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925/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja feita a manutenção da primeira ponte na estrada da Areia Branca, sentido a estrada que vai para Belem. E que também seja colocado um guarda corpo. |
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932/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Uma reforma de Revitalização, construção de uma Biblioteca, Mirante e Espaço Gourmet no Casarão de Japuíba. |
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933/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja realizado a reforma e modernização da Rodoviária de Cachoeiras de Macacu. |
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938/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Retornar com as cirurgias OCULAR em nosso município. |
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939/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
EM CARÁTER DE URGENCIA, fazer os reparos necessários na PASSARELA sobre o Rio Macacu no Bairro Parque Veneza que faz a ligação com o Bairro São Francisco de Assis. |
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943/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Colocar dois letreiros, um no alto da serra (local conhecido como Biquinha) e outro na divisa com Itaboraí, com os dizeres: EU AMO CACHOEIRAS DE MACACU (usando um símbolo de coração no meio). |
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948/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A U.P.A. DA RIBEIRA |
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967/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria competente no sentido de providenciar uma reforma na Escola Almerinda Ferreira de Almeida, em Japuíba. |
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969/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Interceder junto ao Governo do Estado no sentido de pavimentar a estrada da Serra de Bertholdo (RJ 126), no trecho compreendido entre os quilômetros 0 a 5. |
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996/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Implementação de um sistema de iluminação adequado no trecho da ciclovia entre a UPA da Ribeira e o CIEP 353, na Ribeira. |
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998/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Interceda junto ao Secretário Municipal Saúde ou departamento responsável para que façam os devidos estudos de viabilidade e processos administrativos para a disponibilização de um veículo, em caráter de exclusividade, para cada Posto de Saúde da Família (PSF), do município. |
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1018/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja realizado o manilhamento do valão que corta o Bairro Boa Sorte. |
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1019/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Seja realizada limpeza da vala da Estrada da Granada, na qual correm as águas de chuva. |
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| norma |
2502/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA CACHOEIRENSE DE LETRAS - ACL CACHOEIRAS DE MACACU. |
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650/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para a implantação e o compartilhamento de Infraestrutura de suporte de telecomunicaçoes |
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748/2021 |
2021-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N' 2.486 DE 07 DE JULHO DE 2021 |
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| materia |
909/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Seja realizada reimplantação do CRAS da Boa Vista, órgão de grande relevância, para acessos dos mais carentes aos serviços públicos. |
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910/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Seja realizada implantação de placas sinalização de saída do bairro da Boa Vista para os banhistas que tem como destino Itaboraí e Rio de Janeiro, através da Estrada Dona Romana, ao lado do Country Clube. |
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911/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Seja criada uma vaga de parada de táxi e veículos de aplicativo em frente a Caixa Econômica Federal. |
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941/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Providenciar a troca ou Limpeza de manilhas (as mesmas se encontram entupidas) na Rua dos operários , Bairro Boa Vista. |
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942/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Providenciar a manutenção da ponte na Rua Aristides Antônio Falcão, próximo ao Cachoeiras Country Clube , Bairro Boa Vista. |
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952/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Possa realizar um estudo de viabilidade técnica e orçamentária com intuito de pavimentar a estrada da Pedreira, no Faraó. |
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966/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Providenciar manilhamento na Rua 1, Bairro Boa Vista, pois existe uma vala negra a céu aberto. |
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971/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Realizar um ampliação física na Creche CEIM, situada na Ribeira, bem como a construção de uma quadra poliesportiva no local. |
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972/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Providenciar uma reforma na Escola Brizolinha, em Papucaia. |
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973/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Construir uma creche em Papucaia. |
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974/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Construir uma Ponte de Concreto no Bairro Veneza, em Papucaia. |
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976/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Seja implantada outra base do SAMU mais perto do Centro da Cidade, na sede do Município. |
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2497/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o CURSO DE AGENTE DE TRÂNSITO para profissionais que executem as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. |
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| norma |
2498/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 2.483 de 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Viagem a Serviço e Concessão de Diária a Servidor dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá nova redação. |
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| norma |
2499/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE OS CARGOS ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.878 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 E ALTERA SEU QUADRO SUPLEMENTAR - FUNCIONÁRIO ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
2500/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 2.489 DE 09 DE JULHO DE 2021 E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE CACHOEIRAS DE MACACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2501/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE OS QUADROS ADMINISTRATIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 27 DE MARÇO DE 1996 E CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR NO ANEXO II - DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
669/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Academia Cachoelrense de Letras - ACL Cachoeiras de Macacu |
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| materia |
678/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Disponibilizar Médicos Mastologistas no município de Cachoeiras de Macacu. |
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680/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Providenciar asfaltamento para as localidades Papucaia 1, Papucaia 2, Ypiranga e Granada. |
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850/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Pavimentar a estrada do Estreito que compreende os trechos da ponte até a parte concretada e da parte concretada até o calçamento. |
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852/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Pavimentar a estrada do Matumbo que compreende o trecho da ponte do bar até o final da reta, onde fica o campo de futebol. |
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855/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja construída uma cobertura no pátio do Barãozinho. |
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856/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Sejam substituídas as manilhas de barro por manilhas novas nas ruas Francisco Acúrcio Torres e Desembargador Moacir Braga Land no Bairro Goiabal. |
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857/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja construída uma cobertura na quadra da E.E.MZ Castália. |
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862/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Providenciar uma caixa de captação para fornecimento de água na Rua Praxedes Joaquim Henrique, situada no Morro Valdemar Cutia, no Campo do Prado. |
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863/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Providenciar saneamento básico na Rua Adalberto José da Silva, situada no bairro Ganguri de Cima. |
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865/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Interceder junto à Concessionária Rota 116 no sentido de construir uma ciclovia no trecho compreendido entre Cachoeiras de Macacu e Itaboraí. |
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866/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Construir uma Escola Municipal no Bairro Boa Vista. |
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867/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Construir uma galeria no Rio Mãe D'água, que corta o Village1 e o Village 2. em Japuíba. |
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869/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Elaborar uma escala para que as farmácias do município trabalhem com plantões 24 horas. |
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875/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja realizada a troca dos pisos antiderrapante da rampa da acesso do CAPS, uma vez que este encontra-se deteriorado soltando pedaços, dificultando o acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. |
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876/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Seja realizadas obras no acesso a servidão perlo da Igreja Refúgio dos Remidos (primeira servidão à direita), na Avenida Boqueirão, bairro Boqueirão, uma vez que o acesso encontra-se com perigoso tem em mais as chuvas que destruíram perto do acesso as casas neste local. |
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893/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Pavimentar o restante da rua Rua Osvaldir Vicente Siqueira, em Papucaia. |
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