção de barranco na localidade do Morro do Sossego, Rua A, Bairro Rasga, na descida do Leandro do Gás. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-11 Indicação Interceder junto à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Avenida Gleba Colégio, situada em Papucaia. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-09 Indicação Encaminhe expediente a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar o mas rápido possível as seguintes melhorias no Bairro Goiabal. 01) Limpeza geral em todas as ruas com retiradas de entulhos. 02) Limpeza geral as margens do Rio Ganguri que corta o Bairro, se possível providenciar a dragagem. 03) Revisão geral na iluminação Pública com várias lâmpadas apagadas, deixando a comunidade às escuras causando medo e pânico em todos com o numero crescentes de assaltos . 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-09 Indicação Intercede junto à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Rua Riachuelo, situada em Papucaia, no Bairro Guararapes. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-09 Indicação intercede junto à Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Estrada da Pedreira, sentido Faraó. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-09 Indicação Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar Passarela de Pedestres, na ponte que liga o bairro da Várzea através da Rua Professora Edith Alves Miranda ao Centro da Cidade. 1 extracted
materia 97/2021 2021-02-09 Indicação Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar a instalação de uma Passarela para Pedestres ligando a entrada do Bairro São Francisco de Assis, próximo ao CIEP 140, até a "Bica do Leão”, atravessando o Eixo Rodoviário João Goulart. 1 extracted
materia 103/2021 2021-02-09 Indicação Interceder junto à Autarquia Municipal de Água e Esgoto — AMAE, no sentido de atender a Comunidade Cidade Alta no Ganguri de Cima, mas precisamente, para ampliação e substituição da rede de água. 1 extracted
materia 104/2021 2021-02-09 Indicação Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de atender ao Município de Cachoeiras de Macacu como um todo, pois é notável a precarização da iluminação pública nos bairros gerando um desconforto aos munícipes, além da sensação de insegurança. 1 extracted
materia 109/2021 2021-02-08 Indicação Solicita intermediação junto à Secretaria que se fizer de direito no sentido de providenciar, que seja utilizado como estacionamento do legislativo, exclusivamente nos dias de sessão, as dependências do Estádio Municipal Izaltino Carneiro. 1 extracted
materia 57/2021 2021-01-25 Indicação Indico que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que interceda junto à AMAE-CM para viabilizar melhorias no fornecimento de água no bairro Castália 1 extracted
norma 71/2021 2021-01-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2021 2021-01-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CONTROLADORIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2021 2021-01-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Complementar DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, CONTROLADORIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Complementar DISPOE SOBRE A PROCURADORIA DO PODER LEGISLATIVO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-07 Projeto de Resolução REVOGA A RESOLUCAO 022/2019, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU A VERBA INDENIZATORIA DO EXERCICIO PARLAMENTAR 1 extracted
norma 25/2021 2021-01-07 Resolução “REVOGA A RESOLUÇÃO 022/2019, QUE INSTITUIU E REGULAMENTOU A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR’’ 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-04 Indicação ================ RETIRADA PELO AUTOR: ================ - INDICO seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Obras para que o mesmo destine remrsos do Orçamento do Município, para construção de galeria entre as Ruas A e B, bairro Tuim, sede de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted