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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 633/1991 1991-12-09 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO 1ºDISTRITO. 1 extracted
norma 628/1991 1991-12-05 Lei Ordinária CRIA A UNIÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - UNICRA, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 619/1991 1991-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO TUIM, 1 º DISTRITO 1 extracted
norma 620/1991 1991-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CIDADE ALTA, 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 621/1991 1991-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER COMO LOGRADOURO PÚBLICO , DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM AGRO-BRASIL, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 622/1991 1991-12-02 Lei Ordinária SE EMENTA 1 extracted
norma 623/1991 1991-12-02 Lei Ordinária SEM EMENTA 1 extracted
norma 624/1991 1991-12-02 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 625/1991 1991-12-02 Lei Ordinária FIXA NOVO PLANO DE VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , MEIO AMBIENTE E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/1991 1991-12-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM PAPUCAIA 2º DISTRITO DESTE MUNÍCIPIO. 1 extracted
norma 627/1991 1991-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/1991 1991-11-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE HOSPITALAR DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 618/1991 1991-11-21 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE RIBEIRA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 616/1991 1991-11-11 Lei Ordinária PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 614/1991 1991-10-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO PARQUE RIBEIRA, PAPUCAIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 615/1991 1991-10-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM PAPUCAIA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 611/1991 1991-10-22 Lei Ordinária SEM EMENTA 1 extracted
norma 612/1991 1991-10-22 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II E IV DO ARTIGO 50 A REDAÇÃO DO ARTIGO/ 132, PARÁGRAFO ÚNICO , AMBOS DE LEI 207 DE 27 DE DEZEMBRO 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/1991 1991-10-22 Lei Ordinária CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AUTOMATICAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/1991 1991-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605/1991 1991-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 606/1991 1991-10-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A CAPELA MORTUÁRIA EM JAPUÍBA , 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 607/1991 1991-10-11 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JAPUÍBA 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 608/1991 1991-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 609/1991 1991-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E ASSITÊNCIA TÉCNICA COM O INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO RIO DE JANEIRO IEEA. 1 extracted
norma 602/1991 1991-10-03 Lei Ordinária SEM EMENTA 1 extracted
norma 603/1991 1991-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER COMO LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 604/1991 1991-10-03 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 430 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 592/1991 1991-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CIDADE ALTA, EM CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 593/1991 1991-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA CIDADE ALTA, EM CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 594/1991 1991-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CIDADE ALTA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 595/1991 1991-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM JAPUÍBA 2 º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 596/1991 1991-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA EM PAPUCAIA , 2º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 597/1991 1991-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO CIDADE ALTA , CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 598/1991 1991-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE ALTA DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 599/1991 1991-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CIDADE ALTA , 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 600/1991 1991-10-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, 1º DISTRITO DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 601/1991 1991-10-01 Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GANGURI DE BAIXO. 1 extracted
norma 590/1991 1991-09-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 589/1991 1991-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE CR$ 48.000.000,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 591/1991 1991-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9 [2]/1991 1991-09-22 Resolução Ficam majorados em 41% (quarenta e um por cento), os vencimentos dos funcionários e pensionista da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 586/1991 1991-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE DETERMINA. 1 extracted
norma 587/1991 1991-09-20 Lei Ordinária ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/1991 1991-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL. 1 extracted
norma 585/1991 1991-09-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/1991 1991-08-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 582/1991 1991-08-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE PAPUCAIA, 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 583/1991 1991-08-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DE PAPUCAIA; 2º DISTRITO. 1 extracted
norma 8 [2]/1991 1991-08-27 Resolução Ficam majorados em 12% (doze por cento), os vencimentos dos funcionários e pensionista da Câmara Municipal de Cachoeirense de Macacu. 1 extracted