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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 719/1992 1992-06-24 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no loteamento Viracopos em Japuíba 2º Distrito deste município. 1 extracted
norma 720/1992 1992-06-24 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1992 1992-06-16 Emenda à Lei Orgânica Altera a Lei Orgânica Municipal 001/1992. 1 extracted
norma 716/1992 1992-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que determina. 1 extracted
norma 717/1992 1992-06-16 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro. 1 extracted
norma 718/1992 1992-06-16 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Parque Ribeira, 2º Distrito deste município. 1 extracted
norma 711/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Autoriza a realização de convênio 1 extracted
norma 712/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 713/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei nº 640/91, de 26/12/91. 1 extracted
norma 714/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Incorporar Gratificação Especial. 1 extracted
norma 715/1992 1992-06-03 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Parque Ribeira no 2º Distrito. 1 extracted
norma 705/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, e dá outras providências 1 extracted
norma 706/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Concede reajuste salarial, nos índices que menciona, aos servidores municipais, e dá outras providências 1 extracted
norma 707/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 16, da Lei nº 640/91, de 26/12/91, e cria as referências salariais dos profissionais da Educação do município de Cachoeiras de Macacu - RJ 1 extracted
norma 708/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Cria cargos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - RJ 1 extracted
norma 709/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Concede reajuste salarial, nos índices que menciona, aos servidores municipais, e dá outras providências 1 extracted
norma 710/1992 1992-06-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o pessoal da área de saúde e saneamento, e dá outras providências 1 extracted
norma 8/1992 1992-05-31 Resolução Concede reajuste salarial nos índices que menciona aos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1992 1992-05-29 Resolução Ficam majorados em 20% (vinte por cento) os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 700/1992 1992-05-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, e dá outras providências 1 extracted
norma 701/1992 1992-05-27 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro, e dá outras providências 1 extracted
norma 702/1992 1992-05-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder ajuda de custo, e dá outras providências 1 extracted
norma 703/1992 1992-05-27 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, e dá outras providências 1 extracted
norma 704/1992 1992-05-27 Lei Ordinária Autoriza a instituição da Fundação de Apoio ao Ensino Superior em Cachoeira de Macacu 1 extracted
norma 6/1992 1992-05-20 Resolução Concede reajuste aos Cargos em Comissão no Índice que menciona. 1 extracted
norma 696/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Fundação Rural Vale do Macacu - FVRM 1 extracted
norma 697/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Dá denominação a rua no bairro Várzea, 1º distrito deste município 1 extracted
norma 698/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Dá denominação a praça, no bairro São Francisco de Assis, nesta cidade 1 extracted
norma 699/1992 1992-05-20 Lei Ordinária Dá denominação a rua, no loteamento Viracopos, em Japuíba, 2º distrito deste município 1 extracted
norma 695/1992 1992-05-14 Lei Ordinária Considera nulas as rescisões de contrato de trabalho, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1992 1992-05-13 Resolução Ficam concedidos os Títulos de Cidadania Cachoeirense... 1 extracted
norma 5/1992 1992-05-13 Resolução Ficam concedidos os Títulos de Cidadania Cachoeirense. pelos relevantes serviços prestados a Comunidade Cachoeirense aos Senhores Arthur João Donato, Roberto Guimarães Boclin e Osmar Aragão Santos, Carlos Nunes Vilhena. 1 extracted
norma 689/1992 1992-05-13 Lei Ordinária Fica criada a Gratificação Especial aos Servidores Públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde/Meio Ambiente e promoção Social. 1 extracted
norma 690/1992 1992-05-13 Lei Ordinária Abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/1992 1992-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Assistência Financeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/1992 1992-05-13 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro, e dá outras providências 1 extracted
norma 693/1992 1992-05-13 Lei Ordinária Concede auxilio financeiro, e dá outras providências 1 extracted
norma 694/1992 1992-05-13 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro, e dá outras providências 1 extracted
norma 686/1992 1992-05-07 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/1992 1992-05-07 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 688/1992 1992-05-07 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/1992 1992-05-06 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Bairro são francisco de Assis, 1º distrito. 1 extracted
norma 684/1992 1992-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Alienar Sucata e Ferro velho. 1 extracted
norma 685/1992 1992-05-05 Lei Ordinária Dá denominação de Rua na Localidade da Castália, 1º distrito. 1 extracted
norma 677/1992 1992-04-27 Lei Ordinária Concede Auxilio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/1992 1992-04-27 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/1992 1992-04-27 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/1992 1992-04-27 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 681/1992 1992-04-27 Lei Ordinária Concede Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 672/1992 1992-04-13 Lei Ordinária Cria o cargo em provimento em Comissão de " CHEFE DO SERVIÇO DE DIA" e dá outras providências. 1 extracted