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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1991 1991-03-26 Resolução Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos dos funcionários e pensionista da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
norma 545/1991 1991-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR ADIANTAMENTO AOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/1991 1991-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1991 1991-03-04 Resolução Ficam majorados em 20% (vinte por cento) os vencimentos dos funcionários, pensionista e Cargo em Comissão da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 543/1991 1991-02-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/1991 1991-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/1991 1991-01-25 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº477, DE 07/06/90 E ARTIGO 31 DA LEI Nº456 DE 07/06/90. 1 extracted
norma 541/1991 1991-01-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO E POR PRAZO DETERMINADO. 1 extracted
norma 542/1991 1991-01-25 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-24 Resolução Ficam majorados os vencimentos dos funcionários e pensionistas da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu-RJ, como se segue... 1 extracted
norma 538/1990 1990-12-28 Lei Ordinária Permite a entrada de gestantes pela porta da frente dos ônibus. 1 extracted
norma 537/1990 1990-12-27 Lei Ordinária Disciplina a exploração de areais e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/1990 1990-12-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu, para exercício de 1991. 1 extracted
norma 535/1990 1990-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/1990 1990-12-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 533/1990 1990-12-12 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 127 de 30 de Junho de 1983, institui "TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP" e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/1990 1990-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar acordo. 1 extracted
norma 9/1990 1990-11-30 Resolução Concede aumento salarial. 1 extracted
norma 527/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar escritura pública de Instituição e dotação inicial e estatutos da Fundação Cultural Serras de Macacu em formação, outorgando à entidade, à título da dotação incial, a cessão dos direitos e obrigações pertinentes a imóveis da Municipalidade, nos termos do artigo 51, §2º, da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 528/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Institui pensão vitalícia para viúvo ou viúva de ex-funcionário do município. 1 extracted
norma 529/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a isentar do pagamento do IPTU, único imóvel do servidor público municipal, no exercício financeiro em que o mesmo vier a falecer 1 extracted
norma 530/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/1990 1990-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/1990 1990-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar Operações de Crédito (Antecipação de Receita) 1 extracted
norma 525/1990 1990-11-22 Lei Ordinária Estabelece normas quanto a construção e o funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álcool Combustível para fins automotivos no Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 524/1990 1990-11-21 Lei Ordinária Dispões sobre reajuste salarial dos servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1990 1990-11-14 Resolução Ficam majorados em 10% (dez por cento) os vencimentos, salários dos funcionários da Câmara Municipal, bem como a pensão paga, gratificações e os cargos em comissão. 1 extracted
norma 523/1990 1990-11-08 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 392 de 10 de março de 1989. 1 extracted
norma 522/1990 1990-10-16 Lei Ordinária Autoriza ao chefe do Poder Executivo a fornecer Cesta Básica de Alimentos à Servidores Municipais. 1 extracted
norma 517/1990 1990-10-02 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 518/1990 1990-10-02 Lei Ordinária Revoga autorização para Alienação de imóvel pertencente ao Município. 1 extracted
norma 519/1990 1990-10-02 Lei Ordinária Declara imune de corte a Árvore que especifica. 1 extracted
norma 520/1990 1990-10-02 Lei Ordinária Fica determinada entre os dias 23 à 29 de Julho como a SEMANA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL. 1 extracted
norma 521/1990 1990-10-02 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1/1990 1990-09-26 Regimento Interno REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CACHOEIRAS DE MACACU 1 extracted
norma 511/1990 1990-09-26 Lei Ordinária Revoga artigo da Lei nº 348, de 08 de Junho de 1988. 1 extracted
norma 512/1990 1990-09-26 Lei Ordinária Da denominação de Rua no 1º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 513/1990 1990-09-26 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 514/1990 1990-09-26 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 515/1990 1990-09-26 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 516/1990 1990-09-26 Lei Ordinária Dá denominação de Rua em Papucaia, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 506/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Cessão de uso de terreno. 1 extracted
norma 507/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Estudantil Para Assuntos Científicos. 1 extracted
norma 508/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de filtro ou bebedouro na Rede de Ensino Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Fica considerada de utilidade pública: 1 extracted
norma 510/1990 1990-09-24 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Igreja Batista Esperança 1 extracted
norma 5/1990 1990-09-01 Resolução Ficam fixados novos valores para o Quadro de Cargo em Comissão e concede gratificações. 1 extracted
norma 4/1990 1990-08-29 Resolução Ficam majorados em 30% (trinta por cento) os vencimentos/ salários e proventos dos funcionários efetivos e pensionistas da Câmara Municipal e Cargos em Comissão, de acordo com a Lei 503 de 27/08/90 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 503/1990 1990-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/1990 1990-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted