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195/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICO, seia encaminhado expediente ao Em. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que Interceda ]unto aos órgãos competentes para que sejam realizadas podas das arvores localizadas próximas ao campo de futebol, na RJ 116 km 35, Bairro dos 70, em frente ao posto de patrulhamento. |
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200/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda para interceder junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento no sentido de atender à comunidade do bairro São Francisco de Assis mais precisamente na Rua Joel Mendes para a ampliação e substituição da rede de manilhas. |
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206/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
um |
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208/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado um expediente ao Exmo Prefeito Municipal Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto a AMAE, na possibilidade de ser realizado um Feirao de Negociação dos Débitos existentes entre Contribuintes x AMAE |
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211/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR AOS SETORES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZAR E EXECUTAR A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A PLINIO CASADO E A RUA MAURA XAVIER MAIA(ATRÁS DA GARAGEM DE ÔNIBUS DA RIOITA) |
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224/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Exmo Sr. Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, solicitando a sua intermediação junto à Secretaria Municipal de Obras, bem como Ambiente e Agricultura para, em parceria com o Projeto Limpa Rios do governo do Estado, possa providenciar a dragagem do Rio do Mato e glebas adjacentes. |
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226/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Enviar expediente ao Prefeito, solicitando intermediação junto à Secretaria de Saúde para que o tomógrafo nela instalado seja transferido para o Hospital Municipal Dr. Celso Martins |
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230/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado o patrolamento na Rua 08, situada em Agro Brasil. |
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231/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Implantação da rede de esgoto e galerias de águas pluviais no bairro Expansão B em Papucaia. |
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248/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro Boa Vista, mais precisamente, de manutenção na Rua Aristides Falcão, no que tange a complementação da pavimentação da mesma. |
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253/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Solicitar que seja realizado podas das árvores e matos existentes na escadaria que dá acesso a Cidade Alta, bem como a iluminação no local, que hoje é inexistente. |
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254/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Seja instalado urgentemente um semáforo no Eixo Rodoviário João Goulart - RJ116, em frente ao CIEP 140. |
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268/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Cópia do contrato de licitação e prestação de serviços da nova OS que irá atuar no hospital municipal desta Cidade neste ano de 2021;
2) Todo processo de rescisão ou resilição da OS anterior;
3) Como foi feito o processo de chamada pública para habilitar a participação de novas OS, interessadas em prestar serviços no hospital
municipal de Cachoeiras de Macacu;
4) Cópia do recurso da empresa (OS) perdedora da licitação;
5) Parecer da equipe técnica que motivou a perda (desclassificação e/ou desqualificação) da OS que impetrou recursos. |
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269/2021 |
2021-03-23 |
Requerimento |
Informações sobre a condição da frota do Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural SMTUR- Expresso Macacu, contendo:
1.1- quantidade de veículos no patrimônio e suas respectivas condições de uso;
1.2- previsão orçamentária para colocá-Ios em pleno uso;
1.3- condição de segurança e da documentação dos veículos.
2) Informação sobre a previsão do retorno ao atendimento às rotas municipais atendidas pelo Serviço Municipal de Transporte Urbano e Rural SMTUR- Expresso Macacu, tendo em conta, as dificuldades enfrentadas pelos munícipes que residem no interior do Município e que estão sem o atendimento adequado do transporte público. |
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| materia |
152/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre o tempo mínimo de duração(10min) nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do município, e dá outras providências |
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| norma |
2466/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL N°2.375 DE 23 DE MAIO DE
2018 E EXCLUI OS INCISOS XVII;
XVIII; XIX E XX DO TÍTULO II,
CAPÍTULO II, DA SEÇÃO XVI DO
ARTIGO 19 E INCLUI INCISOS NO
TÍTULO II, CAPÍTULO II, DA SEÇÃO IV,
DO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº0046 DE 24 DE JANEIRO
DE 2017 - DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E DÁ NOVA
REDAÇÃO. |
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| norma |
2467/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE
PARCELAMENTO ESPECIAL- PPE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2468/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre
Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir
vacinas para combate à pandemia do coronavírus,
medicamentos, insumos e equipamentos na área da
saúde. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento Verbal |
A Secretaria Municipal de Ordem Pública realize fiscalizações no intuito de impedir o funcionamento irregular de comércios durante a vigência do Decreto que estabelece normas de prevenção a COVlD-19. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento Verbal |
A Secretaria Municipal de Ordem Pública realize fiscalizações no intuito de inibir trabalhos de Umbanda realizados na Serra de Bertholdo, em Japuíba. após às 20h. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO... destinar recursos do Orçamento Municipal para construção de Passarela dos dois lados da antiga Ponte que liga o Centro da Cidade a Varzea |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico... acionar a Secretaria Municipal de Obras, destinar recursos do Orcamento Municipal para recuperacao do abrigo das Kombi, Topic e Taxi do centro da Cidade. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que intercedajunto a Secretaria de Obras e Urbanismo, ou AMAE-CM, para que viabilize a colocação de manilhas no bairro doTuim em (I) Rua Caudionor Siqueira, antiga Rua B; (II) Rua Célio Araujo |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INTERCEDER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PARA VIABILIZAR UMA CONTENÇÃO NO RIO NA RUA IBRAHIM BARROZO - PARQUE VENEZA (ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E A PONTE QUE LIGA O TABORDA) |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que intercedajunto a
