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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 673/1992 1992-04-13 Lei Ordinária Altera a redação do Artº. 9º do Anexo I da Lei 456 de 07 de maio de 1990. 1 extracted
norma 674/1992 1992-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a conceder ajuda de custo e dá outras providências. 1 extracted
norma 675/1992 1992-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito Especial para o fim que menciona. 1 extracted
norma 676/1992 1992-04-13 Lei Ordinária Altera valores das funções gratificadas (FG's); Enquadra funções gratificadas na Estrutura administrativa da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 669/1992 1992-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 670/1992 1992-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 671/1992 1992-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a inscrever os recursos provenientes dos Royalties como garantia de pagamento de Obra 1 extracted
norma 2/1992 1992-04-08 Lei Complementar “Dá nova redação a artigos da Lei Complementar nº 001 de 31 de dezembro de 1991.” 1 extracted
norma 667/1992 1992-04-08 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS QUE OPERAM NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 664/1992 1992-04-06 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 665/1992 1992-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DO LOTEAMENTO VILAR SÃO MARCOS EM BOCA DO MATO. 1 extracted
norma 666/1992 1992-04-06 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 658/1992 1992-03-30 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO TABOADO - AMAT. 1 extracted
norma 659/1992 1992-03-30 Lei Ordinária CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE RENDAS E OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 660/1992 1992-03-30 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE AO DAS E FGS NO ÍNDICE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 661/1992 1992-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 662/1992 1992-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 663/1992 1992-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 3/1992 1992-03-27 Resolução Concede reajuste aos Cargos em Comissão no índice que menciona. 1 extracted
norma 657/1992 1992-03-19 Lei Ordinária CONCEDE OS SERVIDORES ESTÁVEIS O DIREITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 656/1992 1992-03-18 Lei Ordinária DECLARA ANULAÇÃO, ALTERA LEI MUNICIPAL E AUTORIZA RECEBIMENTO DE IPTU/TSU REFERENTE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 654/1992 1992-03-12 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÍNDICE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 655/1992 1992-03-12 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 585 DE 11 DE SETEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 653/1992 1992-02-25 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA TOTAL AOS CONTRIBUINTES DO IPTU/TSU. REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 651/1992 1992-02-04 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS ÍNDICES E AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 652/1992 1992-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE DETERMINA. 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-11 Resolução Fica instituído o Piso Salarial da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, cujo valor é de Cr$ 96.037,33 (Noventa e seis mil, trinta e sete cruzeiros e trinta e três centavos. 1 extracted
norma 682/1992 1992-01-05 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia 2º distrito deste Município. 1 extracted
norma 1/1991 1991-12-31 Lei Complementar “Dispõe sobre o Estatuto e institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município das Autarquias, das Fundações Municipais e da outras providências.” 1 extracted
norma 648/1991 1991-12-31 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 649/1991 1991-12-31 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 650/1991 1991-12-31 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 646/1991 1991-12-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 647/1991 1991-12-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO NA LOCALIDADE DE PAPUCAIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 642/1991 1991-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE HABITACIONAL ( CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 643/1991 1991-12-27 Lei Ordinária CRIA OS CONSELHOS TUTELARES , ESTABELECE O PROCESSO PARA ESCOLHA DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 644/1991 1991-12-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº615/91 DE 30/10/91 1 extracted
norma 645/1991 1991-12-27 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº616 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 639/1991 1991-12-26 Lei Ordinária TORNA O CACHOEIRAS JORNAL ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 640/1991 1991-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ 1 extracted
norma 641/1991 1991-12-26 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N º 263 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/1991 1991-12-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE PONTE NO 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 638/1991 1991-12-13 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 629/1991 1991-12-11 Lei Ordinária CRIA QUADRO PESSOAL E TABELA DE SALÁRIOS NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A LAVOURA E A PECUÁRIA. 1 extracted
norma 630/1991 1991-12-11 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO IPTU, AOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/1991 1991-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 634/1991 1991-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GANGURI, 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 635/1991 1991-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GANGURI, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 636/1991 1991-12-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO GANGURI, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 632/1991 1991-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted