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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 505/1990 1990-08-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de CR$230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos cruzeiros). 1 extracted
norma 497/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Concede reajuste salarial aos servidores do nível I-A, ao nível II-B, do anexo 1 da lei complementar 446, de 19 de janeiro de 1990, e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública o Centro Espírita Cristo e Caridade. 1 extracted
norma 499/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Autoriza cessão de uso nos termos do art. 51, § 2º da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, em favor do Centro Espírita Deus e Caridade. 1 extracted
norma 500/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Autoriza cessão de uso nos termos do art. 51, § 2º da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, em favor do Alcoólicos anônimos. 1 extracted
norma 501/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Autoriza cessão de uso nos termos do art. 51, § 2º da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, em favor da Igreja Batista da Esperança. 1 extracted
norma 502/1990 1990-08-15 Lei Ordinária Acrescenta Parágrafo único ao art. 50 da Lei nº 207, de 27 de dezembro de 1985. 1 extracted
norma 3/1990 1990-07-09 Resolução Fica concedido aos funcionários da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, efetivos o reajuste salarial de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento do Cargo ou emprego respectivo, de acordo com a lei Municipal nº 494 de 06 de julho de 1990. 1 extracted
norma 488/1990 1990-07-06 Lei Ordinária Dá denominação à Rua "A" do Bairro Coqueiral- Papucaia 2º distrito de Cachoeiras de Macacu-RJ. 1 extracted
norma 489/1990 1990-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a reduzir o horário de expediente de Servidora Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/1990 1990-07-06 Lei Ordinária Concede uso de área do Município. 1 extracted
norma 491/1990 1990-07-06 Lei Ordinária Dá nova denominação a Av. "B"- Papucaia, 2º distrito de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 492/1990 1990-07-06 Lei Ordinária Dá nova denominação à Rua "I", do Bairro Coqueiral- Papucaia, 2º distrito. 1 extracted
norma 494/1990 1990-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo ao conceder aos servidores da Administração Direta, aos inativos e pensionistas reajuste salarial e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1990 1990-07-06 Lei Ordinária Cria o depósito público para guarda de animais apreendidos pela fiscalização da prefeitura. 1 extracted
norma 496/1990 1990-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reconhecer como logradouro público e dá denominação à Rua que menciona. 1 extracted
norma 485/1990 1990-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Escritura de Instituição e dotação inicial e de estatutos, com vista a cessão de uso, nos termos do art. 51, §2º, da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu, em favor da Fundação Cultural Serras de Macacu- em formação do imóvel pertencente à municipalidade, constante do Decreto Municipal nº 56, de 12 de setembro de 1974. 1 extracted
norma 486/1990 1990-07-03 Lei Ordinária Concede Isenção de Imposto Sobre Serviço. 1 extracted
norma 487/1990 1990-07-03 Lei Ordinária Estabelece o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), no Ambulatório Padre Batalha, e dá outras providências. 1 extracted
norma 483/1990 1990-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terreno municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 484/1990 1990-06-29 Lei Ordinária Responsabiliza moradores das estradas vicinais pela roçada, capina e raspagem das localidades por eles habitadas. 1 extracted
norma 480/1990 1990-06-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 481/1990 1990-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos. 1 extracted
norma 482/1990 1990-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de Terreno Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/1990 1990-06-13 Lei Ordinária Revoga a Lei 414, de 16/08/1989. 1 extracted
norma 478/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Concede aos servidores celetistas estáveis, na forma do art. 19 da ADECT direito ao gozo de licença prêmio, Licença para tratamento de Saúde, e a percepção de adicional por tempo de serviço. 1 extracted
norma 477/1990 1990-06-07 Lei Ordinária Altera a redação do art. 31 da Lei 456, de 07 de maio de 1990. 1 extracted
norma 476/1990 1990-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de professores. 1 extracted
norma 475/1990 1990-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio. 1 extracted
norma 472/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Dá denominação de Rua 1 extracted
norma 473/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Dá denominação de Rua. 1 extracted
norma 474/1990 1990-05-21 Lei Ordinária Dá denominação de Rua. 1 extracted
norma 456/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de terreno municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fornecer aos trabalhadores braçais, motoristas e seus ajudantes, café matinal. 1 extracted
norma 459/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação a loteamento na Boa Vista no 1º distrito. 1 extracted
norma 460/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação à praça em Japuíba no 2º distrito. 1 extracted
norma 461/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação de Rua. 1 extracted
norma 462/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação a Rua "F" no Parque Ribeira, Papucaia, 2º distrito. 1 extracted
norma 463/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação a Rua "E" no Parque Ribeira, Papucaia, 2º distrito. 1 extracted
norma 464/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação de Rua. 1 extracted
norma 466/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação a Rua "H" no Parque Ribeira, Papucaia, 2º distrito. 1 extracted
norma 467/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação à rua no Parque Santa Luiza, 1º distrito desse Município. 1 extracted
norma 468/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação de Rua nesta Cidade, 1º distrito. 1 extracted
norma 469/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Concede denominação de Rua no Bairro São Francisco de Assis, neste município. 1 extracted
norma 470/1990 1990-05-07 Lei Ordinária Dá denominação de rua. 1 extracted
norma 455/1990 1990-05-03 Lei Ordinária Revoga o art. 3º da Lei nº 354 de 11 de julho de 1988. 1 extracted
norma 471/1990 1990-05-02 Lei Ordinária Dá denominação à rua em Japuíba, Cachoeiras de Macacu- 2º distrito. 1 extracted
norma 452/1990 1990-04-20 Lei Ordinária Dá denominação de Rua na localidade Parque Ribeira, 2º distrito desse Município. 1 extracted
norma 453/1990 1990-04-20 Lei Ordinária Dá denominação à localidade em Parque Ribeira, 2º distrito. 1 extracted