| materia |
221/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Que realize um estudos que busque viabilizar a construção de uma praça no Bairro Zungu conhecido como (Tieta) em Japuíba ,Cachoeiras de Macacu no
terreno reservado para esse fim. |
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225/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Intercede junto à Secretaria competente para que seja colocado um LETREIRO TURISTICO com a inscrição "EU AMO PAPUCAIA" em Papucaia. |
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| materia |
235/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
INDICO. seja encaminhada expediente ao Exmo. Senhor Prefeito RAFAEL MUZZI DE MIRANDA. solicitando sua intermediação junta à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA para envidar esforços de forma a reavivar nossa histórica BANDA MUNICIPAL MAESTRO WALDEMAR NAVEGA. |
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| materia |
237/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Para verificar a viabilidade técnica orçamentária de revitalização com piso intertravado das calçadas do bairro de Japuíba no trecho compreendido entre a praça na entrada do bairro até a praça Macedo Soares no largo da Matriz de Senhora Sant 'Anna. |
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| materia |
1073/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA o ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÉNCIA. |
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| materia |
1221/2021 |
2022-04-12 |
Indicação |
Interceda junto a Secretaria de saúde, para que providencie o exame de Ressonância magnética para atendimento municipal. |
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| sessao |
8 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2520/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA I NO
BAIRRO PARQUE VENEZA,
CACHOEIRAS DE MACACU-RJ”. |
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| norma |
2521/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EU DOEI
O MELHOR DE MIM”. |
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| norma |
2522/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
“DÁ DENOMINAÇÃO A RUA
MARIA EUGÊNIA DE SIQUEIRA
CONCEIÇÃO, ATUAL RUA H,
SITUADA NO BAIRRO PARQUE
VENEZA, CACHOEIRAS DE
MACACU-RJ”. |
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| materia |
181/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Solicitando a reforma , ampliação e modernização do Ambulatório Padre Batalha. |
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| materia |
186/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR No0046 DE 24 DE JANEIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
199/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Providenciar junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal Prefeito Rafael Muzzi de Miranda, saneamento básico com muro de proteção ou "MIRANTE", para todos apreciarem as belezas do local conhecido do Rio Macacu "POÇO DO SASSUI", Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
211/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇAO DO 55o DO ART.6o DA LEI COMPLEMENTAR No0042 DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. |
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| materia |
213/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DIOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS — ACE E DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE — ACS. |
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| materia |
214/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Façam os devidos estudos de viabilidade e processos administrativos para a instalação imediata de grades de proteção em todos os Viadutos urbanos do município de Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| norma |
76/2022 |
2022-04-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0042 DE 15 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
77/2022 |
2022-04-05 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0046 DE 24 DE JAENEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2518/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2519/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO
DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS –
ACE E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE – ACS. |
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| sessao |
7 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Para que seja feito uma contenção localizado no Loteamento Domingo Português em Japuíba. |
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| materia |
145/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Para solicitar a compra de um Colposcópio para o Hospital Municipal Celso Martins. |
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| materia |
184/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Interceder junto ao Secretário Municipal de Ordem Pública, o Sr. Cel Leonardo Passos em atender a categoria dos taxistas de nossa cidade, com relação a promover uma pintura mais elucidativa demarcando melhor os pontos. |
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| materia |
185/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Para analisar a viabilidade da implantação de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas mas Geni Menezes e Julieta Busquet Saldanha, conforme a imagem em anexo. |
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| materia |
1219/2021 |
2022-03-29 |
Indicação |
Interceda junto a Secretaria de saúde, para que providencie um curso de Capacitação Técnica para os funcionários que prestam atendimento na saúde mental. |
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| materia |
1220/2021 |
2022-03-29 |
Indicação |
Interceda junto aos órgãos competentes no intuito de construir um hospital municipal veterinário destinado especialmente a animais domésticos. |
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| sessao |
6 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Para buscar parcerias no âmbito das Universidades Estaduais e/ou Federais com intuito de promover solução de preservação da árvore
SAPUCAEIRA de JAPUÍBA. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Para que realize reforma na quadra poliesportiva do Colégio Municipal Almerinda Ferreira de Almeida, na Rua Cel. Bastos Macedo Soares, no Bairro Japuíba em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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132/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Que venha Reativar o laboratório de análise de solo que fica localizado no horto Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Para que faça a pintura e vistoria de todas as Passarelas e Pontes de Ferro instalada no âmbito Municipal de Cachoeiras de Macacu. |
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| materia |
135/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Para que seja realizada a aquisição de 5 Estações Meteorológicas, com o intuito de melhorar nossa previsibilidade em relação fenômenos meteorológicos. |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Para que façam, urgentemente, o reparo do guarda corpo da ponte que liga os bairros da Ribeira e Coletivo, ao final da Rua Padre Antônio da Costa Carvalho. |
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| materia |
153/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro Castália, com relação a dar continuidade às obras de pavimentação da Avenida Castália. |
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| materia |
154/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Atender a comunidade do Bairro Campo do Prado, com relação a promover um estudo para a poda das árvores da Avenida Governador Roberto Silveira. |
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| materia |
162/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de ofertar o transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos
profissionalizantes. |
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| materia |
164/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE GRATUITO. |
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| materia |
994/2021 |
2022-03-22 |
Indicação |
Disponibilizar um espaço para criação de um Museu Audiovisual para a exposição de fotos, vídeos de curta metragem, músicas, artes ou quaisquer outras apresentações referentes à história do Município. |
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| materia |
1003/2021 |
2022-03-22 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar as melhorias necessárias na estrada compreendida entre Granada e Sul-Arim. |
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| materia |
1017/2021 |
2022-03-22 |
Indicação |
Interceder junto à Secretaria Municipal de Obras, no sentido de providenciar as melhorias necessárias na estrada do Ypiranga. |
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| sessao |
5 |
2022-03-22 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
4 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de ofertar o transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos
profissionalizantes. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal de ofertar o transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos
profissionalizantes. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Para que seja instalado um COLETOR DE LIXO domiciliar (Containers de Lixo), na esquina entre as Ruas Padre Antônio da Costa Carvalho (rua principal) com a Rua Gessi Menezes, no bairro da Ribeira. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Rafael Muzzi de Miranda para que o mesmo interceda junto ao Secretário Municipal de Obras para providenciar a RECONSTRUÇÃO da ponte que liga a Rua Genésio da Rocha (antiga rua H) com a Avenida Paulo Francisco Torres, no bairro de Papucaia (foto em anexo). |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Para que, ESTUDEM MEIOS PARAA INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUEPARA MOTORISTAS PARTICULARES NOS CENTROS COMERCIAIS, em Cachoeiras de Macacu-RJ. |
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| materia |
849/2021 |
2022-03-08 |
Indicação |
Providenciar um galão de lixo em frente à Creche da Ribeira. |
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