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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 761/1992 1992-10-28 Lei Ordinária Concede auxílio financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 762/1992 1992-10-28 Lei Ordinária Concede abono salarial aos profissionais da Educação do município. 1 extracted
norma 763/1992 1992-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar percentual da folha de pagamento para o I.A.P.C.M., e dá outras providências. 1 extracted
norma 759/1992 1992-10-26 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento do pagamento do I.P.T.U., e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/1992 1992-10-21 Lei Ordinária Dá denominação de estrada vicinal, em Japuíba - 2º Distrito 1 extracted
norma 757/1992 1992-10-21 Lei Ordinária Dá denominação de rua, no bairro Castália, 1º Distrito deste Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 755/1992 1992-10-15 Lei Ordinária Fixa o piso salarial do município, e concede reajuste salarial às categorias que menciona. 1 extracted
norma 754/1992 1992-10-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 758/1992 1992-10-09 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 764/1992 1992-10-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que determina. 1 extracted
norma 765/1992 1992-10-03 Lei Ordinária Cria vagas no quadro permanente da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
norma 13/1992 1992-10-01 Resolução Concede reajuste salarial no índice que menciona aos servidores da Câmara de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 3/1992 1992-09-18 Lei Complementar “Que altera o Parágrafo 4º do Artigo 61 da Lei Complementar nº 001, de 31-12-91.” 1 extracted
norma 753/1992 1992-09-04 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo, e dá outras providências 1 extracted
norma 749/1992 1992-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 750/1992 1992-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 751/1992 1992-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 752/1992 1992-09-02 Lei Ordinária Dá denominação de estrada vicinal no 3º Distrito deste município. 1 extracted
norma 10/1992 1992-09-01 Resolução Fixa subsídios e a verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 11/1992 1992-09-01 Resolução Fixa os subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 12/1992 1992-09-01 Resolução Concede reajuste salarial no índice que menciona aos servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 747/1992 1992-08-28 Lei Ordinária Estabelece normas para a localização dos depósitos para armazenamento a granel de gás liquefeito de petróleo GLP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 748/1992 1992-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 745/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a SECM Sociedade de Ensino de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 746/1992 1992-08-26 Lei Ordinária Concede ao Servidor Público Municipal doador de sangue, dois (02) dias para contagem do tempo. 1 extracted
norma 9/1992 1992-08-25 Resolução Concede reajuste aos Cargos em Comissão no índice que menciona. 1 extracted
norma 740/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Altera o Anexo IV da Lei nº 640/91 de 26 de dezembro de 1991. 1 extracted
norma 741/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Dá denominação de Rua no Parque Ribeira 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 742/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reconhecer Logradouro Público e dá denominação. 1 extracted
norma 743/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 744/1992 1992-08-20 Lei Ordinária Dá denominação da Praça no Guapiaçu, 3º Distrito deste Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 731/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 732/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 733/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 734/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e dá outras providências. 1 extracted
norma 735/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e dá outras providências. 1 extracted
norma 736/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e dá outras providências. 1 extracted
norma 737/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e dá outras providências. 1 extracted
norma 738/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo e dá outras providências. 1 extracted
norma 739/1992 1992-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 728/1992 1992-08-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que determina. 1 extracted
norma 729/1992 1992-08-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que determina. 1 extracted
norma 730/1992 1992-08-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial par o fim que determina. 1 extracted
norma 725/1992 1992-08-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 726/1992 1992-08-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 727/1992 1992-08-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 724/1992 1992-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 721/1992 1992-07-01 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Papucaia 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 722/1992 1992-07-01 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública o Centro de Estudos de saúde do Projeto Papucaia. 1 extracted
norma 723/1992 1992-07-01 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia 2º Distrito deste município. 1 extracted