| norma |
63/2019 |
2019-06-13 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA OS DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2426/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
Cria o programa adote uma praça |
1 |
extracted
|
| norma |
2424/2019 |
2019-06-10 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM FACE DA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE VENHA SE ENVOLVER EM IRREGULARIDADES NA VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2425/2019 |
2019-06-10 |
Lei Ordinária |
“OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL A PUBLICAR AS LISTAS DE ESPERA” |
1 |
extracted
|
| norma |
2423/2019 |
2019-06-03 |
Lei Ordinária |
" Institui a " Semana Municipal do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no município de Cachoeiras de Macacu- RJ e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
2422/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade das agências Bancárias de possuírem sanitários em suas dependências para uso dos clientes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2420/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO DE COLETA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2421/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2419/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para O Orçamento do Fundo Municipal de Educação, no montante de até R$ 2.500.000,00 ( dois milhões e quinhentos mil reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que se refere à Criação das acões " 2.139 - Manutenção e Valorização do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% " e " 2.140 - Manutenção e valorização das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 40%" e suas respectivas naturezas de despesa para o execício de 2019." |
1 |
extracted
|
| norma |
2416/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Cachoeiras de Macacu e revoga a Lei nº 1.790, de 11 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2417/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º e seus parágrafos da Lei nº 1.442/2002, que cria o Conselho Municipal de Educação , para dispor sobre sua composição e revoga a Lei nº 1.729 de 27 de agosto de 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
2418/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento da A.M.A.E - Autarquia Municipal de Água e Esgoto, no montante de até R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais), tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, no que tange à criação de natureza da despesa específica para contabilização de Dívida Contratual. |
1 |
extracted
|
| norma |
2415/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a uma rua no bairro Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2019 |
2019-04-05 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA COMPLEMENTAR Nº LEI 045, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2019 |
2019-04-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a convocação do Vice-Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Luís Fernando Andrade Alves, no intuito de prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2414/2019 |
2019-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre, estabelece prioridade para pagamento dos servidores, ativos, inativos e pensionistas, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
2413/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza Reajuste dos vencimentos dos servidores municipais da educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2019 |
2019-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a convocação do Secretário de Fazenda, Ilmo. Senhor Herculano Sérgio de Castro Soares, no intuito de prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2019 |
2019-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a convocação do Prefeito Municipal, Exmo. Senhor Mauro Cézar de Castro Soares, no intuito de prestar esclarecimentos sobre a atual situação do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2411/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Cria no município de Cachoeiras de Macacu- RJ o Incentivo por desempenho- PMAQ/AB, como base na portaria GM/MS nº 1.658, de 12 de setembro de 2016, que homologa a contratualização/recontratualização dos municípios ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da atenção básica (PMAQ), devido aos profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Estratégia de Saúde Bucal (ESB) do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2412/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 42-A da Lei 1.667 de 14 de Dezembro de 2006 que trata do Regime próprio de previdência do Município de Cachoeiras de Macacu - IAPCM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2019 |
2019-02-08 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2409/2019 |
2019-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza reajuste salarial a servidores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2410/2019 |
2019-02-08 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 11, da Lei nº 2.408 de 01 de fevereiro de 2019, que autoriza a realização de operações de crédito pelo Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2408/2019 |
2019-02-01 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Com alteração de 02% |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2019 |
2019-01-21 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 45 de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2019 |
2019-01-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 22, e insere novo parágrafo, todos da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza externa das casas noturnas do município de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gravação de áudio e vídeo do processo licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
2407/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI 1.905/2012, ALTERA O CAPÍTULO V – DO CUSTEIO - DA LEI Nº. 1.667, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E ACRESCENTA O INCISO IX E ALTERA O § 3° DO ART. 43 DA LEI 1.667 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2402/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2403/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL- PPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2018 |
2018-11-29 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e os Pedidos de Providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a via em Santana de Japuíba, Cachoeiras de Macacu. |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2018 |
2018-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU DE CONTRATAR E MANTER EMPREGADOS QUE SEJAM RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2018 |
2018-11-13 |
Resolução |
Reprova as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Waldecy Fraga Machado, relativas ao Exercício de 2016, Processo 206.016-4/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2396/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI TODA A 1º (PRIMEIRA) SEMANA DO ANO LETIVO ESCOLAR MUNICIPAL, COMO A SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E A VIÔLENCIA NA ESCOLA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2397/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de food truck, no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2398/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI TODA A 1º (PRIMEIRA) SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COMO SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA E SEMANA DO DESAFIO DE ATIVIDADE
FISICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2393/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2394/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para o Orçamento Secretaria Municipal de Fazenda, no montante de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais),
tendo em vista a necessidade de adequação do orçamento vigente, objetivando o reforço de dotação para pagamento de Sentenças Judiciais e Dívida Contratada. |
1 |
extracted
|
| norma |
2395/2018 |
2018-11-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART.5º DA LEI N°2.353 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2018 |
2018-09-18 |
Lei Complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 55 de 28 de junho de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2018 |
2018-09-18 |
Lei Complementar |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2391/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
Convalida o Crédito Extraordinário no valor de R$ 523.423,34 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) em favor de diversos órgãos e unidades do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2018 |
2018-09-14 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 045, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, QUE REFORMOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2388/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga -dispositivos da Lei nº 1.892, de 04 de abril de 2012, que Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação Funcional, aos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2389/2018 |
2018-09-14 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Via em São José da Boa Morte, Cachoeiras de macacu. |
1 |
extracted
|