br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 812/1993 1993-02-09 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso próprio municipal à Secretaria de Estado de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/1993 1993-02-09 Lei Ordinária Fixa o novo piso salarial do servidor municipal, e concede reajuste salarial às categorias que menciona. 1 extracted
norma 2/1993 1993-02-05 Resolução Fixa vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 806/1993 1993-02-04 Lei Ordinária Modifica a denominação de comissão da nova estrutura organizacional 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-19 Resolução Majora os vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/1993 1993-01-11 Lei Ordinária Revoga o Art. 9º, da Lei nº69, de 13/05/80, e dá outras providências 1 extracted
norma 805/1993 1993-01-11 Lei Ordinária Estabelece a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências 1 extracted
norma 803/1992 1992-12-31 Lei Ordinária Dispõe sobre plano de cargo, salário e carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/1992 1992-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu, para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 4/1992 1992-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre a incidência do Adicional por Tempo de Serviço de que trata a Lei complementar nº 001/91. 1 extracted
norma 801/1992 1992-12-28 Lei Ordinária Cria quadro permanente de pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões de Cachoeiras de Macacu - I.A.P.C.M, e dá outras providências. 1 extracted
norma 795/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Dá denominação da Rua em Japuíba 2º Distrito deste município. 1 extracted
norma 796/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Dá denominação de campo de futebol na cidade alta, 1º distrito deste municipio. 1 extracted
norma 797/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Dá denominação da Praça na localidade de Bom Jardim do Faraó, 2º Distrito. 1 extracted
norma 798/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Torna alameda e rua, em Boca do Mato, de uso exclusivamente residencial 1 extracted
norma 799/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Dá denominação da Praça em Japuíba 2º Distrito. 1 extracted
norma 800/1992 1992-12-16 Lei Ordinária Dá denominação de praça em Japuíba, 2º Distrito deste município. 1 extracted
norma 792/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 793/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Concessão de Uso de bem Imóvel Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 794/1992 1992-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 790 [a]/1992 1992-12-10 Lei Ordinária Fixa reajuste automático nas referências salariais de que trata a Lei nº 640/92. 1 extracted
norma 791 [a]/1992 1992-12-10 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 787/1992 1992-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre cessão de Uso do bem Móvel Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 786/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Cessão de uso de bem imóvel municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 788/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 578, de 22 agosto de 1991. 1 extracted
norma 789/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Cria gratificação de produtividade para os Fiscais de Coletivos do Município. 1 extracted
norma 790/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Torna a Cooperativa de Eletrificação Rural - Cachoeiras - Itaboraí - CERCI de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 791/1992 1992-12-04 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei nº 759/92 de 26/10/92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 784/1992 1992-12-02 Lei Ordinária Dá denominação da Rua no bairro Parque Ribeira, Papucaia 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 785/1992 1992-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 778/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso próprio Municipal a Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 779/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reduzir o valor da taxa de alvará de localização e funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 780/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Concede abono salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 781/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Fica denominada Rua Virtulino José de Moraes, a atual Rua "1" da Quadra "11", que tem seu início na Av. Castália e término na Rua Moacyr Nunes. 1 extracted
norma 782/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no 1º Distrito deste município. 1 extracted
norma 783/1992 1992-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar programa de atenção integral a saúde da mulher, da criança e do adolescente - PAISMCA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 776/1992 1992-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 777/1992 1992-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para o fim que determina e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/1992 1992-11-25 Lei Ordinária Torna de utilidade publica o Cachoeiras Country Club. 1 extracted
norma 773/1992 1992-11-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/1992 1992-11-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 775/1992 1992-11-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo, e dá outras providências 1 extracted
norma 771/1992 1992-11-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a criar casa comunitária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/1992 1992-11-11 Lei Ordinária Dá denominação de beco no Loteamento Cardoso Junior, em Japuíba, 2º Distrito deste município. 1 extracted
norma 768/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Cria o Centro Cultural do Município de Cachoeiras de Macacu, destina área pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/1992 1992-11-06 Lei Ordinária Regulamenta o Inciso I, do Artigo 53, da Lei Complementar nº 1/91, de 31/12/91. 1 extracted
norma 766/1992 1992-11-04 Lei Ordinária Dá nova redação ao Ítem 67, do Artigo 1º, da Lei nº 402, de 06/06/1989. 1 extracted
norma 767/1992 1992-11-04 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder crédito especial para o fim que determina 1 extracted
norma 14/1992 1992-11-01 Resolução Concede reajuste salarial no índice que menciona aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 760/1992 1992-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a CESSÃO DE USO de bem imóvel, e dá outras providências. 1 extracted