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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 210/1986 1986-03-31 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 211/1986 1986-03-31 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 203, de 12/12/85 1 extracted
norma 212/1986 1986-03-31 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos funcionários municipais, e dá outras providências 1 extracted
norma 206/1985 1985-12-27 Lei Ordinária Altera dispositivos e anexos da Lei nº 24, de 28/12/76 1 extracted
norma 207/1985 1985-12-27 Lei Ordinária Fixa estatutos para o magistério público municipal 1 extracted
norma 208/1985 1985-12-27 Lei Ordinária Autoriza a constituição de empresa sob a forma de sociedade de economia mista, e dá outras providências 1 extracted
norma 209/1985 1985-12-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer cessão de terreno. 1 extracted
norma 199/1985 1985-12-12 Lei Ordinária Concede abono aos funcionários municipais 1 extracted
norma 200/1985 1985-12-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares, até o montante de Cr$ 1.000.000,00 (Hum milhão de cruzeiros) 1 extracted
norma 201/1985 1985-12-12 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 202/1985 1985-12-12 Lei Ordinária Concede abono aos aposentados e aos pensionistas da Câmara Municipal 1 extracted
norma 203/1985 1985-12-12 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 204/1985 1985-12-12 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 205/1985 1985-12-12 Lei Ordinária Regula a isenção do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza-ISS concedido microempresas 1 extracted
norma 198/1985 1985-11-28 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 196/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Estima a receita, e fixa a despesa, do município de Cachoeiras de Macacu 1 extracted
norma 197/1985 1985-11-19 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos funcionários municipais, e dá outras providências 1 extracted
norma 195/1985 1985-11-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 194/1985 1985-10-16 Lei Ordinária Estabelece normas para o parcelamento dos débitos inscritos como dívida ativa da prefeitura municipal 1 extracted
norma 193/1985 1985-09-04 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens patrimoniais, e dá outras providências 1 extracted
norma 192/1985 1985-08-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 190/1985 1985-08-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 191/1985 1985-08-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 188/1985 1985-08-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 189/1985 1985-08-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 184/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Autoriza a venda de bens imóveis do município 1 extracted
norma 185/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 186/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial 1 extracted
norma 187/1985 1985-07-04 Lei Ordinária Concede, subvenção 1 extracted
norma 180/1985 1985-07-03 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 181/1985 1985-07-03 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 182/1985 1985-07-03 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 183/1985 1985-07-03 Lei Ordinária Sem ementa 1 extracted
norma 283/1985 1985-06-04 Resolução Ao Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, em exercício efetivo na função, será destinado, a título de Gratificação de Representação, recurso equivalente a 2/3 (dois terços) do valor da remuneração percebida pelo vereador, paga pela respectiva Câmara. 1 extracted
norma 283[b]/1985 1985-06-04 Resolução A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, fixa valor da Gratificação de Representação do Presidente da Câmara. 1 extracted
norma 179/1985 1985-05-30 Lei Ordinária Altera a denominação de estabelecimento de ensino municipal 1 extracted
norma 177/1985 1985-05-24 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos funcionários municipais,e dá outras providências 1 extracted
norma 178/1985 1985-05-24 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos cargos do funcionalismo da secretaria da Câmara Municipal 1 extracted
norma 176/1985 1985-04-29 Lei Ordinária Autoriza o desconto em folha de pagamento 1 extracted
norma 175/1985 1985-03-29 Lei Ordinária Concede subvenção 1 extracted
norma 174/1985 1985-01-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos especiais 1 extracted
norma 173/1984 1984-11-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cachoeiras de Macacu-RJ para o Exercício de 1985 1 extracted
norma 172/1984 1984-11-23 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos funcionários municipais 1 extracted
norma 169/1984 1984-11-21 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de bem imóvel 1 extracted
norma 170/1984 1984-11-21 Lei Ordinária Autoriza convênio 1 extracted
norma 171/1984 1984-11-21 Lei Ordinária Autoriza cessão de uso de bem imóvel à EMATER 1 extracted
norma 167/1984 1984-11-16 Lei Ordinária Dá denominação a estabelecimentos de ensino 1 extracted
norma 168/1984 1984-11-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 164/1984 1984-11-08 Lei Ordinária Autoriza a cessão de uso de imóvel 1 extracted
norma 165/1984 1984-11-08 Lei Ordinária Dá denominação a escola municipal 1 extracted