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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 590/1974 1974-03-27 Deliberação Dotação destinada ao Hospital Público. 1 extracted
norma 591/1974 1974-03-27 Deliberação Concessão de termo de acordo entre Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 586/1973 1973-12-28 Deliberação Abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 587/1973 1973-12-28 Deliberação Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 588/1973 1973-12-28 Deliberação Declaração de Utilidade Pública 1 extracted
norma 585/1973 1973-12-21 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 583/1973 1973-12-12 Deliberação Concessão de pensão vitalícia. 1 extracted
norma 584/1973 1973-12-12 Deliberação Deliberações sobre empréstimo. 1 extracted
norma 581/1973 1973-12-03 Deliberação Deliberação sobre tributos municipais. 1 extracted
norma 582/1973 1973-12-03 Deliberação Declaração de Utilidade Pública 1 extracted
norma 578/1973 1973-11-20 Deliberação Abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 579/1973 1973-11-20 Deliberação Declaração de Utilidade Pública 1 extracted
norma 580/1973 1973-11-20 Deliberação Deliberação sobre convênio. 0 no document
norma 577/1973 1973-11-12 Deliberação Sem ementa 1 extracted
norma 576/1973 1973-11-06 Deliberação Declaração de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 572/1973 1973-10-26 Deliberação Declaração de Utilidade Pública 1 extracted
norma 573/1973 1973-10-26 Deliberação Deliberações sobre água e esgoto. 1 extracted
norma 574/1973 1973-10-26 Deliberação Deliberação sobre patrimônio da Polícia Militar 1 extracted
norma 575/1973 1973-10-26 Deliberação Denominação de rua. 1 extracted
norma 570/1973 1973-10-17 Deliberação Denominação de Rua 1 extracted
norma 571/1973 1973-10-17 Deliberação Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 569/1973 1973-09-24 Deliberação Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 567/1973 1973-09-05 Deliberação Deliberação sobre o programa de Assistência a Educação Alimentar. 1 extracted
norma 568/1973 1973-09-05 Deliberação Revogação de deliberações sobre iluminação pública. 1 extracted
norma 565/1973 1973-08-28 Deliberação Abertura de Crédito especial. 1 extracted
norma 566/1973 1973-08-28 Deliberação Abertura de crédito especial 1 extracted
norma 562/1973 1973-08-21 Deliberação Denominação de Estrada 1 extracted
norma 563/1973 1973-08-21 Deliberação Denominação de Rua. 1 extracted
norma 564/1973 1973-08-21 Deliberação Criação de Biblioteca Pública Municipal. 1 extracted
norma 560/1973 1973-08-15 Deliberação Denominação de Rua 1 extracted
norma 561/1973 1973-08-15 Deliberação Denominação de Rua 1 extracted
norma 558/1973 1973-08-07 Deliberação Denominação de rua. 1 extracted
norma 559/1973 1973-08-07 Deliberação Deliberação sobre patrimônio do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 557/1973 1973-07-31 Deliberação Denominação de área pública. 1 extracted
norma 556/1973 1973-07-06 Deliberação Deliberação sobre empréstimo. 1 extracted
norma 554/1973 1973-06-14 Lei Ordinária Deliberações sobre tabela da taxa de licença para localização e funcionamento. 1 extracted
norma 555/1973 1973-06-14 Deliberação Deliberação sobre autorização para concessão de subvenções. 1 extracted
norma 550/1973 1973-04-26 Lei Ordinária Deliberações sobre órgão de turismo municipal. 1 extracted
norma 551/1973 1973-04-26 Lei Ordinária Deliberações sobre órgão municipal de Cultura. 1 extracted
norma 552/1973 1973-04-26 Lei Ordinária Implantação de Órgão municipal. 1 extracted
norma 553/1973 1973-04-26 Lei Ordinária Deliberação sobre estrutura de órgão de desporto. 1 extracted
norma 549/1973 1973-04-24 Lei Ordinária Deliberação sobre obras no Hospital Municipal. 1 extracted
norma 547/1973 1973-04-17 Lei Ordinária Altera Estrutura Administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 548/1973 1973-04-17 Lei Ordinária Denominação de Rua 1 extracted
norma 546/1973 1973-03-22 Lei Ordinária Denominação de rua. 1 extracted
norma 544/1973 1973-03-15 Lei Ordinária Deliberações sobre débito de contribuinte. 1 extracted
norma 545/1973 1973-03-15 Lei Ordinária Deliberação sobre empréstimo. 1 extracted
norma 541/1972 1972-12-30 Lei Ordinária Ajuste de proventos. 1 extracted
norma 542/1972 1972-12-30 Lei Ordinária Ajuste de vencimentos funcionários legislativo. 1 extracted
norma 543/1972 1972-12-30 Lei Ordinária Abertura de crédito Suplementar. 1 extracted