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, e viabilize obra de calçamento e saneamento básico no bairro
do Sossego (Loteamento Nossa Senhora da Conceição) e suas dependências. |
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114/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispoe sobre a possibilidade de implantação de sistema de agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas unidades. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 2º e 5º e revoga o art.3º da Lei Municipal Nº 1.474 de 26 de junho de 2003 e Institui o Diário Oficial Eletrônico do
Município de Cachoeiras de Macacu e dá nova redação. |
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127/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Rua principal é transversais do bairro Papucaia 1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado expediente ao EXMO Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado a manutenção e sinalização do bueiro localizado na Rua Padre Antonio da Costa Carvalho, no Bairro Parque Ribeira |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a dar nome próprio ao Centro de Atenção Profissional - CAPS |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Vida pela vida", de doação de medicamentos,produtos e/ou equipamentos de uso médico, e dá outras providências. |
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148/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do município, e dá outras providências |
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155/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Rafael Muzzi de Miranda,
solicitando, dentro da viabilidade técnica e orgamentaria possivel, a implantagdo
de academias aoarlivre nas pracas das referidas localidades: Village e Bairro
Loteamento em Japuiba, Marapora, Guapiacu, Agro Brasil, Bonanza, Marubai,
Castalia, Tuim, Praga da Matriz em Cachoeiras, Praga de Papucaia. |
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177/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Ordem Publica e Transito e, esta, junto aos orgaos competentes, para que sejam implantadas medidas de seguranca na Rua Henrique Lage, centro do Bairro de Papucaia.
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192/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgaos competentes para que sejam realizadas obras para a construçao de uma praca/area de lazer, na RJ 116 km 35,Bairro do 70, em frente ao posto de patrulhamento |
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193/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos érgaos competentes para que sejam realizadas obras para a construgao de uma praca/area de lazer, na rua 13 de maio, no Bairro Varzea. |
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194/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos órgaos competentes para que seja realizada a substituigéo de nome da rua hora denominada, rua 8, no Bairro Sao Francisco de: Assis, para Rua Jeremias Anténio Falcao |
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207/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico que seja encaminhado um expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Senhor Rafael Muzzi de Miranda, para que o mesmo interceda junto à Secretaria competente, a possibilidade de ser realizado um estudo de viabilidade de criação de um fundo financeiro para o pagamento dos servidores públicos municipais da nossa cidade de Cachoeiras de Macacu-RJ |
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209/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Cópia do contrato emergencial prestação de serviços da iluminação pública desta Cidade. |
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210/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indico seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto ao Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Urbanismo, no sentido de providenciar melhorias nas quadras poliesportivas |
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218/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.375 DE 23 DE MAIO DE 2018 E EXCLUI OS INCISOS XVII; XVIII; XIX E XX DO TÍTULO II, CAPÍTULO II DA SEÇÃO XVI DO ARTIGO 19 E INCLUI INCISOS NO TÍTULO II, CAPÍTULO II, DA SEÇÃO IV, DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 0046 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA NOVA REDAÇAO". |
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221/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL - PPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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223/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Encaminhar expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda para que interceda junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos no sentido de providenciar iluminação pública nas localidades entre os kms 14 e 21, em nosso município. |
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234/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE". |
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17/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Em conformidade com os preceitos regimentais desta casa legislativa e após ouvir o douto plenario INDICO, seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para o mesmo acionar a Secretaria Municipal de Obras, no sentido de destinar recursos do Orcamento do Municipio para construcao de Muro de Gabido, na Rua Pastor Lota, Bairro Tuim, nesta cidade. |
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18/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICO seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda no sentido de acionar a Secretaria de Obras para destinar recursos no Orcamento Municipal para recuperar toda extensão da rede de iluminação Publica na Rua Rui Barbosa trecho conhecido como Rua da Usina, Bairro Tuim, nesta cidade. |
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124/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento no Loteamento Bella Vista (RuasA,B,CeD), localizado no Bairro Papucaia 2. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na Estrada do Ipiranga |
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126/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICO que seja encaminhado expediente ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, que interceda junto a Secretaria de Obras para que seja realizado patrolamento na estrada da Granada até a Estrada do Soarinho |
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144/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICO, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Rafael Muzzi de Miranda, para que interceda junto aos orgaos competentes para que sejam adquiridos locais para estacionamento dos veiculos nos balnedrios, visando a organizacdo, estrutural de cada balneario, facilitando o acesso e dando comodidade ao banhista que visita a cidade. |
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