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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 113/1983 1983-01-28 Lei Ordinária Dá denominação à praça em Areal. 1 extracted
norma 114/1983 1983-01-28 Lei Ordinária Dá denominação à Praça em Guapiaçu. 1 extracted
norma 115/1983 1983-01-28 Lei Ordinária Dá denominação a prédio. 1 extracted
norma 116/1983 1983-01-28 Lei Ordinária Dá denominação de rua. 1 extracted
norma 110/1983 1983-01-27 Lei Ordinária Altera disposições do Código de Obras do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 109/1982 1982-12-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 108-A/1982 1982-11-30 Lei Ordinária Emenda supressiva ao projeto de lei protocolado sob o nº 115/82, que concede aumento aos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 107/1982 1982-11-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos adicionais. 1 extracted
norma 108/1982 1982-11-22 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, para o exercício de 1983. 1 extracted
norma 106/1982 1982-10-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 104/1982 1982-09-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 105/1982 1982-09-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 103/1982 1982-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 102/1982 1982-09-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 101/1982 1982-08-13 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio. 1 extracted
norma 100/1982 1982-07-02 Lei Ordinária Altera taxação. 1 extracted
norma 122/1982 1982-06-29 Resolução Fixa os subsídios e a verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito para a próxima legislatura. 1 extracted
norma 98/1982 1982-06-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 97/1982 1982-05-18 Lei Ordinária Concede aumento aos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1982 1982-03-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 95/1981 1981-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 96/1981 1981-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a legalizar construções e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1981 1981-12-23 Lei Ordinária Concede "abono de Natal" e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/1981 1981-12-18 Lei Ordinária Concede benefícios a funcionários de passagem para inatividade e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/1981 1981-12-15 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Cooperativa Hortifrutigranjeira de Papucaia (COPA). 1 extracted
norma 92/1981 1981-12-15 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Cooperativa de Eletrificação Rural de Cachoeiras de Macacu (CERCI). 1 extracted
norma 89/1981 1981-12-11 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 90/1981 1981-12-11 Lei Ordinária Dá denominação de Rua. 1 extracted
norma 88/1981 1981-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeiras de Macacu para o Exercício Financeiro de 1982. 1 extracted
norma 86/1981 1981-11-19 Lei Ordinária Fixa vencimentos. 1 extracted
norma 87/1981 1981-11-19 Lei Ordinária Fixa vencimentos. 1 extracted
norma 85/1981 1981-07-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 84/1981 1981-06-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 83/1981 1981-05-27 Lei Ordinária Estabelece novos vencimentos para os cargos de funcionários da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 82/1981 1981-04-27 Lei Ordinária Estabelece limites máximos de altitude para os prédios na faixa que menciona. 1 extracted
norma 81/1981 1981-03-24 Lei Ordinária Majora os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 80/1981 1981-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 79/1980 1980-12-30 Lei Ordinária Concede "abono natalino" a todos os funcionários da Prefeitura e da Secretaria da Câmara Municipal, inclusive pensionistas. 1 extracted
norma 77/1980 1980-12-03 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 78/1980 1980-12-03 Lei Ordinária Altera taxação. 1 extracted
norma 75/1980 1980-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeiras de Macacu, para o exercício financeiro de 1981. 1 extracted
norma 76/1980 1980-11-17 Lei Ordinária Cede o uso de próprio municipal. 1 extracted
norma 73/1980 1980-09-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 74/1980 1980-09-08 Lei Ordinária Dá denominação de rua. 1 extracted
norma 72/1980 1980-08-26 Lei Ordinária Concede uso de terreno de propriedade do município. 1 extracted
norma 71/1980 1980-06-04 Lei Ordinária Abre crédito especial. 1 extracted
norma 69/1980 1980-05-13 Lei Ordinária Majora os vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1980 1980-05-13 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 68/1980 1980-03-24 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 67/1979 1979-12-28 Lei Ordinária Aumenta subvenção. 1 extracted