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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 359/1988 1988-08-15 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 360/1988 1988-08-15 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o centro recreativo japuibense "Clube dos Coroas". 1 extracted
norma 355/1988 1988-07-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 354/1988 1988-07-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 351/1988 1988-06-30 Lei Ordinária Retifica os termos da lei municipal nº 343, de 02/05/88. 1 extracted
norma 352/1988 1988-06-30 Lei Ordinária Concede abono salarial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 353/1988 1988-06-30 Lei Ordinária Concede abono salarial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/1988 1988-06-29 Resolução Caberá ao Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, uma verba de Representação correspondente a 2/3 (dois terços) das verba de representação paga ao Prefeito. 1 extracted
norma 350/1988 1988-06-15 Lei Ordinária Autoriza a transferência, pelo poder executivo, de terrenos próprios municipais. 1 extracted
norma 348/1988 1988-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do quadro de funcionários da prefeitura municipal de Cachoeiras de Macacu, fixa o novo plano de vencimento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 349/1988 1988-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre os novos percentuais nos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/1988 1988-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova estrutura organizacional da prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/1988 1988-05-10 Lei Ordinária Concede anistia aos lavradores de São José da Boa Morte, prejudicados pelas chuvas. 1 extracted
norma 346/1988 1988-05-10 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bem imóvel. 1 extracted
norma 340/1988 1988-05-02 Resolução Estabelece critérios para fixa da remuneração dos vereadores da Câmara de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 343/1988 1988-05-02 Lei Ordinária Concede enquadramento específico a professores do quadro municipal de ensino. 1 extracted
norma 344/1988 1988-05-02 Lei Ordinária Concede abono aos funcionários , e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/1988 1988-04-05 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 341/1988 1988-04-05 Lei Ordinária Dá denominação a rua projetada, neste município. 1 extracted
norma 342/1988 1988-04-05 Lei Ordinária Dá denominação a rua. 1 extracted
norma 339/1988 1988-02-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio. 1 extracted
norma 333/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Concede subvenções 1 extracted
norma 334/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos funcionários municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, e a abrir crédito especial 1 extracted
norma 337/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 335[ab]/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Concede subvenção. 1 extracted
norma 335[bb]/1988 1988-01-25 Lei Ordinária Concede subvenção 1 extracted
norma 329/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder pensão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 30 e 58, aos anexos I, II, IV e V, da Lei nº 24, de 28 de dezembro de 1976. 1 extracted
norma 331/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Concessão de auxílio 1 extracted
norma 332/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 326/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de abono salarial 1 extracted
norma 327/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de abono salarial 1 extracted
norma 328/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Estima a receita, e fixa a despesa, do município de Cachoeiras de Macacu para o Exercício de 1988 1 extracted
norma 322/1987 1987-11-12 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens imóveis. 1 extracted
norma 324/1987 1987-11-12 Lei Ordinária Criação da Secretária Municipal de Indústria, Comércio e Turismo. 1 extracted
norma 325/1987 1987-11-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 323_ab/1987 1987-11-12 Lei Ordinária Dá denominação de avenida a logradouro público, em Boca do Mato, neste município 1 extracted
norma 323_bb/1987 1987-11-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 319/1987 1987-11-10 Lei Ordinária Concede auxílio. 1 extracted
norma 320/1987 1987-11-10 Lei Ordinária Cria a medalha de mérito cachoeirense. 1 extracted
norma 321/1987 1987-11-10 Lei Ordinária Autoriza o pagamento de abono salarial. 1 extracted
norma 318/1987 1987-11-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 316/1987 1987-10-20 Lei Ordinária Dá denominação a rua no bairro São Francisco de Assis, neste município. 1 extracted
norma 317/1987 1987-10-20 Lei Ordinária Dá denominação a ladeira, em Japuíba, 2º Distrito de Cachoeiras 1 extracted
norma 305/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Concede uso de imóvel. 1 extracted
norma 306/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Dá denominação de travessa no bairro Ganguri. 1 extracted
norma 307/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Dá denominação. 1 extracted
norma 308/1987 1987-09-19 Lei Ordinária Torna de utilidade pública associação de moradores 1 extracted