| materia |
447/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Viabilização de uma base 24 horas da ENEL em Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
448/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Construção de um Mirante escrito "Eu amo Cachoeiras de Macacu" na divisa com Nova Friburgo - RJ. |
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| materia |
449/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Retomada do Convênio das obras de pavimentação da Rua da Usina, Bairro Castália. |
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450/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM PROJETO MUNICIPAL nos moldes do MENOR APRENDIZ em Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
451/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Interceda para que seja realizada a revitalização da ponte que liga Papucaia ao Belém, próximo à escola estadual do belém. |
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| materia |
452/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Construção de coberturas nos pontos de ônibus no Km 21,5 da Rodovia RJ 116, na Ribeira, em frente ao posto de gasolina Talismã. |
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| materia |
453/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Colocação/construção de Redutores de Velocidade ou Quebra-molas no Km 21,5, na Ribeira, em frente ao Supermercado Veneza. |
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| materia |
454/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Implementação de Iluminação na Ciclovia de Papucaia, na extensão correspondente entre a UPA da Ribeira e CIEP 353 - Dr. Brochado da Rocha. |
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| materia |
445/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Guarda Municipal no local de vacinação da COVID-19. |
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| norma |
2474/2021 |
2021-05-13 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA VIDA PELA VIDA DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Substituição de lixeiras velhas e latões por novas e aquisição de caçambas de plástico. |
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| materia |
425/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado um neuropediatra para o Ambulatório Padre Batalha. |
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| materia |
426/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado um neuropediatra para o Ambulatório Padre Batalha. |
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| norma |
2472/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
“Fica reconhecida a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população de Cachoeiras de Macacu-RJ.” |
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| norma |
2473/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
“Dá denominação a Rua Plínio Casado, Cachoeiras de Macacu – RJ.” |
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| materia |
423/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Interceda junto a Secretaria de Obras para que seja feita reforma do telhado da quadra da vila olímpica. |
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| materia |
225/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
A Unidade Básica de Saúde em Japuíba possa atender definitivamente em regime de 24 horas com plantão médico. |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam contratados Nefrologistas, a fim de atender os pacientes do Município. |
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| materia |
137/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTEIS E SIMILARES NO ÂMBITO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorlxa o poder executivo a proibir a emissão de poluição sonora por parte de veículos automotores no municipio de Cahoeiras de Macacu-RJ |
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| materia |
153/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre a obrigatoriedade de coloocação de caixas receptoras para coleta de medicamentos vencidos nas farmácias e estabelecimentos congêneres do município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. |
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| materia |
296/2021 |
2021-05-04 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 09 de marco de 2021, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiéncias ja cadastradas nas unidades de saúde do municipio e dá outras providéncias - sob processo n°0148/2021. |
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| materia |
305/2021 |
2021-05-04 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 16 de janeiro de 2021, que dispõe sobre tempo minimo de duração (10 minutos), nas consultas médicas realizadas nas unidades de saúde do Municipio de Cachoeiras de Macacu e da outras providéncias - sob processo n°0152/2021. |
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| materia |
321/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Troca de Lâmpadas nas estradas do Sul Arim e da Granada, em papucaia. Manutenção da Ponte dos Tatus, na estrada de Sul Arim. |
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| materia |
322/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Limpeza da Localidade entre a estrada da Granada e o Ypiranga em papucaia, pois esta cheio de matos. |
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| materia |
324/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Iluminação Pública na rua B, em Papucaia 2. |
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| materia |
337/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e da outras providências. |
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| materia |
338/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Colocação de placas de identificação as margens da Rodovia RJ116 informando a área territorial da serra pertencente ao Município de Cachoeiras de Macacu e o limites do município. |
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| materia |
339/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Colocação de coletores de lixo de separação seletiva nos logradouros públicos de interesse turístico. |
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| materia |
344/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Informações acerca dos serviços prestados no Posto de Atendimento Bancário existente na Subprefeitura de Japuíba, bem como sejam prestados neste todos os serviços inerentes a uma agência bancária comum, sem exceções. |
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352/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Instalação de Semáforo em frente ao Mercado Seu Wilson. |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Medição e Construção de passagem em riacho próximo ao Bar de Dona Neuza, no matumbo. E usar placas cedidas para construção de ponte. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Pavimentação da Estrada de ligação entre Funchal e Japuíba |
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| materia |
360/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Manutenção das Comportas nas Glebas em São José da Boa Morte e Marubai. |
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| materia |
375/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Criação da Feira do Produtor Rural e Artesanato em Papucaia. |
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| materia |
376/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Interceda junto aos órgãos competentes para que seja realizada obras de instalação de guarda corpo, na extensão da rua 13 de maio, no bairro da Várzea. |
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| materia |
377/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Obras de manutenção ou Substituição de grade de galeria pluviais, na Rua Maria Carlota B Póvoa, Campo do Prado. |
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| materia |
378/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Obras de manutenção ou Substituição de grade de galeria pluviais, na rua Joaquim Praxedes Henrique, no Bairro do Campo do Prado. |
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| materia |
379/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Reabertura do Posto de Saúde do Bairro Boa Vista. |
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| materia |
383/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem da estrada da Areia Branca (Gleba Ribeira), Parque Ribeira (continuação da Rua Padre Antônio de Carvalho) |
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| materia |
384/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica da Avenida Gleba Colégio (Continuação da Av. Senador Doutor de Andrade). |
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| materia |
385/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Rua D em Parque Ribeira |
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| materia |
403/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Construção de uma praça no pátio do GP CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf. |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Realize um estudo e elabore um edital um Concurso Público de todas as áreas. |
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| norma |
2471/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de férias no Âmbito do Poder Legislativo de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
315/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Resolução |
Reprova as Contas Anuais do Municipio de Cachoeiras de Macacu, Gestao do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Cezar de Castro Soares, relativas ao Exercicio de 2019 - Processo TCE/RJ 218.879-9/20. |
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| materia |
394/2021 |
2021-04-29 |
Vetos do Poder Executivo |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinaria, realizada no dia 09 de marco de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar nome próprio ao Centro de Atencão Psicossocial - CAPS - sob o processo n°0131/2021. |
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| norma |
26/2021 |
2021-04-29 |
Resolução |
“Reprova as Contas Anuais do Município de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Mauro Cezar de Castro Soares, relativas ao Exercício de 2019, Processo TCE/RJ 218.879-9/20." |
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| materia |
895/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Pavimentar o restante da rua Rua Henrique Laje. em Papucaia. |
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| norma |
2470/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação dos valores do ICMS Ecológico e repasse a Secretaria Municipal do Ambiente e dá outras providências. |
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