br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 845/1993 1993-06-22 Lei Ordinária Autoriza ao poder Executivo Municipal a incluir candidatos que não pertença aos quadros de funcionários desta municipalidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 840/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal de Nº 776, de 01 de Dezembro de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 841/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 842/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº 643 de 27 de Dezembro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 843/1993 1993-06-18 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais de Numeros 402, de 06 de junho de 1989 e 766, de 04 de novembro de 1992, inclui os itens 100 e 101, no Artigo 2º, da Lei 330, de Dezembro de 1987 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1993 1993-06-16 Resolução Fixa os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 838/1993 1993-06-16 Lei Ordinária Autoriza reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 839/1993 1993-06-16 Lei Ordinária Autoriza abono salarial aos servidores da área da educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 833/1993 1993-06-03 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de veículos de carga ( caminhões e assemelhados) e dá outras providências. 1 extracted
norma 834/1993 1993-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o IBAMA/RJ 1 extracted
norma 835/1993 1993-06-03 Lei Ordinária Dá determinação de Rua em Papucaia 2º Distriro deste Município 1 extracted
norma 836/1993 1993-06-03 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 837/1993 1993-06-03 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Parque Ribeira, 2º Distrito deste Município 1 extracted
norma 830/1993 1993-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Firmar convênio com a Capemi. 1 extracted
norma 831/1993 1993-05-31 Lei Ordinária Dá o Título de Embaixatriz do Turismo à candidata eleita no concurso de Miss Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 832/1993 1993-05-31 Lei Ordinária Autoriza contratação em caráter extraordinário e por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 828/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Concede reajuste aos valores das funções gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 829/1993 1993-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar renovação do convênio com a sociedade Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu/RJ 1 extracted
norma 826/1993 1993-05-13 Lei Ordinária Dá denominação de na Cidade de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 827/1993 1993-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a vender ações que se encontram em poder da Municipalidade. 1 extracted
norma 4/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 5/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 6/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 7/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 8/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 9/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 10/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 11/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 12/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 13/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 14/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 15/1993 1993-05-10 Resolução Títulos de Cidadania Cachoeirense. 1 extracted
norma 823/1993 1993-04-23 Lei Ordinária Da denominação à banda marcial municipal. 1 extracted
norma 824/1993 1993-04-23 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a promover a construção de uma escola no bairro Cidade Alta, nesta cidade. 1 extracted
norma 825/1993 1993-04-23 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública o Centro Comunitário de Japuíba 1 extracted
norma 821/1993 1993-04-14 Lei Ordinária Autoriza abono salarial aos servidores municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 822/1993 1993-04-14 Lei Ordinária Autoriza a contratação de pessoal, a título precário, em caráter excepcional, por prazo determinado. 1 extracted
norma 818/1993 1993-04-12 Lei Ordinária Autoriza a contratação, em caráter extraordinário e por prazo determinado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 819/1993 1993-04-12 Lei Ordinária Autoriza a contratação, em caráter extraordinário e por prazo determinado. 1 extracted
norma 820/1993 1993-04-12 Lei Ordinária Autoriza o reajuste salarial aos servidores municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 817/1993 1993-03-31 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o SIAGRO-RIO. 1 extracted
norma 5/1993 1993-03-18 Lei Complementar Altera a redação do Parágrafo 1º do Artigo 61 da Lei Complementar Nº 01/91 de dezembro de 1991. 1 extracted
norma 815/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Revoga a lei 708/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 816/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Abre crédito especial para o fim que determina, e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/1993 1993-02-17 Lei Ordinária Autoriza o pagamento aos profissionais de educação do município de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 807/1993 1993-02-09 Lei Ordinária Extingue o Departamento de Assistência à Lavoura e à Pecuária - DALP, e dá outras providências 1 extracted
norma 808/1993 1993-02-09 Lei Ordinária Revoga a lei nº 713/92, e dá outras providências 1 extracted
norma 809/1993 1993-02-09 Lei Ordinária Revoga a lei nº 801/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 810/1993 1993-02-09 Lei Ordinária Revoga a lei nº 789/92, e dá outras providências. 1 extracted
norma 811/1993 1993-02-09 Lei Ordinária Revoga a lei 780/92, e dá outras providências 1 extracted