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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 258/1986 1986-11-14 Lei Ordinária Autoriza a concessão de uso de imóvel. 1 extracted
norma 259/1986 1986-11-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 260/1986 1986-11-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 261/1986 1986-11-14 Lei Ordinária Dá denominação a capela mortuária 1 extracted
norma 257/1986 1986-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 256/1986 1986-10-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 255/1986 1986-10-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 252/1986 1986-10-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 253/1986 1986-10-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 254/1986 1986-10-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 249/1986 1986-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 250/1986 1986-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 251/1986 1986-09-30 Lei Ordinária Considera de utilidade pública. 1 extracted
norma 247/1986 1986-09-18 Lei Ordinária Fixa vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/1986 1986-09-18 Lei Ordinária Dá denominação ao beco existente à altura do nº 32, da Rua Ary Parreiras. 1 extracted
norma 244/1986 1986-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 245/1986 1986-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 246/1986 1986-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 243/1986 1986-09-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 239/1986 1986-09-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 240/1986 1986-09-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 241/1986 1986-09-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 242/1986 1986-09-03 Lei Ordinária Dá denominação a escola municipal profissionalizante 1 extracted
norma 238/1986 1986-08-21 Lei Ordinária Concede subvenção 1 extracted
norma 234/1986 1986-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor que menciona 1 extracted
norma 235/1986 1986-08-20 Lei Ordinária Dá nome a rua 1 extracted
norma 236/1986 1986-08-20 Lei Ordinária Concede bolsas de estudo 1 extracted
norma 237/1986 1986-08-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 229/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a associação educacional DIEDRO 1 extracted
norma 230/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 231/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Considera de utilidade pública o Serviço Auxiliar de Evangelização 1 extracted
norma 232/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Concede, bolsa, estudos 1 extracted
norma 233/1986 1986-08-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares, até o montante de Cz$ 10.000.000,00 (Dez milhões de cruzados) 1 extracted
norma 228/1986 1986-06-04 Lei Ordinária Majora vencimentos dos funcionários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/1986 1986-06-02 Lei Ordinária Cessão de uso de terreno 1 extracted
norma 226/1986 1986-05-20 Lei Ordinária Crédito especial 1 extracted
norma 224/1986 1986-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar ações da Petrobrás, de propriedade da municipalidade 1 extracted
norma 225/1986 1986-05-16 Lei Ordinária Cria o serviço de comunicação social, altera situações funcionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 300/1986 1986-05-14 Resolução Fica concedidos aos funcionários efetivos da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, a gratificação de 40% (Quarenta por cento), a partir de 01.05.86, sobre seus vencimentos ... 1 extracted
norma 221/1986 1986-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor que menciona. 1 extracted
norma 222/1986 1986-05-13 Lei Ordinária Crédito especial 1 extracted
norma 223/1986 1986-05-13 Lei Ordinária Crédito especial 1 extracted
norma 218/1986 1986-04-25 Lei Ordinária Crédito especial 1 extracted
norma 219/1986 1986-04-25 Lei Ordinária Crédito especial 1 extracted
norma 220/1986 1986-04-25 Lei Ordinária Concede bolsas de estudo 1 extracted
norma 216/1986 1986-04-22 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 217/1986 1986-04-22 Lei Ordinária Cessão de uso de terreno 1 extracted
norma 214/1986 1986-04-09 Lei Ordinária Dá nome de rua à rua B do loteamento Vila Indiana, em Boca do Mato, neste município. 1 extracted
norma 215/1986 1986-04-09 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 213/1986 1986-04-02 Lei Ordinária Abre crédito especial 1 extracted