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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 67-A/1979 1979-11-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeiras de Macacu para o exercício financeiro de 1980 e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1979 1979-11-29 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 64/1979 1979-11-29 Lei Ordinária Autoriza a alienação de 964.333 Ações comuns na Brasileira Energia Elétrica- CBEE. 1 extracted
norma 65/1979 1979-11-29 Lei Ordinária Autoriza a alienação de 470.627 ações preferenciais das Centrais Elétricas Fluminense- CELF S.A. 1 extracted
norma 66/1979 1979-11-29 Lei Ordinária Dá nome a um logradouro público em Papucaia, 2º distrito. 1 extracted
norma 62/1979 1979-10-20 Lei Ordinária Acrescenta área a atual zona urbana do 1º distrito. 1 extracted
norma 61/1979 1979-10-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica. 1 extracted
norma 60/1979 1979-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alienação de veículos. 1 extracted
norma 59/1979 1979-07-20 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 56/1979 1979-05-29 Lei Ordinária Reajusta os valores dos símbolos e dos níveis de vencimentos do funcionalismo da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1979 1979-05-29 Lei Ordinária Determina área territorial. 1 extracted
norma 58/1979 1979-05-29 Lei Ordinária Fixa novos vencimentos para o cargo de Secretaria da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 55/1979 1979-05-06 Lei Ordinária Dá denominação de rua. 1 extracted
norma 54/1979 1979-04-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 53/1978 1978-12-22 Lei Ordinária Concede "ABONO NATALINO" a todos os funcionários da Prefeitura e da Secretaria da Câmara Municipal, inclusive pensionistas. 1 extracted
norma 51/1978 1978-12-11 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 52/1978 1978-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ceder a EMATER- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. 1 extracted
norma 50/1978 1978-11-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Cachoeiras de Macacu, para o Exercício de 1979. 1 extracted
norma 49/1978 1978-10-05 Lei Ordinária Concede subvenções à "Sociedade Musical e Recreativa 10 de Outubro" e à "Sociedade Musical Recreativa de Japuiba". 1 extracted
norma 48/1978 1978-08-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 47/1978 1978-06-19 Lei Ordinária Concede Subvenções 1 extracted
norma 46/1978 1978-05-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Brasil NAGÕ ILÊ IROJU ASHE OSHUM. 1 extracted
norma 43/1978 1978-04-26 Lei Ordinária São Majorados em 40% os atuais valores, dos símbolos e de níveis de vencimento dos cargos e dos proventos dos inativos da prefeitura e as pensões pagos pelos cofres municipais. 1 extracted
norma 44/1978 1978-04-26 Lei Ordinária São Reestruturados com os respectivos ocupantes, os cargos de provimento efetivo , da Secretaria da Câmara Municipal na conformidade do Anexo 1. 1 extracted
norma 45/1978 1978-04-26 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 41/1978 1978-03-31 Lei Ordinária Fica concedido, no corrente exercício, a subvenção à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRAS DE MACACU. 1 extracted
norma 42/1978 1978-03-31 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a ceder ao Estado do Rio de Janeiro , por prazo indeterminado, o uso do imóvel descrito no art.22º, para nele serem edificadas as instalações da Agência Fiscal local da secretaria de Estado da Fazenda. 1 extracted
norma 40/1978 1978-03-07 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial destinado ao pagamento da desapropriação prevista no decreto Nº 107, de 15.06.1976 1 extracted
norma 39/1978 1978-01-27 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a ceder ao Estado do Rio de Janeiro , por prazo indeterminado, o uso do imóvel descrito no art. 2°, para nele ser edificado o "GRUPO ESCOLAR QUINTINO BOCAIUVA". 1 extracted
norma 37/1977 1977-11-17 Deliberação Fica denominado Rua dos ex-combatentes do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), o logradouro público, localizado no Bairro Raposo, em Japuíba 2º Distrito deste município .... 1 extracted
norma 38/1977 1977-11-17 Deliberação Estima Receita e fixa a despesa do Município de Cachoeiras de Macacu, para o exercício financeiro de 1978. 1 extracted
norma 36/1977 1977-11-10 Deliberação Acrescenta área à atual zona urbana de Papucaia. 1 extracted
norma 35/1977 1977-10-17 Deliberação Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 34/1977 1977-09-15 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 34/1977 1977-09-15 Deliberação Ficam concedidas no corrente exercício de 1977 as seguintes subvenções: ... 1 extracted
norma 33/1977 1977-09-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 31/1977 1977-07-04 Lei Ordinária Aumenta valor de subvenção. 1 extracted
norma 32/1977 1977-07-04 Lei Ordinária Aprova Convênio. 1 extracted
norma 29/1977 1977-06-21 Lei Ordinária Dispensa a exigência de firma para documentos de aposentadoria. 1 extracted
norma 30/1977 1977-06-21 Lei Ordinária Torna de utilidade pública o Clube Recreativo Flamenguinho. 1 extracted
norma 28/1977 1977-05-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 27/1977 1977-03-17 Lei Ordinária Concede subvenções. 1 extracted
norma 24/1977 1977-02-15 Deliberação Estabelece normas de verificação, pelo Conselho de Contas do Município, dá legalidade a contratos municipais regidos pela consolidação das leis do trabalho. 1 extracted
norma 26/1977 1976-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Cachoeiras de Macacu, para o exercício financeiro de 1977. 1 extracted
norma 23/1976 1976-12-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 24/1976 1976-12-24 Lei Ordinária Código Tributário de Cachoeiras de Macacu 1 extracted
norma 21/1976 1976-12-03 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 22/1976 1976-12-03 Lei Ordinária Institui a contagem de tempo de serviço particular e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/1976 1976-12-02 Lei Ordinária Concessão de Subvenções. 1 extracted
norma 19/1976 1976-12-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a "Associação mantenedora do Hospital de Cachoeiras". 1 extracted