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Cachoeiras de Macacu (RJ)

IBGE code3300803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cachoeirasdemacacu.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2493 / 3691 / 117
Documents (with text) 6113 (6113)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1943 · Norma: 1 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 3 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 17 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 3 1955 · Norma: 30 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 14 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 9 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 21 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 22 1966 · Norma: 27 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 45 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 25 1972 · Norma: 38 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 24 1975 · Norma: 17 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 14 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 12 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 15 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 27 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 66 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 57 1990 · Norma: 108 1991 · Norma: 132 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 107 1995 · Norma: 61 1996 · Norma: 53 1997 · Norma: 85 1998 · Norma: 69 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 70 2001 · Norma: 89 2002 · Norma: 52 2003 · Norma: 71 2004 · Norma: 55 2005 · Norma: 68 2006 · Norma: 81 2007 · Norma: 35 2008 · Norma: 50 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 52 2011 · Norma: 53 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 89 2014 · Norma: 39 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 169 2016 · Norma: 140 2017 · Norma: 54 2018 · Norma: 53 2019 · Norma: 62 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 498 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 390 2022 · Norma: 53 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 350 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 259 2024 · Norma: 32 2025 · Matéria: 792 2025 · Norma: 78 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 203 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 17 1943 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6301)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 483/1971 1971-07-15 Lei Ordinária Declaração de Utilidade Pública. 1 extracted
norma 484/1971 1971-07-15 Lei Ordinária Declaração de Utilidade Pública 1 extracted
norma 485/1971 1971-07-15 Lei Ordinária Declaração de Utilidade Pública 1 extracted
norma 479/1971 1971-05-13 Lei Ordinária Abertura de Crédito Especial de três mil e quatrocentos e cincoenta cruzeiros (CR$ 3.450,00)... 1 extracted
norma 480/1971 1971-05-13 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial de quatorze mil cruzeiros (CR$14.000,00) 1 extracted
norma 481/1971 1971-05-13 Lei Ordinária Fica aberto um crédito especial de CR$11.291,04 1 extracted
norma 478/1971 1971-04-29 Lei Ordinária Ficam majorados reajuste de CR$10.00 ( Dez Cruzeiros) o salário- família dos funcionários da câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 475/1971 1971-04-27 Lei Ordinária Fica Aberto um Crédito Especial de ( CR$ 11.291,04) Onze Mil Duzentos e noventa e quatro centavos, para pagamentos de Juros monetários devidos ao Banco do Estado do Rio de janeiro ... 1 extracted
norma 476/1971 1971-04-27 Lei Ordinária Fica aberto um crédito especial de Quatorze mil cruzeiros (CR$14.000,00) para fins de empréstimos. 1 extracted
norma 477/1971 1971-04-27 Lei Ordinária Ficam majorados para CR$10,00 ( dez cruzeiros) o salário- Família dos funcionários Titulados da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 451/1969 1969-11-28 Deliberação Receita Geral do Município para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 452/1969 1969-11-28 Deliberação Abono de Natal. 1 extracted
norma 449/1969 1969-11-14 Deliberação Deliberação sobre Leito Estradal. 1 extracted
norma 450/1969 1969-11-14 Deliberação Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 447/1969 1969-07-18 Deliberação Convênio com a Caixa econômica Federal e outras providências. 1 extracted
norma 446/1969 1969-07-11 Deliberação Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural. 1 extracted
norma 445/1969 1969-06-06 Deliberação Convênio com o Governo do Estado do Rio De Janeiro, assistência médico - sanitária. 1 extracted
norma 444/1969 1969-05-30 Deliberação Termo de Doação de Terreno. 1 extracted
norma 443/1969 1969-05-12 Deliberação Deliberação sobre símbolos do município - Brasão de Armas, bandeira e letra de Hino. 1 extracted
norma 441/1969 1969-04-25 Deliberação Deliberação sobre Plano Bienal 1 extracted
norma 442/1969 1969-04-25 Deliberação Deliberação sobre Plano Bienal. 1 extracted
norma 438/1969 1969-04-15 Deliberação Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 439/1969 1969-04-15 Deliberação Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 440/1969 1969-04-15 Deliberação Abertura de Crédito Especial. 1 extracted
norma 437/1969 1969-04-11 Deliberação Deliberação sobre Feriados. 1 extracted
norma 436/1969 1969-03-28 Deliberação Deliberação sobre Turismo. 1 extracted
norma 433/1969 1969-01-31 Deliberação Abertura de Crédito Especial 1 extracted
norma 434/1969 1969-01-31 Deliberação Deliberações sobre impostos prediais e outros assuntos. 1 extracted
norma 430/1968 1968-12-27 Deliberação Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 431/1968 1968-12-27 Deliberação Regulamenta abertura do comércio em primeiro de janeiro de mil novecentos e sessenta e nove. 1 extracted
norma 429/1968 1968-12-23 Deliberação Concede abono de Natal, 1 extracted
norma 427/1968 1968-12-02 Deliberação Anula verbas. 1 extracted
norma 428/1968 1968-12-02 Deliberação Regulamenta Abono de Natal. 1 extracted
norma 426/1968 1968-11-22 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 424/1968 1968-11-18 Deliberação Dispõe sobre a receita geral do município e orçamento. 1 extracted
norma 425/1968 1968-11-18 Deliberação Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de Cachoeiras de Macacu. 1 extracted
norma 422/1968 1968-10-25 Deliberação Dispõe sobre contratação de empréstimo. 1 extracted
norma 423/1968 1968-10-25 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 421/1968 1968-10-18 Deliberação Cria cargo Comissionado. 1 extracted
norma 420/1968 1968-09-05 Deliberação Abe crédito suplementar. 1 extracted
norma 418/1968 1968-08-28 Deliberação Declara de utilidade pública o Colégio Barão de Mauá. 1 extracted
norma 419/1968 1968-08-28 Deliberação Dispõe sobre a desapropriação de terrenos para construção de indústrias no município. 1 extracted
norma 415/1968 1968-08-21 Deliberação Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 416/1968 1968-08-21 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 417/1968 1968-08-21 Deliberação Dispõe sobre anulação de verbas. 1 extracted
norma 414/1968 1968-08-14 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 413/1968 1968-08-02 Deliberação Isenta por seis meses a taxa de construção de muros. 1 extracted
norma 412/1968 1968-07-24 Deliberação Abre crédito adicional especial; 1 extracted
norma 411/1968 1968-06-19 Deliberação Abre crédito especial. 1 extracted
norma 409/1968 1968-04-30 Deliberação Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores. 1 extracted