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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 407/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Cria a Banda Civil Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/1989 1989-06-06 Lei Ordinária Autoriza o chefe do poder executivo municipal, a realizar a operação de crédito "antecipação da receita". 1 extracted
norma 399/1989 1989-06-06 Lei Ordinária Majora vencimentos dos cargos em comissão. 1 extracted
norma 400/1989 1989-06-06 Lei Ordinária Cria a escola profissionalizante rural, no município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 401/1989 1989-06-06 Lei Ordinária Instituiu a carreira de Guarda Civil Municipal, criada através da lei nº395, de 04 de abril de 1989, estabelece a escala de vencimentos, cria cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/1989 1989-06-06 Lei Ordinária Altera o parágrafo único, do artigo 2º, da lei nº 120, de 04 de maio de 1983, dando-lhe nova redação, e constituindo-se no Inciso 1º; e, introduz o Inciso 2º ao referido artigo. 1 extracted
norma 403/1989 1989-06-06 Lei Ordinária Concede, à praça situada entre o eixo rodoviário e a Av. Floriano Peixoto, a denominação de Praça Vereador Ruben da Silva Lota. 1 extracted
norma 404/1989 1989-06-06 Lei Ordinária Cria a cooperativa de abastecimento alimentar aos funcionários da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 371/1989 1989-05-30 Resolução Ficam criados na Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, os cargos em comissão ... 1 extracted
norma 397/1989 1989-04-14 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 396/1989 1989-04-05 Lei Ordinária Cria rubrica de receita no orçamento vigente. 1 extracted
norma 393/1989 1989-04-04 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 208, de 27 de dezembro de 1985, e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/1989 1989-04-04 Lei Ordinária Cria órgãos na estrutura organizacional da prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 395/1989 1989-04-04 Lei Ordinária Cria a guarda civil municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Torna de utilidade pública. 1 extracted
norma 391/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Majora vencimentos diferenciados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/1989 1989-03-10 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a contratar empresa para a execução de obras de pavimentação e drenagem no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/1989 1989-02-24 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o jornal "O Correio Cachoeirense". 1 extracted
norma 389/1989 1989-02-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de Ncz$ 19.400,00 (Dezenove mil e quatrocentos cruzados novos). 1 extracted
norma 385/1989 1989-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/1989 1989-02-03 Lei Ordinária Concede anistia de juros e multas dos impostos e taxas municipais. 0 no document
norma 387/1989 1989-02-03 Lei Ordinária Majora vencimentos. 1 extracted
norma 384/1989 1989-01-09 Lei Ordinária Altera o Artigo 8º, da Lei nº 330, de 28 de dezembro de 1987; e seus anexos I, II, IV e V; e, ainda, revoga a Lei nº 274, de 24 de dezembro de 1986, dando outras providências. 1 extracted
norma 382/1989 1989-01-05 Lei Ordinária Altera situações funcionais, e dá outras providências 1 extracted
norma 383/1989 1989-01-05 Lei Ordinária Concede subvenções 1 extracted
norma 379/1988 1988-12-29 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos à Varejo-IVV. 1 extracted
norma 380/1988 1988-12-29 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder alteração no patrimônio municipal. 1 extracted
norma 381/1988 1988-12-29 Lei Ordinária Institui o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos. 1 extracted
norma 345/1988 1988-12-16 Resolução São fixados em 4% (quatro por cento) os subsídios mensais dos Vereadores eleitos para o quadriênio de 1989/92 da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 378/1988 1988-12-02 Lei Ordinária Cria vagas no quadro funcional efetivo da Administração Direta. 1 extracted
norma 375/1988 1988-11-29 Lei Ordinária Majora vencimentos. 1 extracted
norma 376/1988 1988-11-29 Lei Ordinária Modifica a lei nº 258, de 14/11/86. 1 extracted
norma 377/1988 1988-11-29 Lei Ordinária Torna de utilidade pública associação de moradores. 1 extracted
norma 373/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar área de imóvel. 1 extracted
norma 374/1988 1988-11-25 Lei Ordinária Cria o condomínio industrial de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/1988 1988-11-23 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta. 1 extracted
norma 372/1988 1988-11-23 Lei Ordinária Transfere o uso de próprios municipais de que trata a lei nº 278, de 18 de fevereiro de 1987. 1 extracted
norma 370/1988 1988-11-07 Lei Ordinária Estima a receita, e fixa a despesa, do município de Cachoeiras de Macacu-RJ, para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 369/1988 1988-10-26 Lei Ordinária Sem ementa. 1 extracted
norma 365/1988 1988-10-21 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 366/1988 1988-10-21 Lei Ordinária Majora vencimentos 1 extracted
norma 367/1988 1988-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 368/1988 1988-10-21 Lei Ordinária Estabelece norma para enquadramento. 1 extracted
norma 362/1988 1988-09-30 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem imóvel. 1 extracted
norma 363/1988 1988-09-30 Lei Ordinária Majora vencimentos. 1 extracted
norma 364/1988 1988-09-30 Lei Ordinária Majora vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/1988 1988-09-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 356/1988 1988-08-15 Lei Ordinária Modifica a lei nº 352, de 30 de junho de 1988, e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/1988 1988-08-15 Lei Ordinária Majora os vencimentos do funcionalismo público municipal,modificando os anexos IV, V e VI da lei nº 348, de 08 de junho de 1988. 1 extracted
norma 358/1988 1988-08-15 Lei Ordinária Concede abono salarial, e dá outras providências. 1 extracted