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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/1976 1976-12-02 Lei Ordinária Concede Pensão. 1 extracted
norma 17/1976 1976-09-10 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a abrir crédito de Cr$610.700,00 1 extracted
norma 25/1976 1976-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 16/1976 1976-06-14 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a abrir crédito de Cr$170.000,00 1 extracted
norma 14/1976 1976-06-08 Lei Ordinária Autorização de Convênio CODERTE 1 extracted
norma 15/1976 1976-05-15 Lei Ordinária Estabelece novos níveis e símbolos de vencimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1976 1976-04-27 Lei Ordinária Denominação de Rua 1 extracted
norma 12/1976 1976-04-27 Lei Ordinária Subvenções no exercício de 1976 1 extracted
norma 13/1976 1976-04-27 Lei Ordinária Denominação de área Pública 1 extracted
norma 10/1976 1976-04-05 Lei Ordinária Regularização para venda de material de obra de demolição. 1 extracted
norma 9/1976 1976-03-09 Lei Ordinária Autoriza o prefeito a dar nome a Colégio Municipal. 1 extracted
norma 7/1975 1975-12-15 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 8/1975 1975-12-15 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1976. 1 extracted
norma 6/1975 1975-11-19 Lei Ordinária Doação de Espólio. 1 extracted
norma 5/1975 1975-11-17 Lei Ordinária Abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 2/1975 1975-10-13 Lei Ordinária Institui a Unidade de Valor Fiscal do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1975 1975-10-13 Lei Ordinária Concessão de Subvenção. 1 extracted
norma 4/1975 1975-10-13 Lei Ordinária Abertura de crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1/1975 1975-09-11 Lei Ordinária Concessão de pensão vitalícia. 1 extracted
norma 621/1975 1975-08-22 Deliberação Denominação de Rua 1 extracted
norma 620/1975 1975-07-12 Deliberação Concessão de Utilidade Pública - União Brasileira de Trovadores 1 extracted
norma 617/1975 1975-06-11 Deliberação Deliberação sobre pensão mensal vitalícia. 1 extracted
norma 618/1975 1975-06-11 Deliberação Deliberações sobre vencimentos. 1 extracted
norma 619/1975 1975-06-11 Deliberação Deliberações sobre alíquotas de I.S.S 1 extracted
norma 615/1975 1975-06-08 Deliberação Deliberações sobre nomenclatura e simbolo de vencimentos de cargos 1 extracted
norma 616/1975 1975-05-25 Deliberação Deliberação sobre cargo de procurador municipal 1 extracted
norma 614/1975 1975-04-30 Deliberação Denominação de Rua 1 extracted
norma 613/1975 1975-03-17 Deliberação Deliberações sobre Agricultura, Lavoura e Pecuária. 1 extracted
norma 612/1974 1974-12-31 Deliberação Abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 611/1974 1974-12-19 Deliberação Orçamento de despesas municipais de 1975. 1 extracted
norma 608/1974 1974-12-18 Deliberação Delibera sobre obras em sepulturas no cemitério municipal. 1 extracted
norma 609/1974 1974-12-18 Deliberação Abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 610/1974 1974-12-18 Deliberação Reajuste de vencimentos de funcionários municipais. 1 extracted
norma 607/1974 1974-10-30 Deliberação Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 606/1974 1974-10-23 Deliberação Abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 603/1974 1974-08-28 Deliberação Reestruturação de cargo de servidor público. 1 extracted
norma 604/1974 1974-08-28 Deliberação Alienação de veículo. 1 extracted
norma 605/1974 1974-08-28 Deliberação Concessão de subvenções. 1 extracted
norma 601/1974 1974-08-16 Deliberação Denominação de Rua 1 extracted
norma 602/1974 1974-08-16 Deliberação Denominação de rua 1 extracted
norma 600/1974 1974-07-26 Deliberação Abertura de crédito Especial. 1 extracted
norma 597/1974 1974-07-16 Deliberação Denominação de rua. 1 extracted
norma 598/1974 1974-07-16 Deliberação Denominação de Rua 1 extracted
norma 599/1974 1974-07-16 Deliberação Deliberação sobre convênio com Estado do Rio de janeiro. 1 extracted
norma 596/1974 1974-06-21 Deliberação Deliberação sobre empréstimo. 1 extracted
norma 593/1974 1974-05-17 Deliberação Regulamento de pequenos serviços municipais. 1 extracted
norma 594/1974 1974-05-17 Deliberação Deliberação sobre empréstimo. 1 extracted
norma 595/1974 1974-05-17 Deliberação Deliberação sobre vencimento de funcionários municipais. 1 extracted
norma 592/1974 1974-04-26 Deliberação Concessão de dotação ao hospital municipal. 1 extracted
norma 589/1974 1974-03-27 Deliberação Denominação de Rua. 1 extracted