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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 454/1990 1990-04-20 Lei Ordinária Dá denominação à localidade de Parque Ribeira, 2º distrito de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 451/1990 1990-04-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a CEDAE. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica Municipal LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - LOM 1 extracted
norma 449/1990 1990-03-28 Lei Ordinária Regularização de lotes pelo Poder Público Municipal. 1 extracted
norma 450/1990 1990-03-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 447/1990 1990-03-23 Lei Ordinária Fixa novo plano de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/1990 1990-03-23 Lei Ordinária Institui pensão mensal vitalícia. 1 extracted
norma 444/1990 1990-01-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar sucata e ferro velho. 1 extracted
norma 445/1990 1990-01-19 Lei Ordinária Majora Vencimentos. 1 extracted
norma 446/1990 1990-01-19 Lei Ordinária Fixa novo plano de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 438/1990 1990-01-11 Lei Ordinária Fixa o número de parcelas de pagamentos de impostos e taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 439/1990 1990-01-11 Lei Ordinária Cria varejão popular no município. 1 extracted
norma 440/1990 1990-01-11 Lei Ordinária Altera dispositivo do artigo 7º da Lei Municipal nº 69, de 13 de maio de 1980. 1 extracted
norma 441/1990 1990-01-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano de Governo do Município de Cachoeiras de Macacu, para o período de 1990 a 1992. 1 extracted
norma 442/1990 1990-01-11 Lei Ordinária Dá denominação de rua em Agro-Brasil. 1 extracted
norma 443/1990 1990-01-11 Lei Ordinária Institui Ordem do mérito de Santo Antônio de Sá. 1 extracted
norma 437/1990 1990-01-05 Lei Ordinária Dá denominação de rua em Japuíba, 2º distrito. 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-01 Resolução Ficam alterados os Cargos em Comissões na Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu.... 1 extracted
norma 436/1989 1989-12-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 435/1989 1989-12-07 Lei Ordinária Estima a receita, e fixa a despesa, do Município de Cachoeiras de Macacu, para o Exercício de 1990. 1 extracted
norma 427/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Acrescenta inciso à Lei nº 25, de 28 de dezembro de 1986, o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar a EMDHOSP-CM, Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitação, Obras e Serviços Públicos de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 429/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Concede nome a rua na localidade de Jaúíba, 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 430/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Extingue o benefício da isenção do ISS nas obras públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação, pelo Poder Executivo, dos Serviços de Assistência Médica Homeopática na rede de saúde pública do município. 1 extracted
norma 432/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a introdução da matéria HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 433/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Sociedade Pestalozi, núcleo de Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/1989 1989-11-20 Lei Ordinária Altera a lei municipal nº 423, de 18 de setembro de 1989, e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/1989 1989-09-28 Lei Ordinária Altera a lei nº 25, de 28 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 372/1989 1989-09-25 Resolução Fica concedido aos funcionários efetivos e pensionista da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, 30% (trinta por cento) sobre seus vencimentos a partir de 01 de agosto de 1989. 1 extracted
norma 425/1989 1989-09-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar à EMDHOSP - CM - empresa municipal de desenvolvimento, habitação, obras e serviços públicos de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 424/1989 1989-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de imóveis. 1 extracted
norma 423/1989 1989-09-18 Lei Ordinária Altera a estrutura da Administração da prefeitura; extingue, cria e permuta órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 422/1989 1989-09-13 Lei Ordinária Modifica o artigo 6º, da lei 370, e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/1989 1989-08-31 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção. 1 extracted
norma 420/1989 1989-08-31 Lei Ordinária Cria o asilo para anciãos do município de Cachoeiras de Macacu 1 extracted
norma 421/1989 1989-08-31 Lei Ordinária Esta numeração de lei foi cancelada. Inexiste este número de lei. 1 extracted
norma 418/1989 1989-08-29 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção. 1 extracted
norma 416/1989 1989-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial até o montante de Ncz$ 40.000,00 (Quarenta mil cruzados novos). 1 extracted
norma 417/1989 1989-08-28 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao município. 1 extracted
norma 414/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a firmar contrato de cessão de uso, nos termos do parágrafo 2º, do Artigo 132, da Lei Orgânica Municipal, com pessoa jurídica de direito público ou privado, cujo fim principal seja o amparo à educação, no imóvel pertencente à municipalidade, constante do Decreto Municipal nº 56, de 12 de setembro de 1974. 1 extracted
norma 415/1989 1989-08-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a firmar contrato de concessão de uso, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 132, da Lei orgânica municipal, com pessoa de direito privado, cujo fim específico seja industrialização, no imóvel pertencente à municipalidade 1 extracted
norma 413/1989 1989-08-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 411/1989 1989-07-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 412/1989 1989-07-17 Lei Ordinária Majora vencimentos 1 extracted
norma 408/1989 1989-07-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a firmar contrato de permissão de uso, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 132, da Lei Orgânica do Município, com os produtores de hortifutigranjeiros, criadores e pecuaristas para a construção do Parque de Exposições Agro-Pecuária e Industrial em imóvel pertencente à municipalidade, constante dos decretos nos. 543, de 06 fevereiro de 1986 e nº 850, de 01 de junho de 1989. 1 extracted
norma 409/1989 1989-07-05 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 3º, do Item 13, do Anexo I, da Lei 330, de 28/12/87. 1 extracted
norma 410/1989 1989-07-05 Lei Ordinária Cria rubrica de receita no orçamento da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 405/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Dá denominação de RUA BERNARDO DOS SANTOS à atual Rua "A", transversal às ruas Demétrio Guerra e 13 de Maio. 1 extracted
norma 406/1989 1989-06-27 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 11, no bairro Ganguri de Baixo. 1 extracted